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A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL REALIZOU ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Vereadores de Serra do Mel Thiago freitas, Francisca veras, Jeú Costa e Eney moura | Foto: Assessoria CMSM

Na manhã desta Quinta-Feira (26), foi realizada no plenário da Câmara Municipal da Serra do Mel a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024

A eleição foi realizada obedecendo todos os trâmites exigidos pelo regimento interno da casa de leis do município.

A MESA DIRETORA ELEITA É COMPOSTA POR:

THIAGO FREITAS
Presidente
FRANCISCA VERAS
Vice-presidente
1° SECRETÁRIO
Jeu Costa
2° SECRETÁRIO
Eney Moura.

A mesa diretora eleita, assumirá em 1° de janeiro de 2023. A recondução do presidente THIAGO FREITAS, mostra que a juventude, aliada ao querer trabalhar pela população, vem frutificando, e sem dúvidas, alianças serão trabalhadas para o bem comum do nosso povo.

Participaram da sessão o prefeito BIBIANO AZEVEDO e o vice prefeito Moabe Soares, e o deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL ORIENTA SOBRE PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO ITR E CCIR

A Secretaria Municipal de Agricultura de Serra do Mel alerta para o prazo do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2021, que começou dia 18 de agosto e se encerra em 30 de setembro.

De acordo com a secretária de Agricultura, Andréa Vicente, é importante o produtor rural ficar atento ao período de entrega do ITR para não pagar multa. “Aqueles que tiverem dificuldades de imprimir podem procurar na secretaria que será feita a impressão de forma gratuita e eles levam para pagar o imposto”, informa a secretária.

Ela também alerta que o não cumprimento do prazo pode acarretar ao contribuinte, além de muita, outras penalidades, como o impedimento de obter certidões negativas de débitos do imóvel rural e documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais, bem como a perda de incentivos fiscais ou crédito rural.

Da mesma forma, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2021 já está disponível para emissão e pagamento. “O CCIR do exercício 2021 substitui o CCIR do exercício 2020, mas só é válido após pagamento. A secretaria também imprime de forma gratuita para quem tiver dificuldade para sua emissão pode procurar na secretaria”, disse Andréa Vicente.

Fazendo o pagamento em dia, o valor do ITR é R$ 10,00 e a CCIR R$ 8,00.

LAWRENCE AMORIM PROPÕE FRENTE EM APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES DE MOSSORÓ
Lawrence Amorim (Foto: CMM/Edilberto Barros

O vereador LAWRENCE AMORIM anunciou a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Tutelares das 33ª e 34ª zonas de Mossoró. O vereador apresentou um projeto de resolução que vai permitir a criação da Frente, que terá como objetivo ampliar o debate na defesa e proteção das crianças e dos adolescentes.

“Queremos criar um espaço formalmente constituído dentro do Poder Legislativo, sendo a mesma, com a ampla participação da sociedade através dos órgãos de classe, associações e entidades voltadas à proteção da Criança e do Adolescente. Como legisladores, devemos promover políticas públicas de incentivo e fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Mossoró, visando apoiar demandas e necessidades estruturais, efetivando suas atribuições e reivindicando melhores condições de trabalho”, justificou Lawrence.



 

PREFEITURA DE SERRA DO MEL SEGUE COM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NAS VILAS
Mesquinha recolhendo lixo da via pública na Serra do Mel

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento, a Prefeitura de Serra do Mel vem dando continuidade ao cronograma de limpeza nas vilas, chegando as vilas da Zona Sul, dessa vez na vila Guanabara.

A ação envolve recolhimento de lixo e retirada de entulhos, onde a secretaria intensifica o trabalho de limpeza.

“Os moradores precisam cooperar com o trabalho executado pelos agentes de limpeza, evitando descartar lixo e entulho em locais públicos”, ressaltou Jairton Azevedo, secretário-adjunto da secretaria.

MPF DÁ PARECER EM FAVOR DE MINEIRO CONTRA BETO ROSADO
Mineiro tem parecer favorável contra vaga ocupada por Beto

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu nesta sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, do deputado Beto Rosado (Progressistas) e da coligação pela qual eles foram votados. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e no entendimento beneficia Fernando Mineiro (PT), que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado por Beto Rosado.

