SERRA DO MEL ASSINA TERMO DE ADESÃO AO SELO UNICEF 2021-2024

Na manhã desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), do município de Serra do Mel, esteve com a secretária de Assistência Social, Lívia Azevedo, que preside o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) para assinar o termo de adesão do município ao Selo Unicef, edição 2021-2024.

De acordo com o prefeito Bibiano, ao aderir ao Selo Unicef o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar, de forma intersetorial e integrada, esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Entre as várias plataformas que serão trabalhadas, estão a Busca Ativa Escolar; Saúde Mental dos Adolescentes; Qualificação para o mercado de trabalho dos adolescentes; e proteção social.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021, QUE ACATOU A RENÚNCIA E DECLAROU EXTINTO O MANDATO DO AGORA EX-PREFEITO MARCELO OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE JOÃO DIAS NO RN

Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido por Marcelo Oliveira(PP) renunciou ao cargo de prefeito da cidade de João Dias, na região do Oeste Potiguar. A renúncia foi protocolada na Câmara Municipal na última sexta-feira(23 de julho), porém publicada apenas hoje(27) no Diário Oficial da FECAM, e também da FEMURN.

Entretanto, Marcelo já estava licenciado do cargo desde o mês de maio, alegando questões de saúde, e sua vice, a advogada Damária Jácome de Oliveira, também do PP, passou a responder interinamente pelo comando administrativo do município.

Agora ela assume o cargo em definitivo. Dra Damária Jácome, como é mais conhecida, é filha do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Laete Jácome(PP).

Decreto legislativo nº002/2021, que acatou a renúncia e declarou extinto o mandato do agora ex-prefeito Marcelo Oliveira.

A chapa Marcelo/Damária venceu a Prefeitura de João Dias no pleito de 15 de novembro de 2020, pelo Progressistas, conquistando 1.366 votos(o equivalente a 50,86% dos votos válidos). Na ocasião, eles derrotaram a então prefeita e candidata à reeleição, Dra. Tássia(PSD), que obteve 1.320 votos(49,14%). Uma diferença de apenas 46 votos