PRESIDENTE DO TSE PEDE ELEIÇÃO LIVRE E QUE NÃO HAJA “VOLTA AO PASSADO”

Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta ao passado”. 

Na publicação, o presidente do TSE destacou que é preciso haver espaço para todos no país: “Brancos, negros e indígenas. Civis e militares. Liberais, conservadores e progressistas”, escreveu. 

Alexandre de Moraes 

O ministro do STF Alexandre de Moraes também se manifestou nas redes sociais por ocasião do Dia da Independência. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu Moraes. 

Manifestações 

O feriado do Dia da Independência é marcado por atos contrários e favoráveis ao governo federal em várias cidades brasileiras. 

Em Brasília, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro reúnem-se na Esplanada dos Ministérios, enquanto opositores se concentram ao lado da Torre de TV. 

Em São Paulo, grupos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro vão se concentrar na região da Avenida Paulista, entre a Praça do Ciclistas e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. O ato do Grito dos Excluídos e os movimentos que vão protestar contra o governo ficarão no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. 

No Rio de Janeiro, a manifestação favorável ao governo ocorre em Copacabana. No centro da cidade, está marcada a concentração do Grito dos Excluídos. 

Agência Brasil 

CGU APROFUNDA APURAÇÕES DE FRAUDES NA SAÚDE EM FORTALEZA (CE)

Operação Cartão Vermelho II, com PF e MPF, investiga contratação irregular para administrar Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas.

O objetivo é aprofundar as apurações da fase I, a qual buscou verificar irregularidades na contratação de Organização Social (OSS), promovida pela Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE), para implementação, gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV), construído para atendimentos a pacientes com Covid-19.

As análises da CGU constataram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da Organização Social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade muito superior à capacidade de leitos do HCPV.

A PF identificou nos arquivos e na documentação apreendida indícios de preferência pessoal dos gestores da Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE) pela OSS, gerando favorecimento dela. Também foi verificado, com o aprofundamento das investigações, que novos investigados tiveram participação nas irregularidades apontadas e que receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.

A Operação Cartão Vermelho II consiste no cumprimento, nas cidades de Fortaleza (CE) e Brasília (DF), de sete mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens e quebras de sigilos bancário e fiscal. O trabalho conta com a participação de oito servidores da CGU e de 35 policiais federais.

www.gov.br/cgu/noticias

PREFEITURA DE SERRA DO MEL DESENVOLVERÁ AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Tendo em vista a alta incidência e aumento progressivo da prática do suicídio, o Poder Público Municipal de Serra do Mel tem definido estratégias e ações de combate ao suicídio.

A Secretaria Municipal de Saúde através do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e demais pastas, a Gestão Municipal promoverá atividades em celebração ao Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio.

De acordo com Kallya Hammara, coordenadora do Nasf, a saúde de de Serra do Mel já organizou calendário onde realizará palestras tendo como local as Unidades Básicas de Saúde (UBS), das vilas, onde promoverão uma roda de conversa sobre o tema “suicídio”.

Ela alerta da importância de se observar os sinais de ideação suicida. “Prestar atenção no adolescente, na criança, no adulto, tentar identificar o porquê dele não estar mais conversando, de ficar mais isolado ou o motivo de não ir à escola, entre tantos outros exemplos. É preciso que saibamos, daí a importância de participar das ações”, observou Hammara.

Ela ainda reforça que por meio das palestras, roda de conversa, “é possível que as pessoas comecem a identificar possíveis diferenças no outro e busquem uma solução. E que o município possui um serviço para atender esses casos e oferecer ajuda a quem precisa”, disse a coordenadora do Nasf.

SOBRE O SETEMBRO AMAREL

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

A Campanha ocorre desde 2014, por meio da identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações sobre o suicídio, e acontece durante o mês de setembro em todo o mundo. No dia 10 de setembro é comemorado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

VEJA LOCAIS E  DATAS  DAS PALESTRAS

● UBS Vila Alagoas – dia 13/09 – às 8h
● UBS Vila RN – dia 14/09
● UBS Vila BR – dia 16/09 – às 16h30 (com as mulheres da academia da saúde)
● UBS Vila Maranhão – dia 23/09
● UBS Paraná – dia 28/09

O VEREADOR ZÉ PEIXEIRO ESTÁ PRESTES A DEIXAR O PREFEITO ALYSSON NO VÁCUO

O vereador Mossoroense ZÉ PEIXEIRO fez críticas pesadas ao governo ALLYSSON BEZERRA, o parlamentar usou a tribuna da câmara municipal para mandar um recado de alerta ao executivo. O recado foi dado pelo próprio vereador.

O mesmo está insatisfeito e faz questão de deixa claro o entrave com o palácio da resistência.

Zé Peixeiro não teve os espaços esperados na gestão e resolveu deixar o governo e seguir independente. Zé peixeiro é o segundo vereador a deixar de apoiar a gestão de ALYSSON BEZERRA, o primeiro foi Didi de Arnor (Republicanos).

