CGU APROFUNDA APURAÇÕES DE FRAUDES NA SAÚDE EM FORTALEZA (CE)

Operação Cartão Vermelho II, com PF e MPF, investiga contratação irregular para administrar Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas.

O objetivo é aprofundar as apurações da fase I, a qual buscou verificar irregularidades na contratação de Organização Social (OSS), promovida pela Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE), para implementação, gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV), construído para atendimentos a pacientes com Covid-19.

As análises da CGU constataram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da Organização Social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade muito superior à capacidade de leitos do HCPV.

A PF identificou nos arquivos e na documentação apreendida indícios de preferência pessoal dos gestores da Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE) pela OSS, gerando favorecimento dela. Também foi verificado, com o aprofundamento das investigações, que novos investigados tiveram participação nas irregularidades apontadas e que receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.

A Operação Cartão Vermelho II consiste no cumprimento, nas cidades de Fortaleza (CE) e Brasília (DF), de sete mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens e quebras de sigilos bancário e fiscal. O trabalho conta com a participação de oito servidores da CGU e de 35 policiais federais.

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