ASSEMBLEIA INSTALAÇÃO PROCURADORIA DA MULHER COMANDADA POR CRISTIANE DANTAS


A Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN foi instalada em concorrida sessão solene que reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na sexta-feira (18).

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa é a deputada estadual Cristiane Dantas.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL LEVA SERVIÇOS E REINAUGURA ESCOLA E CRECHE NA VILA GUANABARA.

Na tarde desta sexta-feira, 18, a Prefeitura de Serra do Mel realizou mais uma edição do programa “Prefeitura nas Vilas”, desta feita na vila Guanabara, levando atendimentos e serviços diretamente à comunidade local.

O evento contou com uma novidade especial: a reinauguração de uma escola municipal e de uma creche infantil, demonstrando o comprometimento do município com a educação e o bem-estar das crianças.

A ação teve início às 13h e contou com a presença de autoridades municipais, moradores da Vila Guanabara e membros da comunidade escolar.

Durante a reinauguração, o prefeito Josivan Bibiano, filho da vila, destacou a importância dessas melhorias para o desenvolvimento das crianças e a qualidade da educação oferecida pelo município.

O prefeito se emocionou ao comentar, que naquele momento uma de suas filhas, que estudou naquela escola, hoje estava formada médica e atendendo à comunidade.

A escola municipal, que recebeu investimentos para sua reforma e modernização, agora conta com salas de aula mais espaçosas e equipadas.

Já a creche infantil foi ampliada, permitindo que um maior número de crianças tenha acesso a um espaço seguro e acolhedor. A creche recebeu nome de seu pai, Francisco Miguel Filho, projeto de autoria do vereador Izaíde Cordeiro.

A secretária de educação Milane Azevedo, se emocionou ao falar na reinauguração da escola, contando que foi ali que começou, que foi na escola que sua filha iniciou os estudos e ressaltou a importância dos investimentos na educação.

O programa “Prefeitura nas Vilas” ofereceu diversos serviços à comunidade, incluindo atendimentos médicos, orientações jurídicas, cadastramento em programas sociais e atividades culturais.

Moradores puderam aproveitar a oportunidade para resolver pendências e receber assistência de maneira prática e eficiente.

A iniciativa da Prefeitura de Serra do Mel em levar seus serviços diretamente à comunidade demonstra o esforço em estreitar os laços entre o poder público e os cidadãos, garantindo que as necessidades locais sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.

A reinauguração da escola municipal e da creche infantil reforça o compromisso do município com a educação e o desenvolvimento integral das crianças

AUDIÊNCIA CONFIRMA DÉBITO MILIONÁRIO DO ESTADO COM MOSSORÓ
Encontro debate dívidas e faz encaminhamentos | Foto: Edilberto Barros

A audiência pública desta quinta-feira “Compromissos financeiros de caráter legal/institucional entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, na Câmara Municipal de Mossoró, obteve três encaminhamentos: confirmou dívida do Estado com o Município, esclareceu suposto débito da Prefeitura com a Caern e propôs audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre repasses pendentes.

Na reunião, a Prefeitura apresentou cálculo de débito do Estado em R$ 117 milhões, com Saúde, ICMS e IPVA (dívidas com as gestões municipais anteriores e atual). Isto é, montante superior aos R$ 90 milhões recentemente divulgados. Para chegar aos 117 milhões, a Prefeitura soma R$ 36,8 milhões da Saúde, R$ 67,5 milhões de ICMS e R$ 13,2 milhões de IPVA.

Contudo, dos R$ 117 milhões, o secretário executivo do Tesouro Estadual, Álvaro Luiz Bezerra, admite de início aproximadamente R$ 55 milhões em dívidas (Saúde, IPVA e parte do ICMS). Mas não reconhece os demais R$ 62 milhões, os quais a Prefeitura assegura ser R$ 58 milhões de ICMS da Transpetro e R$ 4 milhões de ICMS da Cosern.
“Saliento que, sobre as pendências na Saúde, vamos averiguar se os nossos números estão iguais aos do Município”, ressalvou, ao acrescentar: “Lembrando que o Estado já está fazendo repasse da dívida ativa de ICMS e IPVA”.

CAERN E AUDIÊNCIA

Outro momento da audiência foi dedicado à suposta de dívida da Prefeitura de Mossoró com a Caern, sustentada na reunião por vereadores da oposição. Porém, o secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, descartou existência do débito, em resumo, segundo ele, porque o contrato de concessão do Município à Caern isenta a Prefeitura de pagamento de taxas e de outros encargos.

