Governadora e Ministro assinam ordem de serviço e começa a duplicação da BR 304, um sonho de 60 anos

A gente esperou a vida inteira por essa duplicação. Para o comércio e para a nossa segurança, será ótima.” A fala da comerciante Joelma Maria de Sousa, 53 anos, do Vale do Açu, que cruza a BR-304 diariamente, traduz o sentimento que marcou a solenidade realizada nesta quinta-feira (22), no entroncamento com a RN-233, em Assu. Após seis décadas de espera, o Rio Grande do Norte deu início à maior intervenção já realizada na principal rodovia federal do estado, com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do primeiro trecho, entre Mossoró e Assu, e o lançamento do edital do segundo lote, que ligará Macaíba a Riachuelo, no Agreste.

O Lote 1 compreende 57,6 quilômetros de extensão e receberá investimento de R$ 376 milhões. A obra será executada em pavimento rígido pela Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró. Já o Lote 2 terá 38,1 quilômetros e ampliará a integração da BR-304 a partir do final da Reta Tabajara, consolidando o eixo rodoviário que conecta o litoral, o Agreste, a região Central e o Oeste potiguar.

Ao anunciar o início das obras, a governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação da BR-304 é resultado de uma decisão política de priorização da infraestrutura no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quando o presidente Lula pediu que cada governador indicasse três prioridades para o Novo PAC, eu não titubeei: a duplicação da BR-304 foi a primeira delas”, afirmou.

Segundo a governadora, a obra responde a uma demanda histórica da população e cumpre papel estratégico para o desenvolvimento e para a segurança viária.  “Esta é uma conquista esperada há 60 anos pelo povo do Rio Grande do Norte. A duplicação da BR-304 simboliza a presença do Estado brasileiro, o planejamento e o compromisso com a vida, com a segurança e com o desenvolvimento. Foi com o Novo PAC e com a decisão política de priorizar a infraestrutura que conseguimos tirar essa obra do papel e transformá-la em realidade”, declarou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou o protagonismo do Governo do Estado na inclusão do empreendimento no PAC e na viabilização do projeto executivo. “A duplicação da BR-304 foi indicada pelo Governo do Rio Grande do Norte como prioridade no âmbito do Novo PAC, a partir de articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao presidente Lula. A obra integra o conjunto de investimentos estratégicos definidos em diálogo federativo”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho”.

Anúncio de ações estruturantes

Além da ordem de serviço do primeiro lote e da publicação do edital do segundo, o evento também foi marcado pelo anúncio de um conjunto de ações estruturantes para a malha viária potiguar. “Estamos entregando ao ministro a licença do IDEMA para o início das obras, e anunciando aqui mais outros importantes investimentos como a federalização da 104, uma obra emblemática pelo quanto vai contribuir para a conexão viária de todo o Nordeste, e o Rio Grande do Norte vai ser muito beneficiado com isso, bem como as obras remanescentes de Macaíba”.

A chefe do executivo estadual fez, ainda, a solicitação de ampliação do trecho de 7 quilômetros, compreendendo o bairro Redenção em Mossoró e o contorno que dá acesso aos municípios de Tibau e Aracati. “E fechamos com a boa notícia que há muito tempo a gente vem lutando, que é a estrada do Cajueiro”.

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou que a obra é fruto de articulação contínua do Governo do RN junto ao governo federal desde 2023. “A inclusão da duplicação da BR-304 no Novo PAC e a alocação dos recursos no orçamento federal resultam de articulação contínua do Governo do Estado com a União, assegurando as condições técnicas e financeiras para o início das obras”, afirmou.

Construída na década de 1960, a BR-304 é a principal artéria logística do estado, responsável pelo escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, além de corredor estratégico para o turismo e a circulação de pessoas. Esta é a primeira grande obra estrutural de duplicação ao longo de seus mais de 400 quilômetros em território potiguar.

O prefeito de Assu, Lula Soares, destacou a importância da obra para a segurança e para a economia regional. “A duplicação da BR-304 representa uma mudança histórica para o Vale do Açu. É uma rodovia por onde escoam a produção, circulam trabalhadores e estudantes, e que por décadas concentrou altos índices de acidentes. Essa obra traz mais segurança, desenvolvimento e integração para toda a região”, afirmou.

No trecho entre Mossoró e Assu, a intervenção terá impacto direto no escoamento da produção de frutas e do sal marinho, dois dos principais itens da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, além de contribuir para a redução de acidentes e a melhoria das condições de tráfego em uma das rodovias mais movimentadas do estado.

Também compareceram a solenidade o vice-governador, Walter Alves, o secretário da Fazenda, Cadu Xvier, representando todos os demais titulares das pastas do executivo estadual, o prefeito, Lula Soares, e a vice-prefeita de Assu, Izabela Morais, o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, o superintendente geral do DNIT, Getúlio Batista, o ex-senador, Jean Paul, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, os parlamentares: deputado federal, Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco do PT, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira.

