Governadora e Ministro assinam ordem de serviço e começa a duplicação da BR 304, um sonho de 60 anos

A gente esperou a vida inteira por essa duplicação. Para o comércio e para a nossa segurança, será ótima.” A fala da comerciante Joelma Maria de Sousa, 53 anos, do Vale do Açu, que cruza a BR-304 diariamente, traduz o sentimento que marcou a solenidade realizada nesta quinta-feira (22), no entroncamento com a RN-233, em Assu. Após seis décadas de espera, o Rio Grande do Norte deu início à maior intervenção já realizada na principal rodovia federal do estado, com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do primeiro trecho, entre Mossoró e Assu, e o lançamento do edital do segundo lote, que ligará Macaíba a Riachuelo, no Agreste.

O Lote 1 compreende 57,6 quilômetros de extensão e receberá investimento de R$ 376 milhões. A obra será executada em pavimento rígido pela Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró. Já o Lote 2 terá 38,1 quilômetros e ampliará a integração da BR-304 a partir do final da Reta Tabajara, consolidando o eixo rodoviário que conecta o litoral, o Agreste, a região Central e o Oeste potiguar.

Ao anunciar o início das obras, a governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação da BR-304 é resultado de uma decisão política de priorização da infraestrutura no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quando o presidente Lula pediu que cada governador indicasse três prioridades para o Novo PAC, eu não titubeei: a duplicação da BR-304 foi a primeira delas”, afirmou.

Segundo a governadora, a obra responde a uma demanda histórica da população e cumpre papel estratégico para o desenvolvimento e para a segurança viária.  “Esta é uma conquista esperada há 60 anos pelo povo do Rio Grande do Norte. A duplicação da BR-304 simboliza a presença do Estado brasileiro, o planejamento e o compromisso com a vida, com a segurança e com o desenvolvimento. Foi com o Novo PAC e com a decisão política de priorizar a infraestrutura que conseguimos tirar essa obra do papel e transformá-la em realidade”, declarou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou o protagonismo do Governo do Estado na inclusão do empreendimento no PAC e na viabilização do projeto executivo. “A duplicação da BR-304 foi indicada pelo Governo do Rio Grande do Norte como prioridade no âmbito do Novo PAC, a partir de articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao presidente Lula. A obra integra o conjunto de investimentos estratégicos definidos em diálogo federativo”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho”.

Anúncio de ações estruturantes

Além da ordem de serviço do primeiro lote e da publicação do edital do segundo, o evento também foi marcado pelo anúncio de um conjunto de ações estruturantes para a malha viária potiguar. “Estamos entregando ao ministro a licença do IDEMA para o início das obras, e anunciando aqui mais outros importantes investimentos como a federalização da 104, uma obra emblemática pelo quanto vai contribuir para a conexão viária de todo o Nordeste, e o Rio Grande do Norte vai ser muito beneficiado com isso, bem como as obras remanescentes de Macaíba”.

A chefe do executivo estadual fez, ainda, a solicitação de ampliação do trecho de 7 quilômetros, compreendendo o bairro Redenção em Mossoró e o contorno que dá acesso aos municípios de Tibau e Aracati. “E fechamos com a boa notícia que há muito tempo a gente vem lutando, que é a estrada do Cajueiro”.

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou que a obra é fruto de articulação contínua do Governo do RN junto ao governo federal desde 2023. “A inclusão da duplicação da BR-304 no Novo PAC e a alocação dos recursos no orçamento federal resultam de articulação contínua do Governo do Estado com a União, assegurando as condições técnicas e financeiras para o início das obras”, afirmou.

Construída na década de 1960, a BR-304 é a principal artéria logística do estado, responsável pelo escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, além de corredor estratégico para o turismo e a circulação de pessoas. Esta é a primeira grande obra estrutural de duplicação ao longo de seus mais de 400 quilômetros em território potiguar.

O prefeito de Assu, Lula Soares, destacou a importância da obra para a segurança e para a economia regional. “A duplicação da BR-304 representa uma mudança histórica para o Vale do Açu. É uma rodovia por onde escoam a produção, circulam trabalhadores e estudantes, e que por décadas concentrou altos índices de acidentes. Essa obra traz mais segurança, desenvolvimento e integração para toda a região”, afirmou.

