CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO E AMPLIA FUNDO ELEITORAL PARA MAIS DE R$ 5,7 BILHÕES

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.

O deputado federal General Girão se posicionou contra o fundão e votou a favor do veto do presidente. “Sempre deixei claro o meu posicionamento e minha conduta, perante o fundo partidário e o fundo eleitoral. A base do governo sempre foi contra. Mas, alguns “espertos” tentaram manobrar e aprovar esse escárnio contra o contribuinte. Por isso, mais uma vez, votamos contra o fundão, seguindo o Presidente Jair Bolsonaro, que havia vetado este absurdo; infelizmente, agora a Câmara dos Deputados está derrubando o veto”, justificou.

SECRETARIAS INICIAM ARBORIZAÇÃO DA CIDADE PELA AVENIDA 13 DE MAIO

Através das secretarias de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras e em parceria com o clube de Desbravadores de Valentes da Serra, a Prefeitura de Serra do Mel realizou-se na manhã desta sexta-feira, 17, o projeto “Serra do Mel Mais Verde”.

O projeto consiste na arborização de avenidas e ruas com mudas de Ipê Roxo e Caraibeira, além de trabalhar junto à população a conscientização para o cuidado com o meio ambiente.

Inicialmente, foram plantadas 22 mudas de Ipê Roxo e Caraibeira na Avenida 13 de Maio, sendo que a cada a mês duas ruas serão arborizadas dando continuidade ao projeto e ao objetivo que é o de arborizar a cidade.

As secretarias envolvidas no projeto quer contar com o apoio dos moradores para além de participarem das atividades de arborização também adotarem uma das plantas para cuidarem, regando, limpando quando necessário, cada um fazendo a sua parte para beneficiar todos.

PREFEITO DE SERRA DO MEL SOLICITA MAIS ESTRUTURA PARA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E REGIÃO

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), cumpre agenda nesta sexta, 17, na capital do Estado.

Ele se reuniu com o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Araújo e o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Zacarias Mendonça.

Na pauta, o fortalecimento das ações de segurança pública para o município e região. “A Serra do Mel é uma cidade polo e precisa de mais estrutura, de aumento de efetivo, aumento de viatura, de apoio para a implantação do videomonitoramento, de mais estrutura para proporcionar segurança aos munícipes”, ressaltou o prefeito Bibiano.

Ele lembra da importância de se trabalhar em parceria, tanto é que o município já mantém parceria com a SESED no sentido de pagar diárias operacionais como um meio de se ter mais efetividade na segurança.

“O município cresce, a região cresce, daí a necessidade urgente de se ter mais efetivo, mais viaturas e mais efetividade”, destacou o prefeito.

SERRA DO MEL É RECONHECIDA COMO A CAPITAL DA CASTANHA

De iniciativa do deputado estadual George Soares (PL), e aprovado pelos deputados estaduais, o município de Serra do Mel fica reconhecido como a Capital da Castanha, no Rio Grande do Norte.

Conforme o autor do projeto, o reconhecimento de Serra do Mel como Capital da Castanha poderá agregar valor ao produto, impulsionando ainda mais a economia da cidade e ainda elevar o nome do Estado pelo mundo.

“A economia de Serra do Mel gira em torno da produção da castanha de caju, já reconhecida em todo o país, o produto também chega ao exterior através de exportação de uma atividade que foi iniciada em meados dos anos 90 e executada até os dias atuais”, justificou o deputado George Soares.

O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

AGRADECIMENTO
O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), agradeceu ao deputado George Soares, assim como aos demais deputados que aprovaram o projeto, que reconhece e eleva o nome de Serra do Mel como a Capital da Castanha.

“É o reconhecimento e a importância da qualidade da castanha de nosso município. Também devemos destacar as potencialidades do município de Serra do Mel, que é um dos maiores produtores de castanha do Estado”, destacou o prefeito e enalteceu o reconhecimento por parte dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

CRAS DE SERRA DO MEL REALIZA SUA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO

 

Na última segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Serra do Mel, realizou confraternização de fim de ano, para os grupos que são atendidos pelo serviço de convivência.

