A PRESIDENTE DO STF “ROSA WEBER” DISSE QUE A VISITA DE BOLSONARO FOI INSTITUCIONAL.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou, em nota, que o encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorreu em um “ambiente cordial e respeitoso”.

Acostumado a proferir ataques contra ministros do STF, Bolsonaro se dirigiu até a Corte depois de fazer um pronunciamento em que, apesar de não reconhecer explicitamente a derrota nas urnas, disse que iria respeitar a Constituição.

“Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil”, disse o comunicado do Supremo.

No encontro, os ministros do STF destacaram a importância do reconhecimento pelo presidente do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição.

Outro tema abordado foi o encerramento dos bloqueio nas rodovias brasileiras, para garantir o direito de ir e vir da população.

UM GIRASSOL NA “FARRA DOS COMBUSTÍVEIS NA PREFEITURA DE TIBAU

A matéria do dia 1° foi sobre a farra com aluguel de veículos por parte da Prefeitura de Tibau, somente nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, início da gestão da prefeita Lidiane Marques (PSDB), junto a empresa G3 Neto Serviços Eireli – ME, de Fortaleza, cujo valor ultrapassou R$ 360 mil, conforme consta no Portal da Transparência do executivo tibauense.

Veja matéria clicando Aqui.

Prefeita de Tibau faz farra com aluguel de carros logo nos 3 primeiros meses de gestão

Dia 2, a farra da gestora Lidiane Marques é com combustível. Conforme consta no Portal da Transparência, sua gestão pagou entre os meses de janeiro a setembro de 2022, ao Posto Tibau Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, a “simbólica” quantia de R$ 2.176.534,23.

Desse valor, se dividido em nove (quantidade de meses pagos de janeiro até setembro de 2022), chega-se ao valor de R$ 241.837,13 gasto por mês somente em combustível.
O que também chama a atenção, é o volume de dinheiro pago pela Secretaria Municipal de Educação que foi de R$ 461.967,95.

O que é pior, é que desse valor a gestora Lidiane Marques pagou os meses de fevereiro, março e abril, quando da existência de um Decreto Municipal, o de número 003/2022, que suspendeu as atividades letivas nas instituições de ensino do município, de todos os níveis, no período de 11 de fevereiro a 4 de março, devendo as mesmas ocorrerem de forma exclusivamente remota.

A ação, conforme consta no Portal da Transparência, é para “manutenção das ações de transporte escolar do ensino fundamental da rede municipal de ensino”.
Os valores vêm chamando a atenção da população, enquanto passa despercebido pela Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Como ontem o esposo/namorado da gestora preferiu silenciar, o Blog não encaminhou perguntas sobre o pagamento dos combustíveis, mas o espaço continua aberto para que, caso ele deseje, encaminhe a resposta da gestora.

PROJETO ATUALIZA CRITÉRIOS PARA INGRESSO NAS CORPORAÇÕES MILITARES.

Em pronunciamento durante a sessão plenária da terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou o envio à Casa da mensagem governamental nº 30/22, que atualizar os critérios objetivos para ingresso nas Corporações Militares Estaduais, como altura mínima, idades mínima e máxima, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

“Venho celebrar uma vitória alcançada e construída à quatro mãos. O nosso mandato manteve reiteradas reuniões, fazendo gestão junto ao Governo, para que esse projeto fosse materializado e enviado a essa Casa Legislativa”, comemorou Eliabe.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei em questão reconhece o tecnólogo como nível superior para ingresso nas corporações militares, além de alterar a idade mínima de 30 para 35 anos.

“Aqui na Assembleia seguiremos acompanhando o projeto para que possa caminhar de forma célere, haja vista a sua relevância para a sociedade. Sabemos que um dos grandes problemas na segurança do RN é a falta de efetivo. Dessa forma, peço o apoio dos deputados dessa Casa para que deem a atenção que essa matéria requer”, concluiu ele.