No trecho entre Mossoró e Assu, a intervenção terá impacto direto no escoamento da produção de frutas e do sal marinho, dois dos principais itens da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, além de contribuir para a redução de acidentes e a melhoria das condições de tráfego em uma das rodovias mais movimentadas do estado.

Também compareceram a solenidade o vice-governador, Walter Alves, o secretário da Fazenda, Cadu Xvier, representando todos os demais titulares das pastas do executivo estadual, o prefeito, Lula Soares, e a vice-prefeita de Assu, Izabela Morais, o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, o superintendente geral do DNIT, Getúlio Batista, o ex-senador, Jean Paul, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, os parlamentares: deputado federal, Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco do PT, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira.

Os prefeitos: Acácio Brito (Serra Negra), Junior Evaristo (Paraú), Pinheiro Neto (Angicos), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Canindé dos Santos (São Rafael), João Eudes (Itajá), Renan Mendonça (Upanema), Divanise Oliveira (Baraúna), Elvecio Gurgel (Janduís), João Maria (Fernando Pedrosa), Jairo Mafaldo (José da Penha) e Dra Laís (Pendências).

Os vereadores de Assú: Júnior do Trapiá (presidente da câmara), Clebson Corcino, Gigi Lopes (vice-presidente da câmara), João Walace,

José Valterlanio, Letícia de João Paulo, Odelmo Rodrigues, Paulinho de Marlene, Pedro Filho, Priscila de Terceiro, Wedson Nazareno, e vereador Tê.

Empresários têm até 31 de janeiro para aderir ou retornar ao Simples Nacional

Início do ano exige atenção de pequenos negócios para regularização de pendências e manutenção de benefícios tributários

Com a retomada das atividades no começo do ano, empresários de pequenos negócios precisam redobrar a atenção para obrigações concentradas neste período. Um dos principais alertas é para a adesão ou o reingresso no Simples Nacional: empresas interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação junto à Receita Federal.

O prazo vale tanto para novos optantes quanto para empresas que foram excluídas do regime em 2025 e desejam retornar. Já os contribuintes que permanecem regulares no Simples Nacional e não sofreram exclusão continuam automaticamente enquadrados no sistema, sem necessidade de novo pedido.

Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, explica que o Simples Nacional é um regime tributário que facilita a apuração das obrigações financeiras e contábeis, além de oferecer redução de alíquotas. O modelo unifica a cobrança de oito tributos em uma única guia: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Entre as principais causas de exclusão do Simples, segundo a Receita Federal, estão a falta de documentação, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos em atraso e o exercício de atividades não permitidas nesse regime.

Regularização deve começar ainda em janeiro

Para regularizar a situação e garantir a adesão ou o retorno ao Simples, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada ainda em janeiro. O valor restante pode ser parcelado, conforme as regras do órgão responsável pela cobrança do débito.

Débitos junto à Receita Federal devem ser regularizados pelo Portal do Simples Nacional. Já as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União devem ser negociadas pelo Portal Regularize. Nos casos de pendências com estados ou municípios, a regularização ocorre diretamente nos órgãos locais.

Empresas que perderem o prazo só poderão solicitar nova adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2027. Até lá, o CNPJ permanece ativo, mas enquadrado em outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real, nos quais os impostos são recolhidos de forma individual.

Atendimento

Empresários que desejam regularizar a situação relacionada à adesão ao Simples Nacional ou a outras obrigações fiscais podem contar com atendimento e plantão contábil nas agências do Sebrae no Rio Grande do Norte. No local, os empreendedores recebem orientações técnicas e esclarecem dúvidas sobre questões tributárias e contábeis.

Em Mossoró, Samanda Alves participa de agenda com Renan Filho e Fátima que marca início das obras da BR-304

A vereadora Samanda Alves (PT), presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, esteve nesta quarta-feira (21) em Mossoró ao lado da governadora Fátima Bezerra para recepcionar o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao Rio Grande do Norte. A agenda antecede o evento desta quinta-feira (22), às 10h, no entroncamento da BR-304 com a RN-233, em Assú, que autoriza o início das obras de duplicação da BR-304, principal corredor rodoviário do estado.