Entre os grupos estão o Criança Feliz, Estrela do Amanhã, Mulheres, Força Jovem, Gestantes e dos Idosos, que prestigiaram apresentações de grupos musicais e teatrais, coffee break e participaram do sorteio de cestas básicas e entrega de lembrancinhas.

Os grupos também prestigiaram a encenação do Natal realizada pelo grupo Estrelas do Amanhã e encenação com músicas realizada pelas crianças do programa Criança Feliz.

A confraternização foi realizada pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e teve como objetivo proporcionar momentos de descontração, interação e fortalecimento dos vínculos familiares, o que já vem sendo trabalhado durante todo o ano pelo Cras.

CORRUPÇÃO E PECULATO: MP OFERECE DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES GENILSON ALVES E RICARDO DE DODOCA

Vereadores governistas Genilson Alves e Ricardo de Dodoca | Foto: Ilustração Jornal de fatoVIA JORNAL DE FATO

O Ministério Público Estadual (MPRN) ofereceu denúncia contra os vereadores Genilson Alves (Pros), líder do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na Câmara de Mossoró, e Ricardo de Dodoca (Progressistas), também da bancada governista, por suposta improbidade administrativa e pela prática dos crimes de corrupção passiva e peculato.

São três denúncias e quatro ações que alcançam também os ex-vereadores Tassyo Mardonny e José Heronildes da Silva, mais conhecido como “Heró”. Os supostos crimes teriam sido praticados durante a legislatura 2012/2016.

Segundo a peça do MPRN, os denunciados são suspeitos do cometimento de atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito em razão do recebimento em suas contas bancárias e de familiares de valores dos empréstimos consignados realizados pelos assessores parlamentares e repassados a eles.

O MPRN também verificou a existência de servidores que não desempenhavam suas atividades – “servidores fantasmas” – na Câmara Municipal de Mossoró referente à legislatura de 2013 a 2016.

As investigações ocorreram no âmbito de inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que tem como titular a promotora Patrícia Antunes Maia, além de ação cautelar de quebra de sigilo bancário.

Em decorrência das investigações, foram constatados os fatos e ajuizadas as ações penais e de improbidade pertinentes contra os acusados e contra os respectivos assessores parlamentares perante as Varas Criminais e da Fazenda Pública de Mossoró

PROCESSOS

0817348-13.2019.8.20.5106, 0104326-88.2019.8.20.0106, 0807761-30.2020.8.20.5106, 0823184-93.2021.8.20.5106, 0823192-70.2021.8.20.5106 e 0823183-11.2021.8.20.5106)

O MPRN requereu, além da condenação pelos crimes de corrupção passiva e peculato, a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública

BRASMARKET: BOLSONARO APARECE À FRENTE NO NORDESTE E SUDESTE
Presidente Bolsonaro x Lula

VIA DIÁRIO DO PODER.

A pesquisa nacional do Brasmarket, que entrevistou 4.100 eleitores em todo o Pais, é a primeira que mostra Jair Bolsonaro à frente de Lula no Nordeste. Quando o entrevistado cita sua escolha espontaneamente (30,1% a 17,6% para Lula), ou na estimulada, quando a lista de pré-candidatos é exibida (32,2% a 21,4%) ao eleitor. Bolsonaro lidera no Sudeste também. Na espontânea, deu 28,6% a 12,1,% para Lula. Essas regiões somam 70% do eleitorado: 27% no Nordeste, 43% no Sudeste.

O Brasmarket também apurou que os dois principais pré-candidatos têm rejeição elevada e semelhante: Lula 40,4% e Bolsonaro 37,8%.

Na região Sul, de acordo com essa pesquisa, Bolsonaro soma mais do dobro da intenção de votos do seu principal oponente: 40,4% a 18,4%.

No Norte, o presidente venceria hoje por 39,3% a 19,6% e no Centro-Oeste 34,7% a 22,9% para Lula, segundo a Brasmarket.

