Imagine uma Serra do Mel ainda mais limpa, onde o descarte correto do lixo se transforma em oportunidade e dignidade para a nossa gente. Na manhã desta quarta-feira, 29, esse futuro começou a ser desenhado.
A Prefeitura, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Articulação com as Vilas, deu um passo decisivo ao se reunir com o Sebrae-RN para trazer ao nosso município o Projeto Pró-Catadores.
O encontro com a representante do Sebrae, Jeane Fonseca, não foi apenas uma reunião formal, mas o início de uma parceria que foca no que temos de mais valioso: as pessoas e o nosso meio ambiente.
O projeto busca fortalecer a coleta seletiva e a reciclagem, mas com um olhar especial para os catadores, que são trabalhadores essenciais que agora terão mais apoio, estrutura e reconhecimento.
Com a assinatura do termo de adesão pelo prefeito Kênio Azevedo, Serra do Mel entra em uma nova era de sustentabilidade. Isso significa cooperativas mais fortes, inclusão social de verdade e uma gestão de resíduos sólidos que respeita a natureza e cumpre as leis nacionais.
É o cuidado que começa na porta de casa, passa pelas mãos dos nossos catadores e resulta em uma cidade mais saudável para todos os moradores.
“Este é um compromisso de todos nós. Ao fortalecer quem cuida da nossa limpeza, estamos construindo uma Serra do Mel que cresce com responsabilidade e respeito. Fique atento às próximas etapas e vamos, juntos, abraçar a coleta seletiva e fazer da nossa cidade um exemplo de sustentabilidade para o RN”, disse Izaura Veras, secretária de Meio Ambiente.
Foto: Arquivo/Emater A Emater do Rio Grande do Norte em Mossoró realiza nesta terça-feira (30) uma reunião importante com todos os coordenadores dos Bancos de Sementes do município. O objetivo é organizar o início da entrega das sementes aos agricultores, que já deve começar na próxima semana.
O encontro será no Sindicato da Lavoura, na Rua Almirante Barroso, 560, no bairro Alto da Conceição, a partir das 7h30 da manhã. Mossoró tem um papel de destaque nesse trabalho, já que o município concentra uma grande quantidade de bancos de sementes e possui a maior área rural do Rio Grande do Norte.
Ao todo, são 41 bancos de sementes ativos, beneficiando diretamente 2.037 famílias de agricultores.
Para 2026, serão distribuídos 24.460 quilos de sementes. Desse total, são:
▪️10.190 kg de milho (variedade Cruzeta) ▪️8.150 kg de feijão (IPA 207) ▪️6.120 kg de sorgo (Ponta Negra)
Cada família vai receber 12 quilos de sementes, divididos em:
✔ 5 kg de milho ✔ 4 kg de feijão ✔ 3 kg de sorgo
Esse material é fundamental para o plantio e ajuda a garantir comida na mesa, geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar no município. O Programa Banco de Sementes é coordenado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura (SAPE), e executado pela Emater-RN.
A ação também conta com apoio de parceiros locais, como sindicatos rurais e prefeituras, fortalecendo ainda mais o trabalho junto ao homem e à mulher do campo em Mossoró.
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quarta-feira (28), a autorização para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte inicie a seleção interna do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar (CHO), processo que não era realizado desde 2008. O anúncio foi feito durante a solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS 2025.3), no Ginásio Nélio Dias, em Natal, que formou 816 sargentos-alunos.
“O último Curso de Habilitação de Oficiais foi realizado em 2008. São 18 anos de espera. Por isso, este é um momento simbólico para a nossa corporação. Uma ação concreta na política de valorização dos nossos militares, garantindo oportunidades reais de crescimento profissional, justiça na carreira e o fortalecimento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.
O curso terá duração de seis meses e vai habilitar praças ao oficialato da PMRN. “O objetivo é reconhecer a experiência, a dedicação e o compromisso de quem constrói essa instituição diariamente”, ressaltou Fátima Bezerra. Poderão concorrer segundos-sargentos, primeiros-sargentos e subtenentes, cerca de 2.500 candidatos aptos, que disputarão 37 vagas.