JÁ PINTOU O PRIMEIRO BOLSONARISTA VIRA CASACA, E ELE VEM DO RIO GRANDE DO NORTE.

Pintou primeiro nome da bancada federal do Rio Grande do Norte eleito na base bolsonarista que vai fazer parte dos que apoiam o presidente eleito Lula (PT).

Trata-se do deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil). “Ganhou Lula. Vamos respeitar o resultado. Vamos entender que foi a vontade do povo brasileiro. Quem vai querer ficar à mercê de dificultar a gestão de quem quer que seja? Na medida que torçamos ou formos atuar para dificultar a desenvoltura de quem quer que seja o governo, vai dificultar a vida do brasileiro. Se hoje a gente está como deputado, é para torcer, trabalhar e ajudar o povo do Rio Grande do Norte”, disse a 98 FM de Natal.

O União Brasil elegeu 59 deputados e tem uma das maiores bancadas da Câmara. “Sem dúvida, é um partido que, se eleito Bolsonaro ou Lula, como foi, estaria inevitavelmente na mesma de discussões a participação ou discussão de identidade de base com o governo”, completou Benes.

O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, informou que o partido estará na base de Lula em 2023. “Queremos dar governabilidade e sustentação ao presidente Lula e apoiaremos com o maior prazer seu governo. Não vamos ser oposição de jeito nenhum”, disse Bivar a Folha de S. Paulo.

Com informações do Portal 98 FM, em poster do blog do Barreto.

O VEREADOR MOSSOROENSE “TONY FERNANDES” COMEMORA A SANÇÃO DA LEI 3.942 QUE PROIBI O USO DE FOGOS COM EXPLOSÕES RUIDOSAS EM MOSSORÓ.

O vereador TONY FERNANDES comemora a sanção do projeto de lei de autoria do seu gabinete que proibi o uso de fogos de explosões ruidosas no âmbito do Município de Mossoró.

A lei 3.942 decreta a proibição do uso de fogos com estouro ou estampido ruidosos. A lei entende que os fogos em questão são perigosos e trazem malefícios a idosos, pessoas com comodidades, recém-nascidos e autistas com hiper sensibilidade auditiva”.

O artigo 3° da lei trata do descumprimento ao disposto. “A lei acarretará ao  infrator  a  imposição  de  multa  na  monta  de  R$ 1.000,00 (mil reais), valor que será dobrado na hipótese de  reincidência,  entendendo-se  como  reincidência  o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 (trinta) dias.

A lei é de 28 de abril de 2022 e determina que no âmbito do Município de Mossoró fica proibido o uso de tais fogos em lugares abertos e fechados, como também em áreas públicas e privadas.

DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI SE PRONUNCIA APÓS SER CERCADA E AMEAÇADA.

A deputada federal Carla Zambelli se pronunciou, no fim da tarde, em seu canal no Telegram, sobre o caso de hoje (29) na região da Avenida Paulista, em São Paulo.

Ela afirma que foi cercada e ameaçada por militantes de esquerda e precisou até sacar sua arma para render um homem após se sentir ameaçada.

A parlamentar estava saindo de um restaurante no Jardim Paulista, quando, segundo ela, foi cercada por diversos esquerdistas que a empurraram.

Em seguida, Zambelli diz que sacou uma arma e correu para render um dos agressores.

PALESTRA COM O TEMA “OUTUBRO ROSA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL.

Na última quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel THIAGO FREITAS, realizou a 844 sessão ordinária do calendário legislativo do municipio.

O vereador vem desempenhando o papel de gestor do legislativo muito satisfatoriamente, e ao lado dos vereadores e vereadoras, demonstra união e força com seus pares, aprovando matérias de total interesse para sociedade Serramelense.

Durante a Sessão, houve uma palestra, abordando o tema OUTUBRO ROSA. A palestrante foi a médica Emonaliza Ribeiro, alertou para os cuidados com o câncer de mamas.