A Brasmarket detectou muitos indecisos na espontânea (38,1%) e na estimulada (17,7%), mas em outras pesquisas esse numero é reduzido.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL ANTECIPA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

A Prefeitura de Serra do Mel antecipou para ontem, 13, o décimo terceiro salário dos servidores efetivos e comissionados, que por lei a quitação do 13º é obrigatória até o dia 20 de dezembro.

Essa foi a segunda parcela do 13º que os funcionários efetivos receberam, tendo em vista que a primeira é paga na data do aniversário. Já os comissionados receberam 100% do décimo terceiro salário.

“O funcionalismo tem sido prioridade do prefeito Bibiano e o décimo terceiro salário aconteceu, inclusive de forma antecipada, demonstrando que o desafio de manter pagamento em dia, antecipado e dentro do mês trabalhado, como acontece mensalmente, é uma das marcas da atual gestão, compromisso do prefeito”, ressaltou Hudson Azevedo, secretário de finanças.

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, a antecipação do pagamento faz parte do compromisso da gestão em valorização dos servidores. “A antecipação do pagamento é uma forma de reconhecimento ao serviço prestado pelos servidores, e ao mesmo tempo, uma medida de fortalecimento da economia local”, ressaltou o prefeito.

NO PROGRAMA “PAPO DE POLÍTICA” PREFEITO ANTECIPA QUE ADMINISTRAÇÃO FARÁ QUATRO GRANDES OBRAS

 

Na noite da última sexta-feira, 10, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), foi o entrevistado no programa “Papo de Política”, apresentado pelo advogado Aldo Medeiros, e que é exibido todas as sextas ao vivo no canal do Youtube do Portal Serrano, antecipou que a gestão fará quatro grandes obras.

Segundo o prefeito, a Administração Municipal vai reformar o estádio municipal “O Fião” que terá arquibancada, alambrado, vestiário e iluminação de alta qualidade.

Na área da saúde o prefeito anunciou que a Unidade Mista de Saúde Doutor Sílvio Romero de Lucena passará por uma reforma geral como forma de melhorar o atendimento na referida unidade.

Na educação o anúncio foi para construção de uma escola, com recursos públicos do município, que levará um grande avanço para a educação de jovens na cidade.

E por último, o prefeito anunciou a construção de um novo poço na Vila Brasília, o que para o gestor municipal será ponto estratégico para que se tenha maior distribuição de água para os munícipes.

Bibiano também aproveitou a oportunidade para esclarecer e informar a real situação que se encontra a água e o poço da Vila Rio Grande do Norte, fechado pela Caern e pela Agência Controlada após análises que constatou um alto teor de benzeno e demais substâncias que deixou a água imprópria para consumo humano.

O programa “Papo de Política”, idealizado e apresentado pelo advogado Aldo Araújo tendo como foco principal é o resgate e lembranças do passado e ascensão dos seus entrevistados.

O programa teve a duração de 2h40m e contou com a participação do radialista Nivaldo Oliveira.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIBAU SE REÚNE COM PRODUTORES DE EVENTOS

Aconteceu na manha desta terça-feira, 14, reunião entre produtores de eventos que serão realizados na cidade de Tibau e a coordenação da Vigilância Sanitária do município.

Os principais pontos abordados durante a reunião foi a questão do cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal quanto a comprovante vacinal como passaporte para entrada nos eventos para eventos acima de 600 pessoas.

Os promotores de eventos também foram informados quanto a vacina de Covid-19 que será realizada dois dias antes dos eventos, e que os promotores também devem fazer a parte deles informando para as pessoas que estão cobrando a senha para a festa de que será exigido o passaporte vacinal para poder entrar nos eventos.

Também foi informado que a Vigilância Sanitária vai realizar visita prévia nos locais dos eventos para verificar se os protocolos estão sendo cumprindo, assim como o horário dos eventos e se estão cobrando o comprovante vacinal para entrada ao evento.

As medidas visam garantir segurança aos participantes dos eventos, que também devem ser conscientes de estarem vacinados e garantir sua segurança e a dos demais, não sendo momento para pensar apenas em diversão em si mesmo.