O prefeito de Serra do Mel, Kenio Azevedo, o ex-prefeito e atual secretário de Articulação com as Vilas, Josivan Bibiano, e a engenheira agrônoma do município, Glenda Soares, estão em São Paulo participando da Fruit Attraction, um dos maiores eventos do setor de frutas e hortaliças da América Latina.
A feira reúne especialistas, produtores e investidores do setor agrícola, oferecendo uma oportunidade única para fortalecer redes de contato e buscar parcerias estratégicas que impulsionem a produção local.
“Estamos conhecendo novas tecnologias, tendências do mercado e buscando oportunidades para fortalecer a agricultura de Serra do Mel. Nosso objetivo é conectar o município ao que há de mais inovador e garantir crescimento sustentável para nossos produtores”, destacou o prefeito Kenio Azevedo.
Já o secretário Josivan Bibiano reforçou a importância da participação no evento: “Nossa missão aqui é mapear oportunidades, atrair investimentos e ampliar o alcance dos produtos de Serra do Mel. Estamos em contato com parceiros estratégicos que podem contribuir diretamente para o avanço da nossa agricultura”.
O evento conta com a participação de importantes parceiros como o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, SEBRAE-RN, SENAR-RN e COEX-RN, que têm sido fundamentais no fortalecimento da produção agrícola potiguar.
Com essa iniciativa, Serra do Mel segue firme no compromisso de impulsionar o setor agrícola e garantir um futuro mais promissor para seus produtores e para toda a população.
O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à sustentabilidade ao abrir nesta terça-feira (26), na sede do Idema, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento, que antecede a quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, tem como foco a emergência climática e os desafios da transformação ecológica.
A conferência se tornou uma tradição no calendário ambiental do estado, conta com a participação de diversos setores da sociedade, reforçando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios climáticos.
Ao abrir a conferência, a governadora Fátima Bezerra defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por soluções para o atual panorama ambiental. “A crise climática é uma realidade global e exige a participação ativa de toda a sociedade na formulação de políticas sustentáveis. A conferência é um espaço muito especial para podermos avançar cada vez mais no diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, destacou.
O Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência na transição para uma economia de baixo carbono. O estado é líder nacional na produção de energia eólica e vem investindo em novas tecnologias, como a energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde, visando um futuro mais sustentável. “Nossa gestão reforça o compromisso com a sustentabilidade e com a busca por soluções inovadoras para enfrentar as mudanças climáticas, sempre com a participação ativa da sociedade”, destacou a governadora.
“Reafirmamos o compromisso com a democracia e com a participação social. E o Governo Federal agradece ao Governo do Estado, aos municípios, a toda sociedade civil e aos povos e comunidades tradicionais. Neste estado vivem quinze povos e comunidades tradicionais que muito nos dão a partir da sua diversidade”, enalteceu Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Políticas Públicas
Durante a conferência, avanços importantes foram anunciados, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a fiscalização e gestão ambiental no estado.
Outro marco importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.
Foi anunciada ainda a modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.
Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.
Impactos
Falando em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o vice-presidente José Augusto de Freitas Rego defendeu a união de forças como instrumento essencial na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima: “É nas cidades que os impactos das mudanças climáticas são mais evidentes e onde as soluções precisam ser implementadas com urgência. Os municípios precisam de suporte e articulação para implementar soluções eficazes”, reafirmando o compromisso da entidade com a pauta. “A força de nossas ações está na nossa capacidade de união”, defendeu José Augusto, que é prefeito de Portalegre, município inserido na Rota do Frio, que tem na atividade turística um dos pilares da economia local.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a conferência é um espaço essencial para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. “A emergência climática é um dos grandes desafios da atualidade, e o Rio Grande do Norte tem um papel importante nesse debate. Nossa expectativa é que a conferência estadual traga contribuições significativas e reflita o compromisso da sociedade potiguar com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Segundo Hortência Carvalho, supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam) e coordenadora da conferência, a iniciativa visa elaborar propostas prioritárias para a etapa nacional. “Estamos reunindo ideias que podem se transformar em políticas públicas, tanto em âmbito regional quanto nacional. Essa é uma oportunidade para fortalecer estratégias locais e promover o engajamento social em prol de um futuro mais sustentável para os estados brasileiros”, destacou.