A governadora também destacou a política de valorização profissional implementada desde 2019. “De 2019 a 2025, alcançamos mais de 20 mil promoções nas forças de segurança, sendo mais de 18 mil somente na Polícia Militar. No último ato de promoção, em dezembro, 991 militares foram promovidos. E sete mulheres chegaram ao posto de coronel, o mais alto da carreira, o que representa o reconhecimento da competência e o fortalecimento da presença feminina na estrutura de comando”, ressaltou.
Durante a cerimônia, o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, classificou a formatura como um marco histórico. “A Polícia Militar escreve hoje uma página memorável da sua trajetória ao concluir o maior Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da história da corporação, com a formação de 816 policiais militares, entre eles quatro policiais femininos, em cinco núcleos de formação: Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz”, afirmou.
Segundo o comandante, o sargento ocupa posição estratégica na instituição. “Ele é a peça fundamental na engrenagem da Polícia Militar. É o elo entre o comando e a tropa, o líder direto, aquele que transforma as diretrizes em ações concretas junto à sociedade. Investir na capacitação do efetivo é investir em um serviço mais técnico, mais humano e mais eficiente para a população”, declarou.
Como oradora da turma, a segunda-sargento Fabiana Souza destacou o esforço coletivo e o papel das famílias na trajetória dos formandos. “Este curso representa superação, disciplina e compromisso. Foram meses de estudo, exigência e desafios constantes, vencidos com união e perseverança. Nada disso seria possível sem o apoio das nossas famílias, que compartilham as ausências e sustentam a nossa caminhada”, afirmou.
Ela também ressaltou o significado da conclusão do CAS para a carreira. “O aperfeiçoamento fortalece a liderança, aprimora a disciplina e renova o nosso compromisso de servir cada vez melhor à sociedade. Saímos mais preparados para assumir responsabilidades e honrar a missão constitucional da Polícia Militar”, completou.
Natal, 28 de janeiro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Governadora autoriza curso que habilita praças ao oficialato da Polícia Militar do RN
Seleção do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar que valoriza a carreira militar, não era realizado há 18 anos
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quarta-feira (28), a autorização para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte inicie a seleção interna do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar (CHO), processo que não era realizado desde 2008. O anúncio foi feito durante a solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS 2025.3), no Ginásio Nélio Dias, em Natal, que formou 816 sargentos-alunos.
“O último Curso de Habilitação de Oficiais foi realizado em 2008. São 18 anos de espera. Por isso, este é um momento simbólico para a nossa corporação. Uma ação concreta na política de valorização dos nossos militares, garantindo oportunidades reais de crescimento profissional, justiça na carreira e o fortalecimento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.
O curso terá duração de seis meses e vai habilitar praças ao oficialato da PMRN. “O objetivo é reconhecer a experiência, a dedicação e o compromisso de quem constrói essa instituição diariamente”, ressaltou Fátima Bezerra. Poderão concorrer segundos-sargentos, primeiros-sargentos e subtenentes, cerca de 2.500 candidatos aptos, que disputarão 37 vagas.
A governadora também destacou a política de valorização profissional implementada desde 2019. “De 2019 a 2025, alcançamos mais de 20 mil promoções nas forças de segurança, sendo mais de 18 mil somente na Polícia Militar. No último ato de promoção, em dezembro, 991 militares foram promovidos. E sete mulheres chegaram ao posto de coronel, o mais alto da carreira, o que representa o reconhecimento da competência e o fortalecimento da presença feminina na estrutura de comando”, ressaltou.
Durante a cerimônia, o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, classificou a formatura como um marco histórico. “A Polícia Militar escreve hoje uma página memorável da sua trajetória ao concluir o maior Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da história da corporação, com a formação de 816 policiais militares, entre eles quatro policiais femininos, em cinco núcleos de formação: Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz”, afirmou.
