Usina da Mídia
SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL – STF SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NO RIO GRANDE DO NORTE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas.
O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.
A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo.
Em 2020, foi determinado que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.
NOVOS LOTES DE VACINA CHEGAM AO RN

Mais 76.850 novas doses de vacina contra Covid-19 chegam ao Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira, 29 de abril. A afirmação ė da governadora Fátima Bezerra em perfil na rede social. São 1.600 CoronaVac e 75.250 AstraZeneca, mesmo assim, não  são  suficientes para regularizar as pendentes da segunda dose da população.

CARAÚBAS DECRETA LOCKDOWN

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite da última Terça feira (27), o município de CARAÚBAS, região oeste do Rio Grande do Norte, determina LOCKDOWN devido ao aumento de casos de infecção e óbitos acontecidos nos últimos dias na cidade.

O vice-prefeito PAULO BRASIL pediu união aos seus munícipes e muito empenho no cumprimento do DECRETO MUNICIPAL, o vice prefeito lamentou a perda de todos os caraubenses que tiveram suas vidas ceifadas pelo CORONA VÍRUS.

VEREADORES DE MOSSORÓ COMEÇAM A TRABALHAR O FUTURO DA CIDADE

O calendário da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, foi divulgado na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de abril. Pelo calendário, a Leitura na íntegra do Projeto de lei do Executivo n° 04/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício 2022 será lido no dia 04 de maio.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo orientar e apontar as prioridades do Poder Executivo para o ano seguinte. É um planejamento dos gastos públicos. Os vereadores poderão apresentar emendas para a LDO apresentada pelo município até o dia 17 de maio. As emendas serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara.

No dia 13 de maio, a Câmara e a Prefeitura de Mossoró realizarão uma audiência pública para debater a LDO. E no dia 18 de maio, as emendas apresentadas pelos vereadores serão lidas em plenário, durante a sessão ordinária. A primeira votação para o projeto final da LDO está previsto para o dia 01 de junho e a segunda votação deverá ocorrer no dia 09 de junho.

Fonte: CMM

Brasil registra mais 3.086 mortes por covid-19; total passa de 395 mil

Ministério da Saúde registrou mais 3.086 mortes e 72.140 casos de covid-19 nesta 3ª feira (27.abr.2021). O país tem agora 395.022 vítimas e 14.441.563 diagnósticos confirmados.

As autoridades também contabilizam 12.992.442 pessoas recuperadas e 1.054.099 em acompanhamento.

Abril já é o mês mais letal da pandemia no Brasil. Nos primeiros 27 dias, morreram 73.507 pessoas devido à covid-19.

O país registrou mais mortes pela doença nos 4 primeiros meses de 2021 do que em todo o ano de 2020.

MÉDIA DE MORTES E CASOS

A média móvel matiza variações abruptas. A curva é uma média do número de ocorrências confirmadas nos últimos 7 dias. A média de novas mortes no país está em 2.431. É a menor média desde 26 de março, quando chegou a 2.400.

Já a curva de novos casos está em 56.927.

MORTES PROPORCIONAIS

O Brasil tem 1.852 mortes por milhão de habitantes. Pela 1ª vez, o Maranhão ultrapassou os 1.000 mortos por milhão, chegando a 1.002 nesta 3ª feira (27.abr). Agora todos os Estados têm mais do que 1.000 mortes por milhão.

O país é o 12º no ranking mundial. A Hungria ultrapassou a República Tcheca na 5ª (22.abr) e agora lidera a lista, com 2.799 vítimas por milhão.

EX-PREFEITO DE TIBAU É COTADO PARA DISPUTAR VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Josinaldo Marcos de Souza, “NALDINHO” Ex-prefeito de Tibau, aparece em quarta posição em pesquisa realizada pelo Instituto TS2 e encomendada pela TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Mossoró, e  alcança 0,36% da preferência dos Mossoroenses. NALDINHO caminha próximo a nomes gigantes da politica potiguar como, a ISOLDA, a vereadora LARISSA, e a ex-prefeita ROSALBA.

NALDINHO é um nome que deve crescer muito pelo trabalho desenvolvido como gestor e pelo verdadeiro amor em trabalhar pelo bem comum da população.  Os dois mandatos, foram de verdadeiras transformações em todas as áreas na cidade praia de TIBAU.

 

EX-CANDIDATO A PRESIDENTE, LEVY FIDELIX MORREU EM SÃO PAULO AO 69 ANOS.

O político Levy Fidelix morreu na noite desta sexta-feira (23), em São Paulo. Ele estava internado desde março em um hospital particular na capital paulista. A família não informou a causa da morte. A informação foi divulgada pelo perfil oficial do político no Twitter. “É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso Líder’, diz a nota publicada.

José Levy Fidelix foi o fundador do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e presidia o partido até o momento de sua morte. Ele deixa a esposa e uma filha.

Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Levy Fidelix teve uma carreira no jornalismo antes de partir para a política. Ele escreveu para os jornais Correio da Manhã e Última Hora e foi âncora de um programa sobre informática na TV aberta.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS DURANTE PANDEMIAS E CALAMIDADES

 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.