O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há uma data limite para isso. O pronunciamento da PGE é mais um capítulo na longa novela que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

Essa ação teve início nas eleições de 2018.Em janeiro de 2021, após dois anos das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT e obteve 8.990.

Entre as irregularidades confirmadas pela Justiça estava o fato de Kerinho não ter se desvinculado de um cargo em comissão na prefeitura de Monte Alegre no prazo legal.

Votos

Como a candidatura foi indeferida, os votos dele também foram anulados, o que mudaria a configuração da bancada federal na Câmara dos Deputados com a diplomação de Mineiro, terceiro candidato mais votado com 98.070 votos, no lugar de Rosado, que obteve 71.092 votos e só ficou com a vaga porque a somatória dos votos da coligação dele foi maior que a da coligação do petista.

No entanto, uma decisão monocrática do ministro Luís Felipe Salomão acatou o recurso do deputado mossoroense e o manteve no cargo. No entendimento do magistrado, como o registro de candidatura de Kériclis Alves Ribeiro foi cassado após as eleições, os votos não poderiam ser anulados. A maioria dos juízes do TRE discordam da tese e reafirmaram a legalidade do diploma de Mineiro.

Este ano, Fernando Mineiro chegou a ser diplomado pelo TRE, mas Beto Rosado, Kériclis e a coligação voltaram a recorrer, desta vez à última instância – o TSE. A corte pediu um parecer à PGE – que foi concluído nesta sexta-feira (20). Como é um processo de 2018, deve ter prioridade. Mas, no entanto, não há um prazo legal para ser julgado.

O ministro relator do caso é Luís Felipe Salomão, do TSE.

FONTE: Cledivânia Pereira (Do Saiba Mais)

FOTO: José Alderir e Câmara dos Deputados.



 

PREFEITURA TROCA BOMBA D’ÁGUA DA VILA PARAÍBA E GARANTE ABASTECIMENTO
Bomba D’água da Vila Paraíba.

A Prefeitura de Serra do Mel teve que adquirir um conjunto de motobomba para realizar a substituição da bomba antiga do poço da Vila Paraíba que apresentou defeito e com isso prejudicou o abastecimento d’água na vila.

No entanto, a gestão municipal imediatamente autorizou a compra de um novo equipamento, contratou uma empresa para retirada da bomba defeituosa e colocar a nova para que os moradores da vila não ficassem prejudicados devido a falta de água.

“Os problemas acontecem, mas temos sido atentos para procurar resolver da maneira mais rápida possível, assim que a gestão fica ciente”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.



 

REQUERIMENTO DO VEREADOR THIAGO FREITAS DE SERRA DO MEL, SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ESPÍRITO SANTO

O vereador, Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel THIAGO FREITAS, apresentou requerimento em plenário na sessão ordinária da última Quinta-Feira (19), solicitando ao executivo municipal a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do campo de futebol da Vila Espírito Santo.

Em sua justificativa na tribuna da casa, o vereador disse que a iluminação dos Campos de várzea nas vilas é uma questão de prioridade. A serra do mel está a cada dia buscando o melhor para seus munícipes, e nesse caso, o poder Público Municipal emana educação, saúde e segurança para aqueles que fazem uso desses equipamentos existentes desde o início do então projeto “Serra do Mel”.

Baseado no regimento interno do legislativo municipal, o parlamentar submeteu a matéria a apreciação do colegiado e os mesmos apoiaram a reivindicação, a matéria obteve aprovação por unanimidade e será enviada para analise do executivo.



 

EDUCAÇÃO SERRA DO MEL RECEBE VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

A Secretária Municipal de Educação de Serra do Mel, a primeira-dama Milane Azevedo, recebeu no início da semana, a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE).

Eles vieram para vistoriar os ônibus que fazem parte do acordo de parceria entre a Prefeitura de Serra do Mel e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, se existe a manutenção dos veículos, bem como se os motoristas tem o curso adequado para transportar os alunos e se a documentação dos veículos se encontra em dias.