Diretor-técnico do Idema, Thales Dantas define a Conferência Estadual como um momento crucial para alinhamento de propostas que possam ser incorporadas em políticas ambientais de longo prazo. “O engajamento da sociedade civil, aliado ao conhecimento técnico, é essencial para enfrentarmos os desafios climáticos de forma integrada e efetiva”, destacou.
Abertura da conferência contou com apresentação do Grupo de Dança do Quilombo do Acauã, do município de Poço Branco.
Também participaram da conferência, entre outros, os procuradores da República Victor Mariz e Luiz Camões; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Gleison Gadelha; deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; prefeito de Assu, Lula Soares; Francisco de Sales Matos, representando a Procuradoria-Geral do Estado; secretários de Estado Virgínia Ferreira (Seplan) e Paulo Varella (Semarh); Adriana Lambert (Fecomercio/RN); professor Carlos Sérgio, representando a reitora da UERN, Cicília Maia.
E mais: diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares; tenente-coronel Alexandre Fonseca, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil/RN, e Laelson Marques, representante dos povos quilombolas.
Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade
O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele lembrou, em entrevista concedida à Rádio Câmara na sexta-feira (21), que o Parlamento já aprovou um piso salarial de dois salários mínimos para esses profissionais, mas que ainda é preciso avançar.
Carlos Veras defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise na Câmara, que assegura às categorias aposentadoria especial depois de 25 anos de atuação exclusiva. O texto prevê ainda para esses profissionais o recebimento do salário integral, com direito aos mesmos reajustes dos agentes da ativa.
Na opinião do parlamentar, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias também deveriam receber o porcentual máximo do auxílio-insalubridade, equivalente a 40% da remuneração.
“Eles trabalham diretamente com uma atividade insalubre, com risco à própria saúde. Precisam muito desse apoio da aposentadoria especial, do teto da insalubridade, para a gente poder resolver a precarização”, declarou Carlos Veras.
Equipamentos de proteção Assim como o deputado, o diretor do Departamento de Pós-Graduação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Leonardo Savassi, também defendeu o pagamento do auxílio-insalubridade aos agentes. O especialista ainda reivindicou outras medidas, como distribuição de equipamentos de proteção.
“Os profissionais precisam receber protetor solar, chapéu, repelente. Eles, debaixo de sol ou chuva, vão a locais que têm foco de mosquitos transmissores de doenças”, ressaltou.
Transporte Savassi acrescentou que há agentes de saúde que atuam em comunidades ribeirinhas, onde só é possível chegar de barco, ou no meio rural, em que é preciso fazer uso de moto ou bicicleta para fazer as visitas. Para o especialista, o poder público também precisa oferecer apoio ao transporte desses profissionais.
Vínculo empregatício Outro problema salientado por Leonardo Savassi é a forma de contratação dos agentes de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, hoje os vínculos empregatícios são os mais diversos, pois o tipo de contrato é prerrogativa de cada município. Em algumas localidades, os agentes são terceirizados, em outras, trabalham com contratos temporários e, em determinadas cidades, há concurso público.
A proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara obriga todos os municípios a contratar os agentes de forma direta, por meio de concurso público.
Segundo Leonardo Savassi, que também é professor da Universidade Federal de Ouro Preto, o país tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade.
Gestão moderniza laboratório e entrega exames no mesmo dia na UBS Mauro Marcelino
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Mauro Marcelino deu um passo importante para aprimorar o atendimento à população. Com a modernização do laboratório, exames de rotina e de baixa e média complexidade agora terão resultados entregues no mesmo dia.
A atualização incluiu a aquisição de novos equipamentos feitos pela nova gestão do Trabalho, Compromisso e Reconstrução, que aumentam a eficiência na realização de exames como hemograma e sumário de urina. Com isso, os pacientes terão diagnósticos mais rápidos, reduzindo o tempo de espera e permitindo um atendimento médico mais ágil.
A iniciativa do prefeito Dino ao lado do secretário Wildson Medeiros reforça o compromisso com a saúde dos munícipes Portomanguenses. Com mais esse investimento na UBS Mauro Marcelino, o serviço público de saúde se torna ainda mais acessível e de qualidade. A modernização representa um avanço significativo, proporcionando mais conforto e segurança para a comunidade atendida pela unidade.
