Mesquinha recolhendo lixo da via pública na Serra do Mel
Por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento, a Prefeitura de Serra do Mel vem dando continuidade ao cronograma de limpeza nas vilas, chegando as vilas da Zona Sul, dessa vez na vila Guanabara.
A ação envolve recolhimento de lixo e retirada de entulhos, onde a secretaria intensifica o trabalho de limpeza.
“Os moradores precisam cooperar com o trabalho executado pelos agentes de limpeza, evitando descartar lixo e entulho em locais públicos”, ressaltou Jairton Azevedo, secretário-adjunto da secretaria.
Mineiro tem parecer favorável contra vaga ocupada por Beto
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu nesta sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, do deputado Beto Rosado (Progressistas) e da coligação pela qual eles foram votados. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e no entendimento beneficia Fernando Mineiro (PT), que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado por Beto Rosado.
O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há uma data limite para isso. O pronunciamento da PGE é mais um capítulo na longa novela que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte.
Essa ação teve início nas eleições de 2018.Em janeiro de 2021, após dois anos das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT e obteve 8.990.
Entre as irregularidades confirmadas pela Justiça estava o fato de Kerinho não ter se desvinculado de um cargo em comissão na prefeitura de Monte Alegre no prazo legal.
Votos
Como a candidatura foi indeferida, os votos dele também foram anulados, o que mudaria a configuração da bancada federal na Câmara dos Deputados com a diplomação de Mineiro, terceiro candidato mais votado com 98.070 votos, no lugar de Rosado, que obteve 71.092 votos e só ficou com a vaga porque a somatória dos votos da coligação dele foi maior que a da coligação do petista.
No entanto, uma decisão monocrática do ministro Luís Felipe Salomão acatou o recurso do deputado mossoroense e o manteve no cargo. No entendimento do magistrado, como o registro de candidatura de Kériclis Alves Ribeiro foi cassado após as eleições, os votos não poderiam ser anulados. A maioria dos juízes do TRE discordam da tese e reafirmaram a legalidade do diploma de Mineiro.
Este ano, Fernando Mineiro chegou a ser diplomado pelo TRE, mas Beto Rosado, Kériclis e a coligação voltaram a recorrer, desta vez à última instância – o TSE. A corte pediu um parecer à PGE – que foi concluído nesta sexta-feira (20). Como é um processo de 2018, deve ter prioridade. Mas, no entanto, não há um prazo legal para ser julgado.
O ministro relator do caso é Luís Felipe Salomão, do TSE.
A Prefeitura de Serra do Mel teve que adquirir um conjunto de motobomba para realizar a substituição da bomba antiga do poço da Vila Paraíba que apresentou defeito e com isso prejudicou o abastecimento d’água na vila.
No entanto, a gestão municipal imediatamente autorizou a compra de um novo equipamento, contratou uma empresa para retirada da bomba defeituosa e colocar a nova para que os moradores da vila não ficassem prejudicados devido a falta de água.
“Os problemas acontecem, mas temos sido atentos para procurar resolver da maneira mais rápida possível, assim que a gestão fica ciente”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.
O vereador, Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel THIAGO FREITAS, apresentou requerimento em plenário na sessão ordinária da última Quinta-Feira (19), solicitando ao executivo municipal a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do campo de futebol da Vila Espírito Santo.
Em sua justificativa na tribuna da casa, o vereador disse que a iluminação dos Campos de várzea nas vilas é uma questão de prioridade. A serra do mel está a cada dia buscando o melhor para seus munícipes, e nesse caso, o poder Público Municipal emana educação, saúde e segurança para aqueles que fazem uso desses equipamentos existentes desde o início do então projeto “Serra do Mel”.
Baseado no regimento interno do legislativo municipal, o parlamentar submeteu a matéria a apreciação do colegiado e os mesmos apoiaram a reivindicação, a matéria obteve aprovação por unanimidade e será enviada para analise do executivo.
A Secretária Municipal de Educação de Serra do Mel, a primeira-dama Milane Azevedo, recebeu no início da semana, a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE).
Eles vieram para vistoriar os ônibus que fazem parte do acordo de parceria entre a Prefeitura de Serra do Mel e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, se existe a manutenção dos veículos, bem como se os motoristas tem o curso adequado para transportar os alunos e se a documentação dos veículos se encontra em dias.
Além disso, ressaltou Milane Azevedo, a equipe também fiscalizou se o município está cumprindo os protocolos de retorno às aulas presenciais.
“Constataram que estamos com nossos transportes escolares dentro das normalidades. Diante disso, parabenizaram pelo cuidado e zelo no que diz respeito ao oferecimento de transporte para nossos alunos”, comentou a secretária.
Além da secretária e da equipe da CPATE, estava também o coordenador dos transportes escolares, Robson Rocha.
Thiago Freitas, vereador e presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel
O presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, O VEREADOR THIAGO FREITAS, foi eleito para o biênio 2021-2022 no dia 01 de janeiro de 2021. O parlamento do município viu a importância de dar continuidade ao trabalho e articulou a reassunção do mesmo ao cargo de Presidente da casa, a eleição correspondente ao biênio 2023-2024 está prevista para se consolidar no próximo dia 26 de agosto.
Os prazos foram encerrados na última Quarta-feira, 18 de agosto, com o fim dos prazos e um único registro de chapa, percebe-se que o colegiado chega a um concenso, e THIAGO FREITAS será reconduzido a presidência da CMSM.