Ao final da audiência pública, o vereador Professor Francisco Carlos (Avante), propositor do debate, anunciou pedido oficial da Câmara, aberto à assinatura de todos (a) vereadores (a), de audiência com a governadora Fátima Bezerra. “Mossoró precisa, no mínimo, de um cronograma de pagamento”, justifica.

Sobre a parte do débito não reconhecida pelo Governo do Estado, o caso provavelmente deve ser levado à Justiça, caso não haja acordo administrativo entre os dois entes.

PROGRAMA PREFEITURA NAS VILAS CHEGA À VILA GUANABARA COM AÇÕES INTEGRADAS E CELEBRAÇÃO DE REINAUGURAÇÃO

A comunidade da Vila Guanabara irá vivenciar um dia de transformação e celebração nesta sexta-feira, 18 de agosto, a partir das 13h, com o programa “Prefeitura nas Vilas”. Este programa tem como objetivo aproximar a administração municipal da população, levando serviços essenciais diretamente às vilas, garantindo que as necessidades da comunidade sejam atendidas de maneira efetiva e acessível.

Diversas secretarias municipais estarão presentes para oferecer serviços em áreas como saúde, educação, esporte, ação social e agricultura. O destaque do evento será a reinauguração da escola e da creche da Vila, que prometem trazer um novo capítulo para a educação local.

A Secretaria de Saúde disponibilizará serviços de saúde preventiva, como exames de rotina e vacinação, enquanto a Secretaria de Ação Social estará presente para oferecer assistência e informações sobre programas sociais disponíveis para os moradores.

“A ideia por trás do programa ‘Prefeitura nas Vilas’ é realmente levar a prefeitura até as comunidades, ouvir suas preocupações, oferecer ajuda e celebrar suas conquistas”, declarou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.

A população da Vila Guanabara está ansiosa por receber o programa e aproveitar os serviços oferecidos, bem como compartilhar esse momento de renovação com seus vizinhos e amigos. O evento promete ser um reflexo do compromisso da prefeitura em construir uma cidade mais conectada, inclusiva e bem cuidada.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL PAVIMENTA MAIS UMA RUA NA VILA BRASÍLIA

A Prefeitura de Serra do Mel segue sua missão de aprimorar a qualidade de vida dos moradores com a pavimentação de uma nova rua, a Gilcivan Leite e Sousa.

O projeto não apenas traz conforto e acessibilidade, mas também reflete o compromisso em construir um ambiente mais valorizado e próspero para a comunidade.

 

O investimento em infraestrutura, representado pela pavimentação da rua, não só melhora a mobilidade e reduz a poeira, mas também ressalta o comprometimento da prefeitura em criar um lugar melhor para todos. 

 

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo destaca que a obra é um passo significativo em direção a uma cidade cada vez mais moderna e acolhedora.

Com a participação ativa dos moradores, a nova rua pavimentada é mais um exemplo de como a prefeitura e a comunidade estão colaborando para criar um futuro mais promissor para Serra do Mel. 

 

O projeto, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores, contribui para o desenvolvimento geral da cidade, fortalecendo a identidade local e tornando-a mais atraente para todos

ESCOLA DE GOVERNO DE SERRA DO MEL LANÇA PLATAFORMA ONLINE DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
A Escola de Governo da Prefeitura de Serra do Mel alcançou um novo marco na sua busca pelo aprimoramento dos serviços públicos. Com a recente criação de uma plataforma online de cursos selecionados, os servidores municipais agora têm acesso a mais de 35 cursos, em várias áreas.
A nova plataforma online oferece cursos abrangentes, cobrindo tópicos essenciais para a administração pública, como gestão de tempo e produtividade, Português – Interpretação de textos e emprego de regras gramaticais; gestão pessoal, Educação e Docência; Licitações e Contratos, e diversos outros.  
“Com o acesso a esses cursos selecionados, os servidores podem aprimorar suas habilidades de maneira prática, sem interromper suas rotinas diárias”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo. 
O lançamento da plataforma online reflete o compromisso da Prefeitura de Serra do Mel em melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio da capacitação dos seus servidores. 
“Ao investir no desenvolvimento profissional, a administração municipal visa fortalecer a eficácia dos serviços prestados à comunidade”, comentou o prefeito. A criação da plataforma online, segundo o prefeito Bibiano, é um passo importante na modernização da administração pública de Serra do Mel. 
Ao adotar soluções tecnológicas inovadoras, a Prefeitura demonstra sua dedicação em aprimorar processos internos e garantir que os servidores estejam bem preparados para os desafios contemporâneos.
Com a nova plataforma de capacitação online, a Escola de Governo de Serra do Mel reforça seu compromisso em promover um governo mais capacitado, eficiente e alinhado com as demandas da comunidade.

