Agência da Informação
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Brasil supera média mundial de pessoas completamente imunizadas contra a Covid-19
Segundo dados do portal Our World in Data, vinculado à Universidade de Oxford, 60,04% da população brasileira havia recebido duas doses da vacina ou a vacina de dose única até 17 de novembro.
Facilitar o acesso de crianças para a emissão de Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG) é um dos objetivos da Prefeitura de Tibau através da Secretaria Municipal de do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).
A ação já vem acontecendo com os alunos da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus e contemplou quatro turmas, sendo que a primeira alcançou crianças com faixa etária entre os 6 a 8 anos, que estudam no primeiro e segundo ano, onde mais de 30 crianças fizeram o RG.
A segunda etapa contempla aos alunos do terceiro e quarto ano, juntas somaram 28 emissões do documento.
Para a secretária da SEMTHAS, Viviane Rebouças Viana, a ação é importante para ampliar o acesso de crianças a serviços básicos de cidadania. “Elas são o futuro da nação e devem iniciar o exercício da cidadania o mais breve possível. O documento facilita a vida dos pais e responsáveis no dia a dia”, explicou a secretária.
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A limpeza das vilas do município de Serra do Mel também tem sido uma das prioridades da gestão municipal do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), que sempre solicitou do setor de infraestrutura atendimento especial na questão da limpeza urbana.
De acordo com Jairton Azevedo, diretor executivo da infraestrutura, abastecimento e saneamento, os serviços de limpeza pública e manutenção das estradas vicinais seguem um cronograma que prioriza as áreas mais necessitadas.
No entanto, ressalta Jairton Azevedo, que todas as vilas rurais já foram atendidas esse ano com o serviço da limpeza pública, tendo continuidade de acordo com cronograma elaborado pela secretaria.
Ele também ressaltou que foi implantada a coleta seletiva em todas as vilas. “Nós sabemos que cerca de 20% do lixo pode ser reaproveitado. Para isso é necessário que a população se envolva mais no processo”, disse Jairton Azevedo.
Ainda segundo o diretor executivo de infraestrutura, a coletiva seletiva não é somente um dever do gestor público “é também um ato de cidadania que compete a todos e beneficiará as futuras gerações”, observou Jairton.
UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO
A escravidão africana teve grande impacto na história do nosso país e as consequências são sentidas até os dias atuais. A Rádio Senado produziu uma reportagem sobre o assunto, com especialistas analisando a organização política e social da África antes da chegada dos colonizadores, a dinâmica do tráfico, a travessia atlântica a bordo dos navios negreiros, o trabalho árduo no Novo Mundo e a luta pela liberdade.
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A Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria de Educação, disponibilizou ônibus para todos os alunos que participaram neste domingo, 21, do primeiro dia da prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), e também será disponibilizado no próximo domingo, 28.
Em virtude da pandemia e para manter o distanciamento social recomendado, a Secretaria de Educação aumentou a frota disponibilizada, e em parceria com a Secretaria de Saúde, os veículos passaram por processo de desinfecção.
A secretária de Educação Milane Azevedo, ainda em razão da Covid-19, este ano o trabalho está sendo realizado em conjunto com a Secretaria de Saúde.
Já para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), o transporte traz comodidade, economia e é importante para que o aluno não perca o horário da prova.
Participar de uma prova como a do Enem já causa preocupação e ansiedade. Como nossa cidade não realiza o Exame, disponibilizamos, mais uma vez, ônibus para transportá-los com tranquilidade e devida segurança”, declarou Bibiano.
O senador Styvenson Valentim repercutiu a fala do ex-presidente Lula (PT) na Europa, onde ele disse, nesta quinta-feira (18), que é necessário colocar um “parâmetro” e “regulamentar” as redes sociais e a internet.O parlamentar do Rio Grande Norte afirmou que não é a primeira vez que o ex-presidente fala sobre isso. “Aparelhou instituições jurídicas e hoje desfruta dos recíprocos favores. Parcela dos brasileiros deve sofrer de DEMÊNCIA ou falta de CARÁTER por esquecer ou se reverenciar com troço desse. Rouba o país e fica livre para ameaçar a liberdade das pessoas em todos aspectos. ACORDA BRASIL é mentira dizer a turma aí ROUBOU O PAÍS ? Qual verdade acreditar ? Absurdo é tá solto por aí”, escreveu o senador em suas redes sociais.
Na entrevista, o petista mirou Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil tem “um presidente que conta cinco mentiras por dia por meio das redes sociais” e disse que o País tem a necessidade de viver mais “democraticamente.”
Para Lula, a proliferação de notícias falsas motivaram a ascensão e a eleição de políticos da extrema direita como Bolsonaro e o ex-presidente americano Donald Trump.
O petista também defendeu a responsabilização dos donos das plataformas sobre o conteúdo divulgado que causa dano à sociedade. “Essas pessoas precisam ter responsabilidade para não permitir que a maldade seja veiculada para causar mal às pessoas”, disse.
VIA TERRA BRASIL
O ministro Rogério Marinho foi ao Twitter para rebater proposta do ex-presidente Lula de que seria necessário calar as redes sociais com ideias contrárias aos seus pensamentos, o ministro alertou que a Venezuela começou sua ditadura controlando principalmente os meios de comunicação.
Rogério Marinho deve ser o candidato ao Senado apoiado por Bolsonaro no RN e já era combativo a esquerda desde 2014, quando combatia a cultura Paulo Freire na educação.
Outro golpe na esquerda, de autoria do ministro, foi retirar a contribuição obrigatória dos trabalhadores aos sindicatos, o que ocasionou a diminuição de bilhões de sindicatos que bancavam atos contra os adversários.