Segundo o comandante, o sargento ocupa posição estratégica na instituição. “Ele é a peça fundamental na engrenagem da Polícia Militar. É o elo entre o comando e a tropa, o líder direto, aquele que transforma as diretrizes em ações concretas junto à sociedade. Investir na capacitação do efetivo é investir em um serviço mais técnico, mais humano e mais eficiente para a população”, declarou.
Como oradora da turma, a segunda-sargento Fabiana Souza destacou o esforço coletivo e o papel das famílias na trajetória dos formandos. “Este curso representa superação, disciplina e compromisso. Foram meses de estudo, exigência e desafios constantes, vencidos com união e perseverança. Nada disso seria possível sem o apoio das nossas famílias, que compartilham as ausências e sustentam a nossa caminhada”, afirmou.
Ela também ressaltou o significado da conclusão do CAS para a carreira. “O aperfeiçoamento fortalece a liderança, aprimora a disciplina e renova o nosso compromisso de servir cada vez melhor à sociedade. Saímos mais preparados para assumir responsabilidades e honrar a missão constitucional da Polícia Militar”, completou.
Natal, 28 de janeiro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Seleção do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar que valoriza a carreira militar, não era realizado há 18 anos
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quarta-feira (28), a autorização para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte inicie a seleção interna do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar (CHO), processo que não era realizado desde 2008. O anúncio foi feito durante a solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS 2025.3), no Ginásio Nélio Dias, em Natal, que formou 816 sargentos-alunos.
“O último Curso de Habilitação de Oficiais foi realizado em 2008. São 18 anos de espera. Por isso, este é um momento simbólico para a nossa corporação. Uma ação concreta na política de valorização dos nossos militares, garantindo oportunidades reais de crescimento profissional, justiça na carreira e o fortalecimento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.
O curso terá duração de seis meses e vai habilitar praças ao oficialato da PMRN. “O objetivo é reconhecer a experiência, a dedicação e o compromisso de quem constrói essa instituição diariamente”, ressaltou Fátima Bezerra. Poderão concorrer segundos-sargentos, primeiros-sargentos e subtenentes, cerca de 2.500 candidatos aptos, que disputarão 37 vagas.
A governadora também destacou a política de valorização profissional implementada desde 2019. “De 2019 a 2025, alcançamos mais de 20 mil promoções nas forças de segurança, sendo mais de 18 mil somente na Polícia Militar. No último ato de promoção, em dezembro, 991 militares foram promovidos. E sete mulheres chegaram ao posto de coronel, o mais alto da carreira, o que representa o reconhecimento da competência e o fortalecimento da presença feminina na estrutura de comando”, ressaltou.
Durante a cerimônia, o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, classificou a formatura como um marco histórico. “A Polícia Militar escreve hoje uma página memorável da sua trajetória ao concluir o maior Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da história da corporação, com a formação de 816 policiais militares, entre eles quatro policiais femininos, em cinco núcleos de formação: Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz”, afirmou.
Segundo o comandante, o sargento ocupa posição estratégica na instituição. “Ele é a peça fundamental na engrenagem da Polícia Militar. É o elo entre o comando e a tropa, o líder direto, aquele que transforma as diretrizes em ações concretas junto à sociedade. Investir na capacitação do efetivo é investir em um serviço mais técnico, mais humano e mais eficiente para a população”, declarou.
Como oradora da turma, a segunda sargento Fabiana Souza destacou o esforço coletivo e o papel das famílias na trajetória dos formandos. “Este curso representa superação, disciplina e compromisso. Foram meses de estudo, exigência e desafios constantes, vencidos com união e perseverança. Nada disso seria possível sem o apoio das nossas famílias, que compartilham as ausências e sustentam a nossa caminhada”, afirmou.
Ela também ressaltou o significado da conclusão do CAS para a carreira. “O aperfeiçoamento fortalece a liderança, aprimora a disciplina e renova o nosso compromisso de servir cada vez melhor à sociedade. Saímos mais preparados para assumir responsabilidades e honrar a missão constitucional da Polícia Militar”, completou.
