DEPUTADO DO PT ACIONA MICHELLE BOLSONARO POR PROPAGANDA ELEITORAL EM REDE NACIONAL.
O deputado federal e ex-presidente do PT Rui Falcão (SP) acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada.
FALCÃO É TAMBÉM COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DA CAMPANHA DO EX-PRESIDENTE LULA (PT).
Na noite de domingo (8), a primeira-dama e a ministra participaram de uma ação atípica e usaram a cadeia nacional de TV e rádio para falas sobre o Dia das Mães.
Por quase cinco minutos, a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a titular da pasta alternaram falar com considerações sobre o que é ser mãe. E divulgaram programas do governo direcionados às mulheres.
A PEÇA FOI RECHEADA DE FRASES ENALTECENDO A MATERNIDADE.
“Por vezes, abrimos mão de nossas vontades para acolhermos nossos filhos e oferecermos o melhor para eles. Ser mãe é chamar para si a maior e mais divina das responsabilidades”, disse Michelle Bolsonaro.
“Por conhecer os desafios da maternidade, temos o compromisso de cuidar das mães do nosso país”, disse ainda a primeira-dama.
“Como mãe, trabalho diariamente para construir um futuro melhor para o Flavinho. Ele só tem três anos e talvez ainda não entenda, mas tenho certeza que todo o esforço de hoje vai valer a pena”, disse a ministra Cristiane.
A ministra ainda afirmou que Michelle, como ela própria e outros milhões de mulheres, era uma “bênção para o nosso país”.
Na representação à PGR, o deputado Rui Falcão afirma que Michelle Bolsonaro buscou benefícios pessoais ao se enaltecer e buscar melhorar “a imagem desgastada do presidente da República junto ao eleitorado feminino brasileiro”.
Falcão ainda destaca que a rede nacional de rádio e televisão é destinada a pronunciamento dos chefes dos três Poderes e, eventualmente, para a transmissão de comunicados de ministros de Estado.
Michelle e a ministra não teriam feito nada disso. A primeira-dama teria apenas apresentado “sua condição pessoal de mãe e sua visão própria da maternidade”.
Diferentemente do que “ocorreu nos outros três anos do governo Bolsonaro, concedeu-se valiosíssimo espaço publicitário em todas as rádios e TVs do país para que a primeira-dama pudesse apresentar-se ao eleitor brasileiro como uma mãe zelosa, como uma mulher abençoada”, diz ele, referindo-se à forma como a ministra Cristiane a apresentou ao público.
O parlamentar afirma ainda que não há razão jurídica para que Michelle tenha protagonismo em mensagem de Dia das Mães, uma vez que é primeira-dama e presidente de conselho voltado apenas a políticas públicas para o trabalho voluntário.
“O desenrolar dos fatos deixa claro que houve desvio de finalidade no ato convocatório porque o espaço publicitário acabou ocupado não apenas pela ministra, mas também pela esposa do presidente que terá a função, nesses meses anteriores ao pleito de outubro de 2022, de amenizar a imagem do presidente junto ao eleitorado feminino”, diz o parlamentar na representação.
O ex-presidente do PT ainda afirma não ser relevante para os cidadãos saber que a primeira-dama abre mão de suas vontades para acolher os filhos e oferecer o melhor para eles.
“Nenhum brasileiro, também, necessita saber por meio de publicidade oficial que a ministra titular da pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos trabalha ‘diariamente para construir um futuro melhor para o Flavinho'”, segue Falcão, em referência à fala de Cristiane Britto sobre seu filho.
Claro que, se esses pontos são tangidos pela publicidade, é porque o seu foco está nas personalidades que estão na tela, e não apenas em atos e programas do governo, afirma a ação.
Rui Falcão é representado pelos advogados Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos. Eles pedem que a representação seja recebida pela PGR e encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral, ligada ao Ministério Público Federal.
O uso de cadeia de TV e rádio para esse fim jamais foi adotado pela gestão Bolsonaro nos três anos anteriores, em 2019, 2020 e 2021. Além disso, a prática destoa das regras divulgadas pelo próprio governo federal para utilização do expediente.
Segundo a norma do Planalto, “a formação de rede nacional de rádio e televisão [existe] para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias”.
Michelle, que coordena o programa Pátria Voluntária, encerrou o vídeo dizendo abraçar “cada mãe desse Brasil […], todas as mães heroínas deste país”.
Com uma festa para celebrar os Dia das Mães, que acontece nesta terça-feira, 10, na sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a partir das 9h, marcará o início da programação à Serra do Mel, que celebra 34 anos de Emancipação Política, na sexta-feira, 13.