PREFEITA DIVANIZE OLIVEIRA SANCIONA PROJETO DO GÁS EM BARAÚNA

Percebendo a necessidade da população carente do Município de BARAÚNA, e atendendo ao chamamento da casa do povo, em particular do vereador EDILSON LUCENA, autor do PROJETO DO GÁS, a gestora Municipal, PREFEITA DIVANIZE OLIVEIRA entendeu ser um projeto totalmente voltado para o social, e fez questão de SANCIONAR, tornando o mesmo um sonho real para a população mais carente da cidade.

A alguns dias o projeto esperava a sanção do executivo, com a LEI aprovada na Câmara Municipal e assinada pela prefeita, torna-se real o acesso ao gás gratuito ao povo baraunense, resta agora, o executivo divulgar amplamente o perfil daqueles que terão direito ao benefício.

PREFEITURA DE TIBAU ANTECIPA PAGAMENTO DOS SERVIDORES

 

A Secretaria de Finanças de Tibau creditou nesta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, antecipadamente, o pagamento de agosto dos servidores efetivos, comissionados e contratados, além do 13º salário para os aniversariantes do mês.

“A remuneração dos servidores tem importância extra neste momento de aguda crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. Nosso governo não atrasou nenhuma folha de pagamento, sempre antecipando o calendário salarial dos servidores”, disse a prefeita Lidiane Marques (PSDB).

Ainda segundo a gestora, o pagamento do funcionalismo de forma antecipada “sinaliza mais uma vez que estamos no caminho certo. É uma obrigação, mas também, uma forma de valorizar o servidor, honrando aquilo que achamos ser sagrado, o salário, que é a recompensa pelo bom trabalho executado, servindo bem a população de nossa cidade”, disse a prefeita.

TSE AVALIA QUE HÁ CONDIÇÕES PARA CASSAÇÃO DA CHAPA BOLSONARO E MOURÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL REALIZOU ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Na manhã desta Quinta-Feira (26), foi realizada no plenário da Câmara Municipal da Serra do Mel a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024

A eleição foi realizada obedecendo todos os trâmites exigidos pelo regimento interno da casa de leis do município.

A MESA DIRETORA ELEITA É COMPOSTA POR:

THIAGO FREITAS
Presidente
FRANCISCA VERAS
Vice-presidente
1° SECRETÁRIO
Jeu Costa
2° SECRETÁRIO
Eney Moura.

A mesa diretora eleita, assumirá em 1° de janeiro de 2023. A recondução do presidente THIAGO FREITAS, mostra que a juventude, aliada ao querer trabalhar pela população, vem frutificando, e sem dúvidas, alianças serão trabalhadas para o bem comum do nosso povo.

Participaram da sessão o prefeito BIBIANO AZEVEDO e o vice prefeito Moabe Soares, e o deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL ORIENTA SOBRE PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO ITR E CCIR

A Secretaria Municipal de Agricultura de Serra do Mel alerta para o prazo do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2021, que começou dia 18 de agosto e se encerra em 30 de setembro.

De acordo com a secretária de Agricultura, Andréa Vicente, é importante o produtor rural ficar atento ao período de entrega do ITR para não pagar multa. “Aqueles que tiverem dificuldades de imprimir podem procurar na secretaria que será feita a impressão de forma gratuita e eles levam para pagar o imposto”, informa a secretária.

Ela também alerta que o não cumprimento do prazo pode acarretar ao contribuinte, além de muita, outras penalidades, como o impedimento de obter certidões negativas de débitos do imóvel rural e documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais, bem como a perda de incentivos fiscais ou crédito rural.

Da mesma forma, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2021 já está disponível para emissão e pagamento. “O CCIR do exercício 2021 substitui o CCIR do exercício 2020, mas só é válido após pagamento. A secretaria também imprime de forma gratuita para quem tiver dificuldade para sua emissão pode procurar na secretaria”, disse Andréa Vicente.

Fazendo o pagamento em dia, o valor do ITR é R$ 10,00 e a CCIR R$ 8,00.

LAWRENCE AMORIM PROPÕE FRENTE EM APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES DE MOSSORÓ

O vereador LAWRENCE AMORIM anunciou a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Tutelares das 33ª e 34ª zonas de Mossoró. O vereador apresentou um projeto de resolução que vai permitir a criação da Frente, que terá como objetivo ampliar o debate na defesa e proteção das crianças e dos adolescentes.

“Queremos criar um espaço formalmente constituído dentro do Poder Legislativo, sendo a mesma, com a ampla participação da sociedade através dos órgãos de classe, associações e entidades voltadas à proteção da Criança e do Adolescente. Como legisladores, devemos promover políticas públicas de incentivo e fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Mossoró, visando apoiar demandas e necessidades estruturais, efetivando suas atribuições e reivindicando melhores condições de trabalho”, justificou Lawrence.