SERVIDORA FANTASMA: JOSÉ AGRIPINO É DENUNCIADO POR PRATICAR PECULATO 84 VEZES

FONTE: G1RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Agripino é acusado de manter durante sete anos um funcionário fantasma em seu gabinete enquanto senador. O valor salarial recebido pelo funcionário era repassado a outra pessoa e também ao ex-senador, segundo a denúncia.

Em nota, o advogado de defesa Fabrízio Feliciano afirmou que o ex-senador José Agripino Maia refuta “veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República”.

A defesa ainda afirma que a denúncia que a acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, “aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa”. (Veja a nota completa no fim).

Além dele, o funcionário e o sogro do funcionário foram denunciados pelo MPF à Justiça Federal.

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

Denúncia

As investigações do MPF apontam que de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, nomeou um funcionário cargo comissionado pelo então senador José Agripino e que ele recebeu remuneração do Senado Federal sem nunca ter trabalhado em qualquer função para qual foi nomeado.

De acordo com a denúncia do MPF, o genro repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para o sogro, tendo também uma parte transferida para o ex-senador José Agripino.

A denúncia do MPF reporta ainda que, no período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, o genro trabalhava em uma farmácia em Natal, que pertencia ao seu tio.

NOTA DA USINA DA MÍDIA:

Essa ladainha de funcionários fantasmas em gabinetes já vem rolando no judiciário Brasileiro à alguns anos, creio que em Amityville seria bem mais fácil descobrir esses fantasmas.

Como diz o poeta ZÉ LIMA: São fantasmas que assustam o planalto central, nesse mar de lama, nesse lamaçal.

José Agripino disse que confia na justiça Brasileira.

CARDEAL COTADO PARA PRIMEIRO PAPA AFRICANO EM 1.500 ANOS APRESENTA RENÚNCIA

O cardeal Peter Turkson, visto como candidato a se tornar o primeiro papa de origem africana em cerca de 1.500 anos, apresentou sua renúncia ao Vaticano, segundo pessoas familiarizadas com o assunto confirmaram à agência Reuters neste sábado (18).

Turkson, 73, natural de Gana, tem atuado como um dos principais conselheiros do papa Francisco para questões relacionadas à emergência climática e à justiça social e é o único africano a chefiar um departamento no Vaticano. O ganense lidera o setor ligado à promoção do desenvolvimento humano integral, estruturado há cinco anos para lidar com assuntos como migração, paz e justiça.

De acordo com fontes do Vaticano, que falaram sob condição de anonimato, Francisco ainda não se pronunciou sobre o pedido de renúncia. Outra fonte informou à Reuters que Turkson, que em dois anos completa a idade em que os bispos precisam, compulsoriamente, aposentar-se, estava farto das disputas internas da Igreja Católica.

A saída do cardeal deixaria o Vaticano sem nenhum africano à frente de um departamento importante. O cardeal Robert Sara, da Guiné, que representava o continente no Vaticano ao lado de Turkson, aposentou-se no início deste ano, quando completou 75 anos.

O departamento liderado por Turkson passou por uma revisão externa neste ano, a pedido do papa e chefiada pelo cardeal Blase Cupich, de Chicago. As notícias sobre seu provável pedido de renúncia chegam após outros dois membros do departamento saírem nos últimos meses, um devido à aposentadoria, outro sem razões claras.

A Igreja Católica teve diversos papas nascidos no Norte da África no início de sua história. O último, porém, ocupou o posto no século 5. Mesmo que Turkson deixe o cargo no Vaticano, ele poderia, até completar 80 anos, entrar na disputa de nomes para substituir Francisco após o pontífice morrer ou se aposentar, segundo as regras da instituição.

De acordo com informações do blog italiano Messainlatino, que publicou pela primeira vez a informação, o cardeal ganense permaneceria no cargo até o próximo dia 31.