O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), do município de Serra do Mel, assinou nesta quinta-feira, 18, o Decreto Municipal 186-2021, de criação da Escola Municipal de Governo de Serra do Mel, vinculada à Secretaria Municipal da Casa Civil.
O principal objetivo do programa é coordenar e desenvolver processos de aprendizagem dirigidos à formação e aperfeiçoamento dos conhecimentos, habilidades e valores dos funcionários municipais e agentes sociais.
De acordo com o prefeito Bibiano, a Escola vai centrar ações nas áreas de Educação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores; consolidar um programa permanente de capacitação e qualificação profissional e gerencial para todos os níveis hierárquicos; levantar periodicamente informações e promover estudos sobre as necessidades dos quadros e recursos humanos dos municípios; criar um banco de Experiências de Gestão Pública a fim de disseminá-las aos servidores para inspirar a tomada de decisão, a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com base em boas práticas de gestão já realizadas; dentre outras importantes ações.
Para o prefeito, através da Escola de Governo aumentará a prestação de serviços e dinamizará mudanças “em favor de uma gestão mais democrática e de um serviço profissionalizado e orientado para as necessidades dos cidadãos”, ressaltou Bibiano.
A governadora Fátima Bezerra assinou na última segunda-feira (15), o Decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, contribuindo para tornar o RN mais atrativo para investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.
Para ressaltar a importância do ato, a governadora escolheu para assinar o Decreto no Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
“Este decreto institui a Certificação de Qualificação de Empreendimento como Negócio de Impacto Social-NIS e cria a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimentos com Negócios de Impacto SOCIAL-CEQNIS. O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado da Federação a promover este enquadramento de empreendimentos. Por meio desta certificação, será possível assegurar políticas de investimentos e de mercado, com acesso a linhas de créditos junto à AGN e outras agências financeiras, benefícios fiscais e tratamento diferenciado nas aquisições públicas (compras públicas) no âmbito estadual”, afirmou Fátima Bezerra.
A Lei estadual se soma aos esforços da Enimpacto – Estratégia Nacional de Negócios de Impacto Social, na perspectiva para a criação do Sistema Nacional de Negócios de Impacto – Simpacto (em construção), e também é modelo para os outros Estados. “Trabalhamos duro desde o início da gestão e temos o objetivo de avançar no desenvolvimento com sustentabilidade, emprego, distribuição de renda, inclusão e acesso à cidadania que promove dignidade”, enfatizou a governadora.
O Decreto define que é da competência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) adotar os procedimentos administrativos, técnicos e operacionais para as análises dos pedidos de qualificação, que deverão ser realizados por uma Comissão designada por Portaria para esta finalidade.
Também fica definido que a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimento como Negócios de Impacto Social-CEQNIS será vinculada à SEDEC e terá a finalidade de receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder a análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado – PTC, aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o Relatório e Parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social-CENIS.
Programa distribuirá absorventes
O Governo do Estado fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação. A medida foi anunciada no dia 29 de outubro deste ano.
A decisão da governadora da governadora Fátima Bezerra ocorre menos de um mês após o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, o que reacendeu amplo debate nacional quanto à necessidade de implementação da medida que, segundo Fátima Bezerra, garante direitos e dignidade.
Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação.
Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta menstruação.
Esse foi apenas um dos argumentos utilizados pela governadora para justificar a importância desta ação adotada nesta sexta-feira, 29, pelo Governo do RN. “Essa situação causa indignação, e nos tocou profundamente”, disse Fátima Bezerra. Cada secretaria envolvida nesta ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.
A maior demanda reprimida — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. A Secretaria de Administração Penitenciária ficará responsável por atender à demanda nas unidades do sistema geridas pelo Estado.
Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios.
As equipes do Governo do RN discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da sociedade. O programa vai atender, por exemplo, também as adolescentes e mulheres em situação de rua, as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e as mulheres privadas de liberdade.
“Nossas estudantes podem ficar certas que, no governo desta professora, nenhuma menina precisará mais faltar aula, ou usar miolo de pão nos dias em que estiverem menstruadas. A pobreza menstrual precisa ser enfrentada e essa será mais uma ação do nosso governo”, destacou Fátima Bezerra.
Bom Domingo oferece cultura, esporte e lazer
Sempre no primeiro domingo de cada mês, o Centro Administrativo será aberto com atividades culturais, de lazer, desportivas e feira de economia solidária, das 15h às 20h. O projeto, denominado Bom Domingo, tem parceria da Band Natal e entrada gratuita.
O tema da primeira edição será “Pets” para participação dos animais de estimação. Os dois portões de acesso ao Centro Administrativo estarão abertos.
A iniciativa é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte e conta com a participação de diversas secretárias do executivo estadual: Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Subsecretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seec/RN), Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Um dos objetivos do Governo é integrar a população ao espaço que reúne as secretarias do Poder Executivo Estadual e que ganhou novos ares com a conclusão da reforma e da execução do projeto de paisagismo, finalizados nesta gestão.
“Queremos aproximar a população ao Centro Administrativo e queremos que ela ocupe o parque, a área verde que ele é”, destaca a chefe de gabinete do Gabinete Civil e coordenadora do projeto, Emanuelle Cordeiro.
O Bom Domingo vai contar com cinco estações. Uma delas terá 16 barracas ocupadas por beneficiados dos programas Proart e de Economia Solidária, da Feira do Servidor e ainda pelo programa Qualidade de Vida.
A praça gastronômica será um atrativo à parte. O espaço terá área destinada para food trucks, pipoqueiro, venda de açaí, tapioca, cachorro-quente e crepe. Também serão oferecidas oficinas esportivas de karatê, badminton e yoga, além de atendimento nutricional.
O programa RN + Saudável vai promover atividades de Práticas Integrativas e Promoção à Saúde, imunização de animais e distribuição de máscaras, preservativos e materiais educativos.
