Zé peixeiro abre o jogo e joga a toalha – Foto: Edilberto Barros
O vereador Mossoroense ZÉ PEIXEIRO fez críticas pesadas ao governo ALLYSSON BEZERRA, o parlamentar usou a tribuna da câmara municipal para mandar um recado de alerta ao executivo. O recado foi dado pelo próprio vereador.
O mesmo está insatisfeito e faz questão de deixa claro o entrave com o palácio da resistência.
Zé Peixeiro não teve os espaços esperados na gestão e resolveu deixar o governo e seguir independente. Zé peixeiro é o segundo vereador a deixar de apoiar a gestão de ALYSSON BEZERRA, o primeiro foi Didi de Arnor (Republicanos).
Percebendo a necessidade da população carente do Município de BARAÚNA, e atendendo ao chamamento da casa do povo, em particular do vereador EDILSON LUCENA, autor do PROJETO DO GÁS, a gestora Municipal, PREFEITA DIVANIZE OLIVEIRA entendeu ser um projeto totalmente voltado para o social, e fez questão de SANCIONAR, tornando o mesmo um sonho real para a população mais carente da cidade.
A alguns dias o projeto esperava a sanção do executivo, com a LEI aprovada na Câmara Municipal e assinada pela prefeita, torna-se real o acesso ao gás gratuito ao povo baraunense, resta agora, o executivo divulgar amplamente o perfil daqueles que terão direito ao benefício.
A Secretaria de Finanças de Tibau creditou nesta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, antecipadamente, o pagamento de agosto dos servidores efetivos, comissionados e contratados, além do 13º salário para os aniversariantes do mês.
“A remuneração dos servidores tem importância extra neste momento de aguda crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. Nosso governo não atrasou nenhuma folha de pagamento, sempre antecipando o calendário salarial dos servidores”, disse a prefeita Lidiane Marques (PSDB).
Ainda segundo a gestora, o pagamento do funcionalismo de forma antecipada “sinaliza mais uma vez que estamos no caminho certo. É uma obrigação, mas também, uma forma de valorizar o servidor, honrando aquilo que achamos ser sagrado, o salário, que é a recompensa pelo bom trabalho executado, servindo bem a população de nossa cidade”, disse a prefeita.
Chapa Bolsonaro-Mourão corre o risco de ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Reprodução
Chapa composta por Bolsonaro e Mourão, vencedora das eleições presidenciais de 2018, corre risco de ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Segundo publicação do jornalista Lauro Jardim, a corte avaliou que há condições técnicas para a cassação da dupla.
Atualmente, a chapa enfrenta quatro ações na corte eleitoral que tratam sobre abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais, conhecidas como AIJE (Ações de Investigação Judicial Eleitoral).
O uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos, a fim de obter registros de chips de celular, para que disparos em massa de conteúdos favoráveis ao então candidato Jair Bolsonaro (sem partido) estão sob a mira do TSE.
O problema, segundo a apuração, seria a falta de condições políticas para o avanço do julgamento sobre o mandatário e o vice-presidente da República.
Vereadores de Serra do Mel Thiago freitas, Francisca veras, Jeú Costa e Eney moura | Foto: Assessoria CMSM
Na manhã desta Quinta-Feira (26), foi realizada no plenário da Câmara Municipal da Serra do Mel a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024
A eleição foi realizada obedecendo todos os trâmites exigidos pelo regimento interno da casa de leis do município.
A MESA DIRETORA ELEITA É COMPOSTA POR:
THIAGO FREITAS
Presidente FRANCISCA VERAS
Vice-presidente 1° SECRETÁRIO
Jeu Costa 2° SECRETÁRIO
Eney Moura.
A mesa diretora eleita, assumirá em 1° de janeiro de 2023. A recondução do presidente THIAGO FREITAS, mostra que a juventude, aliada ao querer trabalhar pela população, vem frutificando, e sem dúvidas, alianças serão trabalhadas para o bem comum do nosso povo.
Participaram da sessão o prefeito BIBIANO AZEVEDO e o vice prefeito Moabe Soares, e o deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Serra do Mel alerta para o prazo do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2021, que começou dia 18 de agosto e se encerra em 30 de setembro.
De acordo com a secretária de Agricultura, Andréa Vicente, é importante o produtor rural ficar atento ao período de entrega do ITR para não pagar multa. “Aqueles que tiverem dificuldades de imprimir podem procurar na secretaria que será feita a impressão de forma gratuita e eles levam para pagar o imposto”, informa a secretária.