Durante a palestra a Câmara Municipal tomou alguns cuidados com os visitantes, entre eles, foi disponibilizado a aferição da pressão arterial.

PREFEITO DE JOÃO DIAS QUE RENUNCIOU, VOLTA AO CARGO APÓS PROVAR QUE TOMOU DECISÃO SOB AMEAÇA

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o retorno de Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo”, ao cargo de prefeito de João Dias, cidade do Alto Oeste Potiguar.

“Marcelo” tinha renunciado ao mandato nos primeiros meses do mandato e conseguiu provar na Justiça que tomou a decisão sob coação moral e ameaças de morte de familiares.

“O autor foi eleito pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta ilegalidade, além do mais, não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao Recorrente e a edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora narrado”, argumentou a magistrada.

O prefeito reassumiu o cargo sob forte proteção policial na tarde de ontem em meio a protestos da prefeita Damária Jácome, que era a vice que assumiu o cargo com a renúncia. Ela tem familiares envolvidos com o mundo do crime, inclusive, dois deles, morreram em confronto com a Polícia Civil da Bahia em outubro do ano passado.

Fonte:
Tribuna do Norte e Cidadão 190.

SAEL MELO PODE SOFRER IMPEACHMENT E DEIXAR A PREFEITURA DE PORTO DO MANGUE DEFINITIVAMENTE.

Em sessão na Câmara Municipal de Porto do Mangue nesta Quarta-feira 26, os vereadores do Município litorâneo aprovaram pedido de Impugnação do mandato do prefeito SAEL MELO com 08 votos favoraveis.

PRAZO

No prazo de 90 dias os palamentares devem apreciar em plenário o pedido de Impeachment do mandatário municipal. Pelo votação de hoje e pelos fatos documentados, o prefeito Sael Melo deve perder definitivamente o mandato.

PRÁTICAS

O prefeito Sael, foi acusado de inúmeras práticas de corrupção, foi afastado do cargo em sessão extraordinária da Câmara Municipal do dia 14 de abril de 2022, até que o processo fosse julgado na Justiça. Ocorre que antes disto, foi apresentado uma carta renúncia registrada em cartório e os vereadores, diante do cargo vago, empossaram o vice-prefeito Francisco Antônio Faustino.

IMPEACHMENT

O processo de impeachment de um Prefeito Municipal é instrumento legítimo da democracia, sendo regulado pelo Decreto-Lei nº 201/1967, voltado a apurar infrações político-administrativas, cuja competência para processamento e julgamento é da Câmara de Vereadores.

COM RECURSOS PRÓPRIOS, A PREFEITURA DE SERRA DO MEL INICIA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MODELO.

A Prefeitura de Serra do Mel iniciou as obras de construção de uma escola modelo para o ensino fundamental do 1º ao 9º ano, na Vila Brasília, próximo a Unidade Básica de Saúde (UBS) José Erivan da Silva.

Os recursos são próprios e o investimento será de aproximadamente R$ 2,7 milhões para uma estrutura com 12 salas de aulas, 4 salas para setor administrativo, contendo ainda refeitório, biblioteca e laboratório.

“Serra do Mel investe muito em educação. Educação é prioridade, é investimento, não é gasto. Estamos investindo em obras, reformas, manutenção e capacitação dos servidores da educação. A população merece uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL).

O prefeito destacou ainda que será o primeiro empreendimento público da cidade a ser construído 100% com recursos próprios desde que o ensino passou a ser municipalizado, exatamente no ano de 2000.

A secretária de educação, Milane Azevedo destacou que esse é um momento especial e de conquista para o município, que é a construção de um equipamento moderno para atender aos alunos.

“Investir na educação é investir em futuro, em melhores oportunidades para possibilitar qualidade de vida às pessoas. Educação é direito fundamental, que ajuda no desenvolvimento de cada cidadão”, destacou a secretária de educação, Milane Azevedo.