Um dos possíveis nomes cotados para substituí-lo, segundo a Agência Católica de Notícias (CNA, na sigla em inglês), é o do cardeal italiano Francesco Montenegro, arcebispo aposentado de Agrigento, comuna na região da Sicília. O papa Francisco o conheceu durante sua primeira visita à ilha siciliana de Lampedusa, região onde desembarcam muitos imigrantes vindos da África para a Europa, em 2013, e o convidou para se mudar para Roma, ainda que não tenha lhe oferecido um cargo.

O nome de Peter Turkson chegou a ser apontado como um dos favoritos em 2013, quando a Igreja elegeu Francisco como papa. Campanhas com fotos suas foram feitas nas ruas, algo incomum, uma vez que os cardeais são proibidos de fazer manifestações do tipo.

Ele, no entanto, também envolveu-se em polêmicas após dizer que a África registra menos casos de abuso sexual porque muitos povos do continente reprovam o relacionamento de pessoas do mesmo sexo. Seu nome, então, passou a integrar a lista suja de cardeais acusados de compactuar com os abusos da organização americana Snap (sigla para Rede de Sobreviventes entre os que sofreram Abusos de Padres).

Turkson nasceu em 1948 em Nsuta-Wassaw, no sul da Gana, e estudou nos seminários de Santa Teresa e São Pedro. Em 1975, foi designado para a arquidiocese de Cape Coast, capital da região Central. Estudou em Roma, mas retornou para seu país natal, onde foi arcebispo de Cape Coast, presidente da Conferência dos Bispos Católicos de Gana e da Conferência Episcopal da África Ocidental. Participou do conclave que elegeu o papa Bento 16, em 2005, e do que elegeu Francisco.

COMEDIANTE ZÉ LEZIN FARÁ SHOW EM TIBAU NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 21

Para comemorar os 26 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de Tibau trará na próxima terça-feira, 21, às 19h, na Avenida Tereza Patrício, o melhor show de humor do Brasil, o paraibano Nairon Barreto, que encarna o divertido personagem Zé Lezin, que tem mais de 35 anos de carreira, e muitas piadas e causos para contar.

O humorista promete fazer o público dar muitas gargalhadas com suas piadas e “causos” que sempre são contextualizados com os acontecimentos, como os do velho Miro e seu filho Vicente.

“Será um momento de muita diversão e entretenimento para os presentes com o humorista que conta suas piadas e causos com muita sagacidade de temas atuais. Com certeza vai ser uma grande apresentação e convido a todos para prestigiar e rir muito”, sugeriu a prefeita Lidiane Marques.

SEGURANÇA HÍDRICA PARA MORADORES DO RIO GRANDE DO NORTE

 promessa do Planaltoé que mais R$ 31,1 MILHÕES serão investidos pelo Governo Federal no Estado do Rio Grande do Norte. O dinheiro será aplicado na construção da Barragem de São Vicente.

O governo federal vai realizar a instalação de 11 dessalinizadores, como também fará a doação de máquinas e equipamentos a 97 municípios do estado.

Com essa ação, o executivo federal passa a beneficiar mais 3 mil moradores da região.

CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO E AMPLIA FUNDO ELEITORAL PARA MAIS DE R$ 5,7 BILHÕES

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.

O deputado federal General Girão se posicionou contra o fundão e votou a favor do veto do presidente. “Sempre deixei claro o meu posicionamento e minha conduta, perante o fundo partidário e o fundo eleitoral. A base do governo sempre foi contra. Mas, alguns “espertos” tentaram manobrar e aprovar esse escárnio contra o contribuinte. Por isso, mais uma vez, votamos contra o fundão, seguindo o Presidente Jair Bolsonaro, que havia vetado este absurdo; infelizmente, agora a Câmara dos Deputados está derrubando o veto”, justificou.

SECRETARIAS INICIAM ARBORIZAÇÃO DA CIDADE PELA AVENIDA 13 DE MAIO

Através das secretarias de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras e em parceria com o clube de Desbravadores de Valentes da Serra, a Prefeitura de Serra do Mel realizou-se na manhã desta sexta-feira, 17, o projeto “Serra do Mel Mais Verde”.