A Prefeitura de Serra do Mel deu mais um passo importante para ampliar as oportunidades de qualificação profissional da juventude do município. Na manhã desta quarta-feira, 28, o prefeito Kênio Azevedo se reuniu com André Medeiros, instrutor de formação profissional, e Ana Paula Fulco, agente de mercado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN), para tratar da implantação do projeto “Energia que Transforma”, que vai ofertar cursos profissionalizantes gratuitos na área elétrica.
Por meio da iniciativa, serão ofertados os cursos de Eletricista Instalador Predial e Eletricista Instalador Industrial, ambos com carga horária de 160 horas, o equivalente a dois meses de formação. As capacitações serão realizadas no próprio município, facilitando o acesso dos jovens à qualificação profissional.
Segundo o prefeito Kênio Azevedo, a chegada dos cursos representa um diferencial importante para a formação da juventude local. “Essa iniciativa vai abrir portas, gerar oportunidades e preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, sem que precisem sair da cidade para se qualificar”, destacou.
De acordo com os representantes do Senai-RN, o projeto tem como objetivo desenvolver competências técnicas, socioemocionais e empreendedoras, ampliando as perspectivas de inserção profissional dos participantes.
O processo seletivo está previsto para iniciar em março, com início das aulas programado para abril. A Prefeitura orienta que os interessados fiquem atentos às próximas informações sobre inscrições e critérios de participação.
Também participaram da reunião a secretária de Ação Social, Thayna Azevedo; a engenheira agrônoma Glenda Lira; o secretário de Governo, André Azevedo; e Liduína Marques, presidente do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que está aberto o período de emissão e recadastramento das carteirinhas dos estudantes que utilizam o transporte estudantil para cursos técnicos e universitários.
O prazo para realizar o cadastro teve início em 22 de janeiro e segue até 31 de março. O procedimento é obrigatório para garantir o acesso ao ônibus disponibilizado pelo município ao longo do ano letivo.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, a ação é fundamental para a organização do serviço e para assegurar o direito dos estudantes ao transporte.
“Esse recadastramento é muito importante para que possamos organizar o transporte estudantil de forma eficiente e garantir que todos os alunos que realmente necessitam do serviço sejam atendidos. Pedimos que os estudantes não deixem para a última hora e façam o cadastro dentro do prazo”, destacou a secretária.
A Secretaria de Educação reforça que os estudantes devem ficar atentos ao prazo e realizar o cadastro o quanto antes, evitando contratempos e assegurando o uso regular do transporte estudantil.
O município de Serra do Mel encerrou o exercício financeiro de 2025 com resultados positivos na área da educação, conforme dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao 6º bimestre do ano.
De acordo com o relatório, a Prefeitura aplicou R$ 34.649.662,96 em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, valor que supera o mínimo constitucional exigido, que era de R$ 25.634.057,78.
Com isso, 33,79% das receitas provenientes de impostos foram destinadas à educação, percentual acima do piso de 25% estabelecido pela Constituição Federal, demonstrando que o município investiu além da obrigação legal.
O prefeito Kênio Azevedo destacou que os números refletem uma decisão estratégica da gestão “Investir acima do mínimo constitucional é uma escolha. Significa garantir mais estrutura, oportunidades e melhores condições para nossos estudantes e profissionais da educação”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, ressaltou que o resultado é fruto de planejamento e trabalho coletivo. “Cada recurso foi aplicado com responsabilidade, pensando no fortalecimento do ensino e na melhoria da qualidade da educação no município”, destacou.
Os dados consolidados no 6º bimestre reforçam a transparência na aplicação dos recursos públicos e o compromisso da gestão com a educação em Serra do Mel.
Quando o carnaval se despede em quase todos os municípios, Serra do Mel faz o caminho inverso. É justamente na quarta-feira de cinzas que a cidade ganha vida com o Carnaval da Ressaca, uma tradição que já virou marca registrada do município.
No próximo dia 18 de fevereiro, o Corredor Cultural Neném Miguel será o ponto de encontro de quem sabe que a festa não precisa acabar quando o calendário manda. Pelo contrário: em Serra do Mel, ela recomeça.