Além disso, ressaltou Milane Azevedo, a equipe também fiscalizou se o município está cumprindo os protocolos de retorno às aulas presenciais.

“Constataram que estamos com nossos transportes escolares dentro das normalidades. Diante disso, parabenizaram pelo cuidado e zelo no que diz respeito ao oferecimento de transporte para nossos alunos”, comentou a secretária.

Além da secretária e da equipe da CPATE, estava também o coordenador dos transportes escolares, Robson Rocha.



CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL ANTECIPA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA E REGISTRA CHAPA ÚNICA.
Thiago Freitas, vereador e presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel

O presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, O VEREADOR THIAGO FREITAS, foi eleito para o biênio 2021-2022 no dia 01 de janeiro de 2021. O parlamento do município viu a importância de dar continuidade ao trabalho e articulou a reassunção do mesmo ao cargo de Presidente da casa, a eleição correspondente ao biênio 2023-2024 está prevista para se consolidar no próximo dia 26 de agosto.

Os prazos foram encerrados na última Quarta-feira, 18 de agosto, com o fim dos prazos e um único registro de chapa, percebe-se que o colegiado chega a um concenso, e THIAGO FREITAS será reconduzido a presidência da CMSM.

O próximo período legislativo terá uma formação arrojada e com disponibilidade para trabalhar pela sociedade Serramelense. A formação será a seguinte.

PRESIDENTE
Tiago Freitas
VICE-PRESIDENTE
Francisca Veras
PRIMEIRO SECRETÁRIO
Jeu Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO
Irmã Lúcia



 

A ADVOGADA VÂNIA FURTADO BUSCA ALCANÇAR A PRESIDÊNCIA DA OAB MOSSORÓ
A advogada Vânia Furtado e pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira, 18, em sua residência, advogadas e advogados para dialogar sobre o melhor para a advocacia de Mossoró, região e o Estado.
Ao expor suas ideias, de uma nova Ordem, uma OAB plural, a pré-candidata disse que o ideal é uma advocacia “unida, suprapartidária e representativa. Para nós, o que interessa é a dedicação e o comprometimento de servir a advocacia”, ressaltou Vânia Furtado, acrescentando que nesse sentido defende e apoia à reeleição de Aldo Medeiros, à presidência da OAB-RN.Ela também acrescentou que encabeçar uma chapa não é uma decisão sua, mas de um coletivo de advogados e advogadas, de um movimento legítimo que deseja ver mudanças propositivas, pautando-se por aspectos democráticos desde a escolha de candidatos até a forma de gerir a Ordem.

Vânia Furtado ressaltou que pensa em uma OAB ainda mais ativa, que caminhe com os advogados e advogadas, que seja sensível às suas necessidades. E que, em decorrência das dificuldades impostas pela pandemia, a Ordem precisa ser, mais do que nunca, um agente de mudança e amparo.

“Hoje a nossa instituição tem uma mulher na presidência e isso me encorajou a ser pré-candidata, enfrentar essa realidade e assumir esse papel de destaque na nossa instituição. E para isso, meu nome está posto como pré-candidata e me sinto surpresa com a receptividade”, disse Vânia.

Instada a responder sobre o papel da OAB, a pré-candidata disse que deseja uma OAB que seja independente.

“A OAB não deve servir a governos ou governantes. E quando assim se processa, nasce o desejo de uma Ordem mais combativa, que precisa ser plural e suprapartidária, se pautando na defesa dos direitos, do Estado Democrático de Direito e sobretudo da advocacia. Deve ser essa a política a ser adotada pela entidade”, observou Vânia Furtado.

Finalizando, a pré-candidata disse que “Queremos uma OAB com mais canais de escuta, mais plural, com paridade, disposta a resgatar a advocacia desses tempos difíceis. Por isso, estamos ouvindo a classe. Temos ideias e vamos aprimorar o que for bom, como prerrogativas e honorários advocatícios, sempre com o olhar para o bem-estar da advocacia”, finalizou.

A eleição deve acontecer na terceira semana do mês de novembro.