Para mais informações, acessar o site da prefeitura no link https://serradomel.rn.gov.br

MINISTRO ROBERTO BARROSO É ELEITO PRESIDENTE DO STF; FACHIN SERÁ O VICE

Posse Luís Roberto Barroso deve ser feita em 28 de setembro, mês em que Rosa Weber se aposentará (Foto: Divulgação/TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito na quarta-feira, 9, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin.

Da mesma forma, para vice-presidente, Fachin recebeu 10 votos e Alexandre de Moraes, um.

As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Depois de anunciado o resultado, Barroso disse ser uma “honra imensa” chefiar o Poder Judiciário, composto por milhares de juízes dedicados e abnegados, que distribuem justiça pelo país”.

“Recebo com imensa humildade essa tarefa, consciente do peso dessa responsabilidade”, declarou.

Barroso é ministro do STF desde 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito pela Yale Law School, dos Estados Unidos, e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

O ministro teve também atuação como procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada.

FÁTIMA NOMEIA NOVA DIRETORA DA 12ª DIRED
Ana Maria: direção da Direc – Foto: arquivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a nova diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN (Direc), com sede em Mossoró.

Será a professora Ana Maria Morais Costa. Ela substituiu o professor Jadson Arnor, que renunciou ao cargo.

A nomeação está na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A 12ª Direc é responsável pela rede estadual de ensino de 8 municípios da chamada região de Mossoró.

TESTEMUNHA DO CASO MARIELLE, EX-VEREADOR É MORTO A TIROS NO RIO DE JANEIRO
O ex-vereador do Rio de Janeiro Zico Bacana (foto) e seu irmão, Jorge Tavares, foram mortos a tiros na última segunda-feira (7) em Guadalupe, na zona norte carioca, informa o G1. De acordo com o relato de testemunhas, um carro com homens armados passou atirando na direção da padaria onde os irmãos estavam.
Zico, nome político de Jair Barbosa Tavares, foi vereador pelo PHS entre 2017 e 2020. Nesse ano, concorrendo à reeleição pelo Podemos, ficou como suplente. Ele se apresentava como paraquedista e PM, foi investigado pela CPI das Milícias e já havia sofrido uma tentativa de assassinato, em novembro de 2020.
Em 2018, Zico Bacana chegou a ser ouvido como testemunha nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
Não há nenhum indício de que ele tenha participado do crime.
SUPLENTE ASSUME MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Marileide Morais assume mandato por 31 dias depois de licença do vereador Genilson Alves – foto: Edilberto Barros

A vereadora de Mossoró Marileide Morais (Pros) assumiu o mandato de forma interina, nesta terça-feira (8/08), em razão de licença para tratamento de assuntos particulares do vereador Genilson Alves (Pros), até o dia 31

Ex-conselheira tutelar, ela tomou posse no plenário, na sessão da Câmara Municipal. De pé, na tribuna, prestou juramento e assinou o termo de posse. Ao ser declarada empossada, fez o primeiro pronunciamento no Legislativo.

Marileide Morais agradeceu a Deus, à família e aos 532 eleitores e eleitoras que nela votaram na eleição de 2020. Fez homenagem especial à mãe, falecida em 2021, ao dizer que sua posse como vereadora “era um sonho mais dela do que meu”.

Disse ser uma honra assumir o mandato na Câmara e pediu apoio aos demais vereadores e vereadoras, mais experientes. E à população, disse: “Quem quiser trazer sugestões ao mandato, nosso gabinete está aberto e à disposição”, concluiu.

Em seguida, parlamentares deram boas vindas a Marileide Morais. É o caso da vereadora Carmem Júlia (MDB). “Mais uma mulher que chega para somar à bancada feminina na Câmara. Importante esse aumento da representatividade”, frisou.

Também saudaram a chegada de Marileide Morais à Câmara os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara; Lucas das Malhas (MDB); Marleide Cunha (PT); Raério Araújo (PSD), Costinha (MDB); Isaac da Casca (MDB), entre outros.