A programação traz atrações que prometem colocar todo mundo na rua: Banda Inala, Bonde do Gragra e Marcynho Sensação comandam a animação e reforçam o clima de alegria que já é esperado pelo público todos os anos.
Mais do que um evento, o Carnaval da Ressaca é identidade. É o momento em que o município se encontra, ocupa o espaço público de forma organizada e celebra a cultura popular do seu próprio jeito. Uma escolha consciente, construída com planejamento, estrutura e respeito à população.
A Prefeitura de Serra do Mel preparou toda a logística necessária para garantir segurança, organização e conforto, reforçando o compromisso com eventos que unem lazer, cultura e responsabilidade.
O Carnaval da Ressaca mostra que Serra do Mel não segue o roteiro comum. Aqui, a quarta-feira de cinzas não é silêncio, é encontro, música e gente na rua. Uma tradição que cresce a cada ano e confirma que quando muitos param, Serra do Mel começa.
Na 31ª edição, Feira reúne todas as regiões do estado, impulsiona negócios e valoriza o trabalho de quem vive da cultura
“Este é o segundo ano que a gente participa e a experiência está sendo ainda mais positiva. Muita gente se surpreende quando descobre que a marca é daqui. Diz: ‘eu não conhecia’. A FIART faz diferença para quem vive do artesanato.” A afirmação é da artesã potiguar Wilza Silva, da Caju Maria Atelier, e traduz o clima que toma conta dos corredores do Centro de Convenções de Natal durante a 31ª Feira Internacional de Artesanato (FIART), que reúne cerca de 1.300 artesãs e artesãos de todo o Brasil em 280 estandes.
Na abertura oficial do evento, a governadora Fátima Bezerra destacou o papel estruturante da FIART, que articula cultura, trabalho e desenvolvimento. “O artesanato é identidade, é economia e é dignidade. Cada peça aqui carrega o saber de um povo e garante o sustento de milhares de famílias. Nosso governo tem o compromisso de fortalecer esse setor porque ele gera renda, preserva a cultura e promove inclusão social”, afirmou.
“Este evento se tornou emblemático. Não é uma feira qualquer. É um ponto de encontro e um catalisador da nossa cultura, do talento e da economia criativa, a partir do trabalho dos nossos artesãos. A cada ano ela se reinventa e se fortalece, valorizando a ancestralidade, a negritude, a madeira, os fios, os tecidos, o bordado e, este ano, com a novidade do Salão das Miniaturas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O crescimento da feira acompanha a expansão do próprio setor no RN. De acordo com dados do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o Rio Grande do Norte saiu de cerca de 6,5 mil artesãos em 2019 para mais de 12,5 mil em 2022. O número de profissionais cadastrados no sistema federal saltou de pouco mais de 2 mil para mais de 11 mil, resultado das políticas de formalização, capacitação e apoio à comercialização desenvolvidas em parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e Governo Federal. Nacionalmente, o artesanato integra a cadeia da economia criativa, que movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano e representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Fátima também relembrou sua atuação na regulamentação da profissão de artesão, quando, como senadora e vice-presidenta da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão, foi uma das articuladoras da Lei nº 13.180/2015. “Essa lei reconheceu oficialmente o artesão como trabalhador, assegurando direitos, acesso a políticas públicas, crédito e proteção social. Ver hoje uma feira dessa dimensão, com tanta diversidade e qualidade, é a prova de que o investimento público transforma vidas”, completou.
Para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, a FIART se afirma como a principal vitrine do artesanato potiguar e como espaço de qualificação profissional. “É, sem dúvida, a grande vitrine do artesanato do Rio Grande do Norte. Aqui estão representadas todas as regiões do estado e, além da comercialização, é também um espaço de aprendizado e qualificação. A partir desta semana, teremos um seminário voltado exatamente para discutir com os artesãos temas como comercialização e aprimoramento do produto”, destacou.
