Serra do Mel lidera produção nacional de castanha de caju e impulsiona economia do RN

Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, se destaca como a maior produtora de castanha de caju do Brasil, 19.500 toneladas, superando importantes municípios do Ceará, tradicional estado produtor do fruto. 

Em 2023, a cidade conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, enquanto Beberibe, no Ceará, ocupou a segunda posição, com 9.626 toneladas. 

Essa liderança reforça o papel de Serra do Mel na economia agrícola e fortalece o Rio Grande do Norte como grande polo da cajucultura.

A conquista de Serra do Mel é fruto de investimentos no cultivo sustentável e na ampliação de áreas produtivas, além do trabalho dedicado de agricultores locais, que transformam a castanha de caju em uma das principais fontes de renda para a região. 

A produção recorde consolida a cidade como referência nacional e abre portas para novos mercados, fortalecendo ainda mais a economia potiguar e valorizando a agricultura local.

Prefeito Bibiano comemora Serra do Mel como maior produtora de castanha do Brasil

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, que também é produtor, comemorou a liderança da cidade na produção de castanha de caju em 2023 e destacou o impacto positivo para a economia local. 

“Esse resultado é motivo de orgulho para todos nós. A castanha de caju tem sido uma força econômica em Serra do Mel e ver nosso município liderando o ranking nacional mostra o empenho de nossos agricultores e o potencial produtivo da nossa região”, afirmou Bibiano.

Ele também ressaltou o compromisso da gestão continuar apoiar o setor. “Estamos trabalhando para melhorar ainda mais as condições de produção, com incentivos para os agricultores, inovação e sustentabilidade no campo. Serra do Mel tem tudo para continuar crescendo e se destacando, gerando emprego e renda para nossa população”, disse o prefeito.

Ela também destacou a parceria que o município tem com a EMBRAPA e Sebrae, no apoio aos produtores, bem como na revitalização da cajucultura de Serra do Mel.  

Em tramitação, Projeto de Lei de Styvenson Valentim dá mais transparência para as chamadas Emendas PIX

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez um apelo aos seus pares nesta quarta, 30, para que seja acelerada a tramitação de um Projeto de Lei de sua autoria que poderá ser uma solução para o imbróglio envolvendo o bloqueio de emendas de parlamentares, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e que tem sido alvo de muitas queixas dos congressistas e de prejuízos para a população dos municípios onde estes recursos já deveriam ter chegado.

Valentim apresentou, em agosto passado, o Projeto de Lei 3247/2024, que visa regulamentar e reforçar a transparência das chamadas “emendas Pix”. Atualmente, o PL encontra-se aguardando a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas PIX são uma modalidade de transferência especial de recursos federais diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de convênios ou instrumentos similares, o que facilita a execução de políticas públicas locais. Além disso, elas são de caráter individual de cada parlamentar.

A tramitação do projeto do senador potiguar atenderia parte do que tem solicitado o ministro Flávio Dino para retomar a execução das emendas parlamentares (suspensa desde 14 de agosto passado). O que o ministro tem dito é que as emendas de Relator (RP8) e de Comissão (RP9) devem seguir o que determinou a sua colega, ministra Rosa Weber, em 2022, ou seja, devem trazer no seu processo de liberação a especificação de origem e destino dos recursos, além do detalhamento de sua aplicação e, ainda, serem publicadas no Portal da Transparência de cada Casa.

Já com relação às emendas PIX, Dino entende que a responsabilidade pela sua transparência deverá ser dividida entre o parlamentar autor, o Poder Executivo Federal e o município para o qual os recursos se destinam, seguindo os mesmo critérios já definidos para as demais emendas.

E é justamente isso que o PL do senador Styvenson Valentim faz. “Desde que houve este questionamento por parte do ministro Flávio Dino nós elaboramos e apresentamos este PL, estabelecendo critérios claros para a execução orçamentária e financeira, além de mecanismos de fiscalização e controle. Nosso objetivo é garantir que o pedido de transparência seja atendido e que, principalmente, as liberações sejam retomadas.

Há muitos projetos e investimentos importantes parados por causa deste bloqueio. Em suma o que nosso PL diz é: vamos deixar claro pra onde vão os recursos. Quem conseguir fazer isso é porque está fazendo o certo. E merece ter seus recursos liberados. Pelo bem da população beneficiada” afirma o senador.

O Projeto de Lei propõe, ainda, que quando os valores da emenda PIX forem destinados para as áreas de saúde, assistência social e educação, deverão ser submetidos à deliberação dos respectivos conselhos estaduais, distritais ou municipais, antes do início das suas execuções tanto orçamentária quanto financeira.

Na opinião do senador Styvensson, a regulamentação das emendas Pix é um passo crucial para aumentar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. “Queremos que a sociedade tenha acesso fácil e irrestrito às informações sobre como e onde os recursos públicos estão sendo aplicados. Isso também é do nosso interesse, não apenas do STF”, pontua.

Fonte: Agência Senado

Caern deixa 6 Vilas sem água após quase 20 dias de bomba quebrada

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enfrenta críticas intensas de moradores de seis vilas da região, onde o poço da comunidade Mato Grosso está inativo há quase 20 dias devido a uma bomba quebrada. 

A paralisação afeta diretamente as vilas de Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, parte da Brasília e Goiás, prejudicando o acesso a um recurso essencial para milhares de pessoas.

A população relata que a falta de água tem dificultado a realização de atividades cotidianas e gerado transtornos crescentes, agravados pela falta de esclarecimentos da Caern sobre o prazo para o retorno do abastecimento. 

A ausência de comunicação da empresa intensifica a insatisfação, levando os moradores a questionar a gestão da infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados pela companhia no município.

A demora na resolução do problema e a falta de transparência têm deixado as comunidades em uma situação vulnerável, e a pressão por uma solução imediata cresce. 

Os moradores das seis vilas pedem uma resposta urgente e ações efetivas para restabelecer o fornecimento de água, ressaltando que um serviço essencial não pode ser negligenciado por tanto tempo.