Agência da Informação
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O Papa Francisco anunciou neste domingo, 29, os nomes de 21 novos cardeais que serão criados no Consistório, reunião de cardeais que dão suporte ao pontífice em suas decisões, em 27 de agosto.
Dentre os escolhidos, estão dois brasileiros: Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus, e Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Brasília
A escola foi fundada pelo ATO DE CRIAÇÃO Nº 4.045/72, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na edição de 18 de abril de 1972, mas sua operacionalidade, só foi possível depois da inauguração do projeto das vilas rurais.
A escola foi fundada pelo Governador do Estado, o saudoso CORTEZ PEREIRA, um gestor que acreditava ser a educação a coluna base para construção de uma sociedade justa e igualitária.
O governador quis homenegear o PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, um sacerdote enviado as nossas terras para promover a evangelização, e terminou introduziu a poesia e o teatro na literatura brasileira.
A escola foi criada com o intuito de não deixar que o analfabetismo chegasse aos filhos dos colonos que habitariam as agrovilas. Mesmo com o decreto de criação já em vigor desde abril de 1972 como consta acima, as vilas só foram entregues em 1974, a VILA PARANÁ foi a primeira a ser habitada, e consequentemente, também foi onde funcionou o primeiro modulo escolar das vilas rurais.
Operações eletrônicas como o Pix passaram a ser monitoradas pelos auditores fiscais do Rio Grande do Norte, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação.
A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.
Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.
Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.
Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.
As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:
Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.
“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
A Prefeitura de Serra do Mel não tem medido esforços para melhorar significativamente a vida do homem do campo e, nesta semana, mais uma ação importante foi decidida pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), em reunião com a secretária de Agricultura, Andrea Vicente.
De acordo com a secretária, o prefeito garantiu um aporte financeiro de R$ 72,00, a partir do próximo ano, atualmente é pago R$ 51,00, por pessoa, inscrita no programa Garantia-Safra, que contempla 460 agricultores e no próximo ano vai contemplar 600 inscritos.
“Além de garantir um aporte financeiro maior, a prefeitura também estará aumentando as cotas, ampliando de 460 para 600 inscritos”, ressaltou a secretária Andrea Vicente.
O prefeito disse que essa é importante, “sendo mais um esforço da gestão, que irá aportar mais recursos ao programa e assim será possível, também, aumentar o número de beneficiários do Garantia-Safra”, comemorou Bibiano.
A seleção de futebol do município de Serra do Mel iniciou os treinos no estádio “O Fião”, visando a disputa do maior campeonato que a seleção já disputou, que é o Matutão, e vai iniciar o do ano de 2022.
De acordo com Jeú Costa, treinador da seleção, o momento agora é de aperfeiçoar os jovens atletas, de até 21 anos, ou seja (sub-21), mas que não tenham vínculo profissional na carreira, sendo esta uma restrição para participar do Matutão 2022.
Outra restrição é com relação aos atletas amadores que tenha vinculo com clubes profissionais no ano de 2022, tendo em vista que o objetivo do Matutão é exatamente revelar novos talentos para o futebol potiguar.
O Matutão será interestadual e as partidas vão acontecer nas cidades dos mandantes dos jogos.
Assinada, nessa quarta (4/5), medida provisória e decreto com medidas para fortalecer a INSERÇÃO e a MANUTENÇÃO da MULHER e do JOVEM no MERCADO DE TRABALHO.
As ações fazem parte do PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE (PRO), série de medidas do Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.
ENTRE AS NOVIDADES ESTÁ A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGA + MULHER:
. Flexibilização do regime de trabalho.
. Qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional.
. Apoio no retorno ao trabalho pós-licença maternidade.
. Medidas de apoio à parentalidade na 1ª infância: reembolso-creche ou liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
. Flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença-maternidade.
. Criação do Selo Emprega + Mulher para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e ascensão profissional de mulheres.
OS TEXTOS TAMBÉM TRAZEM MEDIDAS PARA A EMPREGABILIDADE DE JOVENS:
. Mais oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional.
. Criação de 100 mil novas vagas de aprendiz.
. Instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes: empresas participantes terão benefícios para regularizar o cumprimento da cota de aprendizagem.
. Estabelecimento de medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem.