O projeto consiste na arborização de avenidas e ruas com mudas de Ipê Roxo e Caraibeira, além de trabalhar junto à população a conscientização para o cuidado com o meio ambiente.

Inicialmente, foram plantadas 22 mudas de Ipê Roxo e Caraibeira na Avenida 13 de Maio, sendo que a cada a mês duas ruas serão arborizadas dando continuidade ao projeto e ao objetivo que é o de arborizar a cidade.

As secretarias envolvidas no projeto quer contar com o apoio dos moradores para além de participarem das atividades de arborização também adotarem uma das plantas para cuidarem, regando, limpando quando necessário, cada um fazendo a sua parte para beneficiar todos.

PREFEITO DE SERRA DO MEL SOLICITA MAIS ESTRUTURA PARA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E REGIÃO

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), cumpre agenda nesta sexta, 17, na capital do Estado.

Ele se reuniu com o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Araújo e o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Zacarias Mendonça.

Na pauta, o fortalecimento das ações de segurança pública para o município e região. “A Serra do Mel é uma cidade polo e precisa de mais estrutura, de aumento de efetivo, aumento de viatura, de apoio para a implantação do videomonitoramento, de mais estrutura para proporcionar segurança aos munícipes”, ressaltou o prefeito Bibiano.

Ele lembra da importância de se trabalhar em parceria, tanto é que o município já mantém parceria com a SESED no sentido de pagar diárias operacionais como um meio de se ter mais efetividade na segurança.

“O município cresce, a região cresce, daí a necessidade urgente de se ter mais efetivo, mais viaturas e mais efetividade”, destacou o prefeito.

SERRA DO MEL É RECONHECIDA COMO A CAPITAL DA CASTANHA

De iniciativa do deputado estadual George Soares (PL), e aprovado pelos deputados estaduais, o município de Serra do Mel fica reconhecido como a Capital da Castanha, no Rio Grande do Norte.

Conforme o autor do projeto, o reconhecimento de Serra do Mel como Capital da Castanha poderá agregar valor ao produto, impulsionando ainda mais a economia da cidade e ainda elevar o nome do Estado pelo mundo.

“A economia de Serra do Mel gira em torno da produção da castanha de caju, já reconhecida em todo o país, o produto também chega ao exterior através de exportação de uma atividade que foi iniciada em meados dos anos 90 e executada até os dias atuais”, justificou o deputado George Soares.

O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

AGRADECIMENTO
O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), agradeceu ao deputado George Soares, assim como aos demais deputados que aprovaram o projeto, que reconhece e eleva o nome de Serra do Mel como a Capital da Castanha.

“É o reconhecimento e a importância da qualidade da castanha de nosso município. Também devemos destacar as potencialidades do município de Serra do Mel, que é um dos maiores produtores de castanha do Estado”, destacou o prefeito e enalteceu o reconhecimento por parte dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

CRAS DE SERRA DO MEL REALIZA SUA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO

Na última segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Serra do Mel, realizou confraternização de fim de ano, para os grupos que são atendidos pelo serviço de convivência.

Entre os grupos estão o Criança Feliz, Estrela do Amanhã, Mulheres, Força Jovem, Gestantes e dos Idosos, que prestigiaram apresentações de grupos musicais e teatrais, coffee break e participaram do sorteio de cestas básicas e entrega de lembrancinhas.

Os grupos também prestigiaram a encenação do Natal realizada pelo grupo Estrelas do Amanhã e encenação com músicas realizada pelas crianças do programa Criança Feliz.

A confraternização foi realizada pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e teve como objetivo proporcionar momentos de descontração, interação e fortalecimento dos vínculos familiares, o que já vem sendo trabalhado durante todo o ano pelo Cras.

CORRUPÇÃO E PECULATO: MP OFERECE DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES GENILSON ALVES E RICARDO DE DODOCA