O próximo período legislativo terá uma formação arrojada e com disponibilidade para trabalhar pela sociedade Serramelense. A formação será a seguinte.
PRESIDENTE
Tiago Freitas
VICE-PRESIDENTE
Francisca Veras
PRIMEIRO SECRETÁRIO
Jeu Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO
Irmã Lúcia
A advogada Vânia Furtado e pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira, 18, em sua residência, advogadas e advogados para dialogar sobre o melhor para a advocacia de Mossoró, região e o Estado.
Ao expor suas ideias, de uma nova Ordem, uma OAB plural, a pré-candidata disse que o ideal é uma advocacia “unida, suprapartidária e representativa. Para nós, o que interessa é a dedicação e o comprometimento de servir a advocacia”, ressaltou Vânia Furtado, acrescentando que nesse sentido defende e apoia à reeleição de Aldo Medeiros, à presidência da OAB-RN.Ela também acrescentou que encabeçar uma chapa não é uma decisão sua, mas de um coletivo de advogados e advogadas, de um movimento legítimo que deseja ver mudanças propositivas, pautando-se por aspectos democráticos desde a escolha de candidatos até a forma de gerir a Ordem.
Vânia Furtado ressaltou que pensa em uma OAB ainda mais ativa, que caminhe com os advogados e advogadas, que seja sensível às suas necessidades. E que, em decorrência das dificuldades impostas pela pandemia, a Ordem precisa ser, mais do que nunca, um agente de mudança e amparo.
“Hoje a nossa instituição tem uma mulher na presidência e isso me encorajou a ser pré-candidata, enfrentar essa realidade e assumir esse papel de destaque na nossa instituição. E para isso, meu nome está posto como pré-candidata e me sinto surpresa com a receptividade”, disse Vânia.
Instada a responder sobre o papel da OAB, a pré-candidata disse que deseja uma OAB que seja independente.
“A OAB não deve servir a governos ou governantes. E quando assim se processa, nasce o desejo de uma Ordem mais combativa, que precisa ser plural e suprapartidária, se pautando na defesa dos direitos, do Estado Democrático de Direito e sobretudo da advocacia. Deve ser essa a política a ser adotada pela entidade”, observou Vânia Furtado.
Finalizando, a pré-candidata disse que “Queremos uma OAB com mais canais de escuta, mais plural, com paridade, disposta a resgatar a advocacia desses tempos difíceis. Por isso, estamos ouvindo a classe. Temos ideias e vamos aprimorar o que for bom, como prerrogativas e honorários advocatícios, sempre com o olhar para o bem-estar da advocacia”, finalizou.
A eleição deve acontecer na terceira semana do mês de novembro.
O município de Serra do Mel vai receber na próxima segunda-feira, 23, até o sábado, 28 de agosto, o caminhão do projeto “Energia com Cidadania!” da Cosern. O caminhão ficará estacionado na Praça Cortez Pereira, centro, Vila Brasília.
A iniciativa faz parte do Programa Eficiência Energética (PEE) do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel.
De acordo com a Companhia, os atendimentos serão feitos das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, entre a segunda-feira, 23, e sábado, 28. Para participar o cidadão precisa ser cliente residencial ou rural-residencial da Cosern; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); apresentar a conta de energia do mês anterior paga; não ter débito com a Companhia; não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas); e entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).
Os interessados devem comparecer à unidade móvel com a conta de energia do último mês e um documento oficial com foto.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta segunda-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em agosto para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, batata, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, feijão caupi e maracujá.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins.
A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento e divulgados pelo Mapa.
A Prefeitura de Serra do Mel em parceria com a empresa multinacional Voltália vai implantar o projeto “Serra do Mel Lixo Zero”, pioneiro no Estado, que visa contribuir para melhoria das condições da qualidade ambiental urbana e rural do município.
Além disso, a preocupação da gestão municipal é a de propiciar mais qualidade de vida para a comunidade, tendo ainda a preocupação de conscientizar a população da necessidade de se produzir menos resíduos sólidos e, assim, reduzir a quantidade de lixo descartada no meio ambiente.
“O lixo é um problema Global, e a solução está na atitude de cada indivíduo e o município é consciente de que precisa enfrentar o desafio. Primeiro, o de reduzir a produção e a destinação de resíduos para aterro sanitário. Segundo, temos que mudar hábitos e atitudes com a separação e destinação adequada e, por último, fazer com os recicláveis cheguem com melhor qualidade aos catadores”, comentou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.
Ainda segundo o prefeito, o projeto propõe desenvolver coletiva seletiva que torne o município uma referência no Estado, tornando-se a primeira cidade com Lixo Zero a médio e longo prazo.
O projeto prevê ainda a implantação de tecnologia de compostagem de resíduos orgânicos, capaz de em curto prazo reduzir a quantidade de resíduo aterrada, além de produzir adubo para uso da municipalidade na manutenção de praças e jardins públicos, bem como em hortas comunitárias a serem implantadas nas escolas do município.
“Vamos implantar esse projeto Lixo Zero para que, juntos, administração municipal, Voltália e o apoio incondicional da população, não ocorra a geração do lixo, que é a mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Lixo Zero é um conceito amplo, de qualidade de vida, e é nesse sentido que precisamos, todos nós, refletir, conscientizar, repensar, reutilizar, reduzir, reciclar, para o nosso bem hoje e das gerações futuras”, destacou Bibiano.