Ela também alerta que o não cumprimento do prazo pode acarretar ao contribuinte, além de muita, outras penalidades, como o impedimento de obter certidões negativas de débitos do imóvel rural e documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais, bem como a perda de incentivos fiscais ou crédito rural.
Da mesma forma, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2021 já está disponível para emissão e pagamento. “O CCIR do exercício 2021 substitui o CCIR do exercício 2020, mas só é válido após pagamento. A secretaria também imprime de forma gratuita para quem tiver dificuldade para sua emissão pode procurar na secretaria”, disse Andréa Vicente.
Fazendo o pagamento em dia, o valor do ITR é R$ 10,00 e a CCIR R$ 8,00.
O vereador LAWRENCE AMORIM anunciou a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Tutelares das 33ª e 34ª zonas de Mossoró. O vereador apresentou um projeto de resolução que vai permitir a criação da Frente, que terá como objetivo ampliar o debate na defesa e proteção das crianças e dos adolescentes.
“Queremos criar um espaço formalmente constituído dentro do Poder Legislativo, sendo a mesma, com a ampla participação da sociedade através dos órgãos de classe, associações e entidades voltadas à proteção da Criança e do Adolescente. Como legisladores, devemos promover políticas públicas de incentivo e fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Mossoró, visando apoiar demandas e necessidades estruturais, efetivando suas atribuições e reivindicando melhores condições de trabalho”, justificou Lawrence.
Mesquinha recolhendo lixo da via pública na Serra do Mel
Por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento, a Prefeitura de Serra do Mel vem dando continuidade ao cronograma de limpeza nas vilas, chegando as vilas da Zona Sul, dessa vez na vila Guanabara.
A ação envolve recolhimento de lixo e retirada de entulhos, onde a secretaria intensifica o trabalho de limpeza.
“Os moradores precisam cooperar com o trabalho executado pelos agentes de limpeza, evitando descartar lixo e entulho em locais públicos”, ressaltou Jairton Azevedo, secretário-adjunto da secretaria.
Mineiro tem parecer favorável contra vaga ocupada por Beto
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu nesta sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, do deputado Beto Rosado (Progressistas) e da coligação pela qual eles foram votados. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e no entendimento beneficia Fernando Mineiro (PT), que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado por Beto Rosado.
O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há uma data limite para isso. O pronunciamento da PGE é mais um capítulo na longa novela que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte.
Essa ação teve início nas eleições de 2018.Em janeiro de 2021, após dois anos das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT e obteve 8.990.
Entre as irregularidades confirmadas pela Justiça estava o fato de Kerinho não ter se desvinculado de um cargo em comissão na prefeitura de Monte Alegre no prazo legal.
Votos
Como a candidatura foi indeferida, os votos dele também foram anulados, o que mudaria a configuração da bancada federal na Câmara dos Deputados com a diplomação de Mineiro, terceiro candidato mais votado com 98.070 votos, no lugar de Rosado, que obteve 71.092 votos e só ficou com a vaga porque a somatória dos votos da coligação dele foi maior que a da coligação do petista.
No entanto, uma decisão monocrática do ministro Luís Felipe Salomão acatou o recurso do deputado mossoroense e o manteve no cargo. No entendimento do magistrado, como o registro de candidatura de Kériclis Alves Ribeiro foi cassado após as eleições, os votos não poderiam ser anulados. A maioria dos juízes do TRE discordam da tese e reafirmaram a legalidade do diploma de Mineiro.
Este ano, Fernando Mineiro chegou a ser diplomado pelo TRE, mas Beto Rosado, Kériclis e a coligação voltaram a recorrer, desta vez à última instância – o TSE. A corte pediu um parecer à PGE – que foi concluído nesta sexta-feira (20). Como é um processo de 2018, deve ter prioridade. Mas, no entanto, não há um prazo legal para ser julgado.
O ministro relator do caso é Luís Felipe Salomão, do TSE.
A Prefeitura de Serra do Mel teve que adquirir um conjunto de motobomba para realizar a substituição da bomba antiga do poço da Vila Paraíba que apresentou defeito e com isso prejudicou o abastecimento d’água na vila.
No entanto, a gestão municipal imediatamente autorizou a compra de um novo equipamento, contratou uma empresa para retirada da bomba defeituosa e colocar a nova para que os moradores da vila não ficassem prejudicados devido a falta de água.
“Os problemas acontecem, mas temos sido atentos para procurar resolver da maneira mais rápida possível, assim que a gestão fica ciente”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.