. Melhor formação do aprendiz.
. Integração da aprendizagem profissional no novo ensino médio da rede pública.
. Ampliação do prazo máximo de aprendizagem de 2 para 3 anos.
. Mais incentivos para que empresas efetivem aprendizes após a conclusão do programa de aprendizagem.
A espera pelo prédio sede do Campus da Uern em Natal chegará ao fim nesta quarta-feira (25). A obra, que teve início em 2009, passou cerca de sete anos parada e foi retomada em fevereiro de 2019, será inaugurada, às 9h, pela governadora Fátima Bezerra, chanceler da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Para a retomada da obra, o investimento foi de R$ 733 mil, aplicados na correção da estrutura física e em projeto de acessibilidade.
O campus de Natal foi fundado em 13 de junho de 2002. A inauguração do novo prédio marcará os 20 anos da chegada da Uern à capital, com a proposta de ser a primeira universidade pública na zona Norte, maior e mais populosa região administrativa da cidade.
Atualmente, com cinco cursos de graduação (Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião), o campus de Natal tem cerca de mil estudantes. Mas, com o novo prédio, cuja estrutura tem um piso de estacionamento e três pavimentos com 20 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios e salas de professores, a Universidade terá capacidade de ampliar a oferta de vagas para três mil alunos, com até mais oito novos cursos de graduação, considerando os três turnos de funcionamento. Esses novos cursos ainda não estão definidos. Eles serão escolhidos com base nas demandas atuais e locais para a zona Norte, e precisam ser aprovados pelos conselhos superiores da Uern.
“Este é um sonho de anos se realizando. E com esse novo prédio, a Uern também recebe e renova o compromisso de impactar e mudar vidas na zona Norte de Natal, que tão bem nos acolheu desde o princípio”, comentou a reitora Cicília Maia, sobre a inauguração do edifício sede da Uern Natal.
O Complexo Cultural da Uern (CCUERN), que abrigou os cursos de graduação da Universidade na zona Norte, continuará fazendo parte do campus de Natal, passando a ser espaço inteiramente dedicado às atividades da Escola de Extensão da Uern (EdUCA), que atende a cerca de 1.200 pessoas da comunidade, de crianças a idosos, por semestre, em turmas de dança, música, teatro e modalidades esportivas. No CCUERN, também continuará funcionando o Núcleo de Prática Jurídica, onde os alunos do curso de Direito realizam cerca de mil atendimentos anuais, bem como outras atividades de extensão da Uern em Natal.
Sobre a Uern
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte está presente em seis municípios, com campi de Mossoró, Natal, Assú, Caicó, Patu e Pau dos Ferros. São aproximadamente 10 mil estudantes em 59 cursos de graduação, que formam, em média, 1.500 profissionais por ano. Em 53 anos de existência, a Universidade já expediu mais de 50 mil diplomas. A Uern também mantém 46 cursos de pós-graduação, sendo 22 mestrados e quatro doutorados.
As contribuições da Universidade para o desenvolvimento social e econômico do RN são comprovadas em números. Na educação básica, a Uern forma aproximadamente 90% dos professores das redes de ensino do interior do Estado, com a oferta de licenciaturas em todas as áreas do conhecimento. Na saúde, através do curso de medicina, a Uern oferta atendimento gratuito em diversas especialidades em seus ambulatórios, sendo, em algumas especialidades, o único local a ofertar atendimento gratuito à população em Mossoró. A Uern também atua no atendimento às pessoas em situação de rua e possui, na Faculdade de Enfermagem em Mossoró, o Ambulatório LGBTQIA+. Na pandemia, esteve na linha de frente, antecipando a formatura de profissionais da saúde e atuando na testagem e vacinação da população.
No meio ambiente, destaca-se pelo projeto Cetáceos da Costa Branca, que monitora toda a costa potiguar, no resgate e tratamento de animais marinhos. O projeto foi responsável pelo maior salvamento de baleias da espécie “falsa orca” registrado no mundo, ocorrido na praia de Upanema, em Areia Branca, em 2013, quando 30 baleias encalharam na praia, e com a ajuda da população, o projeto conseguiu devolver 23 ao mar.