Segundo a secretária, o impacto da feira vai além dos dias de exposição. “Muitos artesãos não apenas vendem, mas fecham encomendas que garantem trabalho ao longo de todo o ano. A FIART é um ambiente de negócios, de fortalecimento da economia criativa e de valorização de quem produz com as próprias mãos aquilo que expressa a identidade do nosso povo”, afirmou.
A gente esperou a vida inteira por essa duplicação. Para o comércio e para a nossa segurança, será ótima.” A fala da comerciante Joelma Maria de Sousa, 53 anos, do Vale do Açu, que cruza a BR-304 diariamente, traduz o sentimento que marcou a solenidade realizada nesta quinta-feira (22), no entroncamento com a RN-233, em Assu. Após seis décadas de espera, o Rio Grande do Norte deu início à maior intervenção já realizada na principal rodovia federal do estado, com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do primeiro trecho, entre Mossoró e Assu, e o lançamento do edital do segundo lote, que ligará Macaíba a Riachuelo, no Agreste.
O Lote 1 compreende 57,6 quilômetros de extensão e receberá investimento de R$ 376 milhões. A obra será executada em pavimento rígido pela Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró. Já o Lote 2 terá 38,1 quilômetros e ampliará a integração da BR-304 a partir do final da Reta Tabajara, consolidando o eixo rodoviário que conecta o litoral, o Agreste, a região Central e o Oeste potiguar.
Ao anunciar o início das obras, a governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação da BR-304 é resultado de uma decisão política de priorização da infraestrutura no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quando o presidente Lula pediu que cada governador indicasse três prioridades para o Novo PAC, eu não titubeei: a duplicação da BR-304 foi a primeira delas”, afirmou.
Segundo a governadora, a obra responde a uma demanda histórica da população e cumpre papel estratégico para o desenvolvimento e para a segurança viária. “Esta é uma conquista esperada há 60 anos pelo povo do Rio Grande do Norte. A duplicação da BR-304 simboliza a presença do Estado brasileiro, o planejamento e o compromisso com a vida, com a segurança e com o desenvolvimento. Foi com o Novo PAC e com a decisão política de priorizar a infraestrutura que conseguimos tirar essa obra do papel e transformá-la em realidade”, declarou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou o protagonismo do Governo do Estado na inclusão do empreendimento no PAC e na viabilização do projeto executivo. “A duplicação da BR-304 foi indicada pelo Governo do Rio Grande do Norte como prioridade no âmbito do Novo PAC, a partir de articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao presidente Lula. A obra integra o conjunto de investimentos estratégicos definidos em diálogo federativo”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho”.
Anúncio de ações estruturantes
Além da ordem de serviço do primeiro lote e da publicação do edital do segundo, o evento também foi marcado pelo anúncio de um conjunto de ações estruturantes para a malha viária potiguar. “Estamos entregando ao ministro a licença do IDEMA para o início das obras, e anunciando aqui mais outros importantes investimentos como a federalização da 104, uma obra emblemática pelo quanto vai contribuir para a conexão viária de todo o Nordeste, e o Rio Grande do Norte vai ser muito beneficiado com isso, bem como as obras remanescentes de Macaíba”.
A chefe do executivo estadual fez, ainda, a solicitação de ampliação do trecho de 7 quilômetros, compreendendo o bairro Redenção em Mossoró e o contorno que dá acesso aos municípios de Tibau e Aracati. “E fechamos com a boa notícia que há muito tempo a gente vem lutando, que é a estrada do Cajueiro”.
O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou que a obra é fruto de articulação contínua do Governo do RN junto ao governo federal desde 2023. “A inclusão da duplicação da BR-304 no Novo PAC e a alocação dos recursos no orçamento federal resultam de articulação contínua do Governo do Estado com a União, assegurando as condições técnicas e financeiras para o início das obras”, afirmou.
Construída na década de 1960, a BR-304 é a principal artéria logística do estado, responsável pelo escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, além de corredor estratégico para o turismo e a circulação de pessoas. Esta é a primeira grande obra estrutural de duplicação ao longo de seus mais de 400 quilômetros em território potiguar.