A autorização contempla o trecho entre os municípios de Mossoró e Assú (Lote 1B), com quase 58 quilômetros de rodovia a serem duplicados. O investimento é de R$ 367 milhões, viabilizado por meio do Novo PAC. Durante o evento, também será publicado o edital para a duplicação do segmento entre o final da Reta Tabajara, em Macaíba, e o município de Riachuelo, no Agreste Potiguar, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 270 milhões.

“As obras da BR-304 representam um passo fundamental para a integração do Rio Grande do Norte, garantindo mais segurança para quem trafega e melhores condições para o desenvolvimento econômico do estado. Esse avanço só está sendo possível graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra, que trabalhou de forma incansável para tirar do papel uma obra aguardada há tanto tempo pela população potiguar”, afirmou Samanda Alves. Segundo a vereadora, a duplicação da rodovia impacta diretamente a mobilidade, o escoamento da produção e a geração de empregos.

A BR-304 liga Natal a Mossoró e registra fluxo médio diário de cerca de 6 mil veículos. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande do Norte, além de contribuir para o fortalecimento do turismo no estado.

Nota Pública do Partido dos Trabalhadores ao Povo do Rio Grande do Norte.

NOTA PÚBLICA | PT-RN

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte foi oficialmente comunicado, nesta segunda-feira (19 de janeiro), pelo vice-governador Walter Alves, de sua decisão de romper com o projeto político que reorganizou o Estado e melhorou a vida do povo potiguar.

O vice também confirmou que passará a integrar um grupo político de oposição ao governo do qual fez parte nos últimos três anos.

Há mais de um ano, o PT trabalha com a perspectiva da candidatura da governadora Fátima Bezerra ao Senado Federal, por três razões centrais: a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte; o compromisso com a estabilidade democrática, diante da ofensiva da extrema direita para conquistar maioria no Senado; e o apoio ao projeto nacional de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula.

O Partido dos Trabalhadores tem plena consciência de sua responsabilidade com o Estado e do compromisso firmado com o povo potiguar nas urnas, em 2018, e renovado de forma expressiva em 2022, com mais de 1 milhão de votos.

Diante da decisão do vice-governador de não assumir essa responsabilidade, o PT apresentará candidatura ao Governo do Estado para o mandato de abril a dezembro, no processo de eleição indireta que deverá ocorrer na Assembleia Legislativa.

Estamos realizando todos os diálogos necessários com as forças políticas comprometidas com o Rio Grande do Norte para vencer essa disputa, com muita unidade interna e certos de que o Estado não pode ter sua estabilidade comprometida e precisa seguir com as políticas públicas e as obras que estão em andamento.

O PT nunca fugiu da responsabilidade e não vai fugir agora.

Seguiremos firmes, com
Lula presidente, Cadu Xavier governador e Fátima Bezerra senadora. A luta será grande, mas sairemos vitoriosos.

Natal, 19 de janeiro de 2026.
Samanda Alves
Presidenta do Partido dos Trabalhadores – RN

Comandante-Geral da PMRN entrega Medalha Luiz Gonzaga a autoridades do Judiciário

Na manhã desta segunda-feira (19), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), em Natal, o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, realizou a entrega da Medalha Luiz Gonzaga a duas autoridades do Poder Judiciário.

Foram agraciadas a excelentíssima senhora desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo e a excelentíssima senhora juíza de Direito Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e à segurança pública do Estado.

A concessão da honraria está em conformidade com o que dispõe o Boletim Geral nº 120, publicado em 3 de julho de 2025. A solenidade reforça o compromisso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte com o fortalecimento das instituições e a valorização das parcerias interinstitucionais em prol da paz social.

Walter Alves se reúne com Fátima e comunica que vai renunciar ao cargo de vice-governador

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (19), com o vice-governador Walter Alves (MDB), que comunicou sua renúncia ao cargo. A informação sobre o encontro entre ambos foi confirmada à reportagem da 98 FM Natal.

Conforme antecipado pela reportagem da 98 FM Natal, Walter, cotado para assumir o governo em abril, renunciará a vice-governadoria para disputar uma vaga a deputado estadual nas eleições de outubro, o que impossibilita sua chegada ao governo.

A definição ocorre em um momento de distanciamento entre o partido de Walter e a base governista à nivel estadual.