Os prefeitos: Acácio Brito (Serra Negra), Junior Evaristo (Paraú), Pinheiro Neto (Angicos), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Canindé dos Santos (São Rafael), João Eudes (Itajá), Renan Mendonça (Upanema), Divanise Oliveira (Baraúna), Elvecio Gurgel (Janduís), João Maria (Fernando Pedrosa), Jairo Mafaldo (José da Penha) e Dra Laís (Pendências).

Os vereadores de Assú: Júnior do Trapiá (presidente da câmara), Clebson Corcino, Gigi Lopes (vice-presidente da câmara), João Walace,

José Valterlanio, Letícia de João Paulo, Odelmo Rodrigues, Paulinho de Marlene, Pedro Filho, Priscila de Terceiro, Wedson Nazareno, e vereador Tê.

Empresários têm até 31 de janeiro para aderir ou retornar ao Simples Nacional

Início do ano exige atenção de pequenos negócios para regularização de pendências e manutenção de benefícios tributários

Com a retomada das atividades no começo do ano, empresários de pequenos negócios precisam redobrar a atenção para obrigações concentradas neste período. Um dos principais alertas é para a adesão ou o reingresso no Simples Nacional: empresas interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação junto à Receita Federal.

O prazo vale tanto para novos optantes quanto para empresas que foram excluídas do regime em 2025 e desejam retornar. Já os contribuintes que permanecem regulares no Simples Nacional e não sofreram exclusão continuam automaticamente enquadrados no sistema, sem necessidade de novo pedido.

Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, explica que o Simples Nacional é um regime tributário que facilita a apuração das obrigações financeiras e contábeis, além de oferecer redução de alíquotas. O modelo unifica a cobrança de oito tributos em uma única guia: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Entre as principais causas de exclusão do Simples, segundo a Receita Federal, estão a falta de documentação, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos em atraso e o exercício de atividades não permitidas nesse regime.

Regularização deve começar ainda em janeiro

Para regularizar a situação e garantir a adesão ou o retorno ao Simples, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada ainda em janeiro. O valor restante pode ser parcelado, conforme as regras do órgão responsável pela cobrança do débito.

Débitos junto à Receita Federal devem ser regularizados pelo Portal do Simples Nacional. Já as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União devem ser negociadas pelo Portal Regularize. Nos casos de pendências com estados ou municípios, a regularização ocorre diretamente nos órgãos locais.

Empresas que perderem o prazo só poderão solicitar nova adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2027. Até lá, o CNPJ permanece ativo, mas enquadrado em outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real, nos quais os impostos são recolhidos de forma individual.

Atendimento

Empresários que desejam regularizar a situação relacionada à adesão ao Simples Nacional ou a outras obrigações fiscais podem contar com atendimento e plantão contábil nas agências do Sebrae no Rio Grande do Norte. No local, os empreendedores recebem orientações técnicas e esclarecem dúvidas sobre questões tributárias e contábeis.

Em Mossoró, Samanda Alves participa de agenda com Renan Filho e Fátima que marca início das obras da BR-304

A vereadora Samanda Alves (PT), presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, esteve nesta quarta-feira (21) em Mossoró ao lado da governadora Fátima Bezerra para recepcionar o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao Rio Grande do Norte. A agenda antecede o evento desta quinta-feira (22), às 10h, no entroncamento da BR-304 com a RN-233, em Assú, que autoriza o início das obras de duplicação da BR-304, principal corredor rodoviário do estado.

A autorização contempla o trecho entre os municípios de Mossoró e Assú (Lote 1B), com quase 58 quilômetros de rodovia a serem duplicados. O investimento é de R$ 367 milhões, viabilizado por meio do Novo PAC. Durante o evento, também será publicado o edital para a duplicação do segmento entre o final da Reta Tabajara, em Macaíba, e o município de Riachuelo, no Agreste Potiguar, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 270 milhões.

“As obras da BR-304 representam um passo fundamental para a integração do Rio Grande do Norte, garantindo mais segurança para quem trafega e melhores condições para o desenvolvimento econômico do estado. Esse avanço só está sendo possível graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra, que trabalhou de forma incansável para tirar do papel uma obra aguardada há tanto tempo pela população potiguar”, afirmou Samanda Alves. Segundo a vereadora, a duplicação da rodovia impacta diretamente a mobilidade, o escoamento da produção e a geração de empregos.

A BR-304 liga Natal a Mossoró e registra fluxo médio diário de cerca de 6 mil veículos. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande do Norte, além de contribuir para o fortalecimento do turismo no estado.