O prefeito de Assu, Lula Soares, destacou a importância da obra para a segurança e para a economia regional. “A duplicação da BR-304 representa uma mudança histórica para o Vale do Açu. É uma rodovia por onde escoam a produção, circulam trabalhadores e estudantes, e que por décadas concentrou altos índices de acidentes. Essa obra traz mais segurança, desenvolvimento e integração para toda a região”, afirmou.
No trecho entre Mossoró e Assu, a intervenção terá impacto direto no escoamento da produção de frutas e do sal marinho, dois dos principais itens da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, além de contribuir para a redução de acidentes e a melhoria das condições de tráfego em uma das rodovias mais movimentadas do estado.
Também compareceram a solenidade o vice-governador, Walter Alves, o secretário da Fazenda, Cadu Xvier, representando todos os demais titulares das pastas do executivo estadual, o prefeito, Lula Soares, e a vice-prefeita de Assu, Izabela Morais, o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, o superintendente geral do DNIT, Getúlio Batista, o ex-senador, Jean Paul, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, os parlamentares: deputado federal, Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco do PT, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira.
Os prefeitos: Acácio Brito (Serra Negra), Junior Evaristo (Paraú), Pinheiro Neto (Angicos), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Canindé dos Santos (São Rafael), João Eudes (Itajá), Renan Mendonça (Upanema), Divanise Oliveira (Baraúna), Elvecio Gurgel (Janduís), João Maria (Fernando Pedrosa), Jairo Mafaldo (José da Penha) e Dra Laís (Pendências).
Os vereadores de Assú: Júnior do Trapiá (presidente da câmara), Clebson Corcino, Gigi Lopes (vice-presidente da câmara), João Walace,
José Valterlanio, Letícia de João Paulo, Odelmo Rodrigues, Paulinho de Marlene, Pedro Filho, Priscila de Terceiro, Wedson Nazareno, e vereador Tê.
Início do ano exige atenção de pequenos negócios para regularização de pendências e manutenção de benefícios tributários
Com a retomada das atividades no começo do ano, empresários de pequenos negócios precisam redobrar a atenção para obrigações concentradas neste período. Um dos principais alertas é para a adesão ou o reingresso no Simples Nacional: empresas interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação junto à Receita Federal.
O prazo vale tanto para novos optantes quanto para empresas que foram excluídas do regime em 2025 e desejam retornar. Já os contribuintes que permanecem regulares no Simples Nacional e não sofreram exclusão continuam automaticamente enquadrados no sistema, sem necessidade de novo pedido.
Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, explica que o Simples Nacional é um regime tributário que facilita a apuração das obrigações financeiras e contábeis, além de oferecer redução de alíquotas. O modelo unifica a cobrança de oito tributos em uma única guia: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Entre as principais causas de exclusão do Simples, segundo a Receita Federal, estão a falta de documentação, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos em atraso e o exercício de atividades não permitidas nesse regime.
Regularização deve começar ainda em janeiro
Para regularizar a situação e garantir a adesão ou o retorno ao Simples, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada ainda em janeiro. O valor restante pode ser parcelado, conforme as regras do órgão responsável pela cobrança do débito.
Débitos junto à Receita Federal devem ser regularizados pelo Portal do Simples Nacional. Já as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União devem ser negociadas pelo Portal Regularize. Nos casos de pendências com estados ou municípios, a regularização ocorre diretamente nos órgãos locais.
Empresas que perderem o prazo só poderão solicitar nova adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2027. Até lá, o CNPJ permanece ativo, mas enquadrado em outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real, nos quais os impostos são recolhidos de forma individual.
Atendimento
Empresários que desejam regularizar a situação relacionada à adesão ao Simples Nacional ou a outras obrigações fiscais podem contar com atendimento e plantão contábil nas agências do Sebrae no Rio Grande do Norte. No local, os empreendedores recebem orientações técnicas e esclarecem dúvidas sobre questões tributárias e contábeis.