Há a expectativa, de acordo com interlocutores, de que Alves confirme sua decisão de forma oficial até o fim do mês.

Fátima, por sua vez, seguirá a determinação do partido nacional e deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal.

Bibiano afirma que segue dialogando

O titular do blog entrou em contato com o ex-prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, atual secretário de Articulação com as Vilas, para tratar das especulações em torno de uma possível pré-candidatura a deputado estadual. Informações que apontavam, inclusive, para uma decisão já tomada.

Bibiano afirmou que segue dialogando com lideranças políticas, mas deixou claro que ainda não há definição sobre o assunto.

“Tenho dito e reitero: continuo analisando o atual quadro político e conversando com lideranças. Não antecipo decisão e garanto que, se realmente vier a ser pré-candidato a deputado estadual, no momento oportuno, eu mesmo farei essa comunicação. Tudo o que for publicado antes da minha própria decisão e anúncio não passa de especulação”, afirmou.

Segundo Bibiano, as menções ao seu nome como possível pré-candidato podem refletir tanto o anseio popular quanto o desejo de lideranças políticas. “Fico feliz em estar sendo lembrado”, concluiu.

Assistência Social define metas e estratégias para o ano de 2026

Na manhã desta quinta-feira, (16 de jan), a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou uma importante reunião de alinhamento voltada ao planejamento das ações para o ano de 2026. O encontro teve como objetivo definir metas, estratégias e prioridades que irão nortear o trabalho da pasta ao longo de 2026.

Momentos como esse são fundamentais para fortalecer a gestão pública, promover integração entre as equipes e garantir maior eficiência na execução das ações. O planejamento antecipado permite organizar demandas, otimizar recursos e ampliar o alcance dos serviços ofertados à população.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Thayna Azevedo, o alinhamento interno é uma etapa essencial para transformar ideias em resultados concretos.

“Reuniões de alinhamento são fundamentais para organizar as ações, ouvir a equipe e construir um planejamento que realmente funcione na prática. É assim que conseguimos avançar com responsabilidade e foco no cuidado com as pessoas”, destacou a secretária.

Ainda segundo a secretária, 2026 chega com grandes expectativas, trazendo novos projetos e iniciativas que prometem ampliar e qualificar ainda mais os serviços da assistência social no município.

“Mais uma vez queremos reafirmar o compromisso com uma gestão responsável, humanizada e voltada para o fortalecimento das políticas públicas e do desenvolvimento social do município”, ressaltou Thayna.

Planejamento e gestão fortalecem a educação de Serra do Mel em 2026

A educação de Serra do Mel segue avançando e colhendo resultados concretos. Para o exercício de 2026, o município garantiu R$ 4.191.087,31 em complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), somando recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), no valor de R$ 2.482.145,53, e do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que alcançou R$ 1.708.941,78.

O montante representa um acréscimo superior a R$ 2,5 milhões em relação ao ano anterior, refletindo o fortalecimento da gestão educacional, o cumprimento de critérios técnicos e a melhoria gradual dos indicadores da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, os números são fruto de um trabalho planejado, coletivo e contínuo. “É planejamento, foco e resultado. Um planejamento de toda a rede, com trabalho articulado entre gestão, profissionais da educação e gestores escolares. São resultados graduais, que vêm sendo construídos ano a ano. De 2023 para cá, Serra do Mel só tem avançado, melhorando seus indicadores, com compromisso, qualidade e responsabilidade”, destacou.

A secretária reforça que os avanços não acontecem de forma imediata, mas são consequência de uma política educacional consistente, voltada para a melhoria da aprendizagem, organização da rede e fortalecimento da gestão.

O prefeito Kênio Azevedo também comemorou os resultados positivos e reafirmou o compromisso da gestão com a educação. “Sempre venho ressaltando a importância de investir em educação, e o resultado é esse. O reconhecimento vem com a melhoria na aprendizagem e com o acesso à educação. E podem ter certeza: os investimentos vão continuar”, afirmou.

Os recursos do Fundeb são fundamentais para garantir investimentos em infraestrutura, formação de professores, valorização dos profissionais da educação e ampliação das ações pedagógicas.

Com planejamento e foco, Serra do Mel consolida uma trajetória de crescimento na educação pública, fortalecendo o presente e construindo um futuro com mais oportunidades para os alunos.