A Uern é uma universidade inclusiva, socialmente referenciada, que tem investido em uma política de permanência estudantil voltada principalmente para os estudantes em condição de vulnerabilidade social. Mais de 80% dos estudantes da Uern são oriundos de escola pública. A Universidade também reserva cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas e garante o argumento de inclusão regional, um bônus na nota do Enem, para estudantes que cursaram ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte.
Na gestão da atual governadora, a Uern foi valorizada, desde o primeiro momento, quando do quadro docente e técnico da Universidade saíram vários nomes para a formação do secretariado.
A governadora Fátima Bezerra também realizou um antigo sonho da Uern, quando enviou para a Assembleia Legislativa e sancionou, em dezembro de 2021, a lei que concedeu a autonomia financeira e patrimonial da Universidade, garantindo autonomia plena e, logo depois, atendeu outra antiga pauta das categorias de técnicos e docentes, também enviando e sancionando os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da instituição.
Nesta Quarta-feira, 18 de maio, a Secretaria da Assistência Social do município de Serra do Mel promoveu CAMINHADA EDUCATIVA mostrando a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A caminhada começou em frente a Escola Municipal e seguiu até a praça da criança onde aconteceu distribuição de panfletos educativos, mostrando a importância da proteção da criança e do adolescente, no tocante a data de 18 de maio.
“O Prefeito JOSIVAN BIBIANO disse que o município empenhará todos os esforços para garantir a proteção das crianças e adolescente Serramelenses”.
Participaram da ação as Secretárias da Saúde, Assistência Social, Educação, Comdica e Conselho Tutelar do Município,
A Secretária LÍVIA AZEVEDO agradeceu aos alunos que participaram da caminhada, agradeceu também as secretarias parceiras e disse que é necessário trabalhar a prevenção para que esses atos não aconteçam, e frizou as formas e locais de denúncia principalmente o “Disque 100” onde é preservada a identidade do denunciante.
O prefeito JOSIVAN BIBIANO da prosseguimento ao ritmo acelerado de trabalho em beneficio do povo Serramelense, são obras importantes que tem impacto direto na infraestrutura do municipio.
A assinatura da ordem de serviço para construção da praça da VILA SÃO PAULO, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18. O documento foi assinado pelo Prefeito BIBIANO, estiveram presentes o Secretário de Infraestrutura IRANILSON LOPES, o vereador JEÚ COSTA e o representante da empresa vencedora do certame.
A obra ė de grande importância para comunidade e vai melhorar a vida dos moradores da Vila São Paulo. A municipalidade recebeu emenda do deputado estadual Sousa destinada para construção da mesma, que receberá contrapartida de recursos próprios da prefeitura de Serra do Mel.
O prefeito BIBIANO segue trabalhando pela cidade e garante que o projeto de construção de praças contemplará outras vilas.
“Vamos continuar cuidando da municipalidade e seguir firme, construindo o futuro da nossa gente, disse o prefeito”
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), do município de Tibau, vem realizando trabalho de conscientização junto aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, sobre a percepção e atuação diante do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, antecipando a data 18 de maio que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme a secretária da referida pasta, Viviane Rebouças, todo momento é importante para alertar a sociedade civil organizada sobre a importância de quebrar o silêncio que cerca determinadas situações pelo menos de retaliação que, na maioria das vezes, acomete as vítimas.
“Esse trabalho realizado pelos profissionais do CRAS, Conselho Tutelar, advogados, tem por objetivo de avançar no processo de sensibilização da população. Iniciamos como os alunos, informando da necessidade de se construir uma nova cultura de proteção e respeito aos direitos humanos, onde todos são responsáveis pelo bem estar e segurança das nossas crianças e adolescentes. Eles precisam saber disso e cobrar dos pais, familiares e da sociedade como um todo”, aponta Viviane Rebouças.
Amanhã, 18, que é o “Dia D”, do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, haverá roda de conversa na FM 104.9, com profissionais do CREAS, advogados, pedagogos, psicólogos, assistente social, e à tarde será realizada ação social na cidade.
“São momentos importantes e convocam os toda a sociedade a assumir essa bandeira, esse compromisso com as crianças e adolescentes. É preciso estar atentos para proteger nossas crianças e adolescentes e ter a coragem de denunciar”, declarou Viviane Rebouças.