Núcleo de Fiscalização quadruplica volume de apreensões no RN em um ano

Após reativação, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú ampliou em quase 300% o volume das mercadorias apreendidas e recuperou receitas da ordem de R$ 81 milhões para o estado

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, reativado pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), se consolidou como uma barreira contra a entrada irregular de mercadorias no estado. Dezessete meses após a reinauguração, em junho de 2023, o posto fiscal registrou um aumento de 300% nos valores das mercadorias apreendidas, além de um crescimento expressivo na receita obtida, que agora supera em sete vezes o valor recuperado no período anterior.

Localizado na divisa com a Paraíba, às margens da BR-101, no município de Baía Formosa, o NIF Caraú recebeu um investimento de R$ 30 milhões, financiado pelo Projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial. Em operação há 17 meses, o núcleo ampliou o monitoramento de cargas, contribuindo para a recuperação de receitas perdidas devido à sonegação ou inadimplência tributária. Entre junho de 2023 e maio de 2024, o valor recuperado para o estado por meio da fiscalização de mercadorias em trânsito somou R$ 81,37 milhões, superando em muito o valor do mesmo intervalo anterior, que foi de R$ 11,45 milhões.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RN – SEFAZ

SESAI, DSEI Potiguara, Condisi e Funai realizam evento sobre implantação da Política de Atenção à Saúde aos povos indígenas do RN

A Secretaria de Saúde Indígena, SESAI do Ministério da Saúde, responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), o Distrito Sanitário Especial Indígena – Potiguara e a FUNAI realizaram segunda-feira (18) de novembro uma reunião para discutir a implantação da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas em João Câmara-RN.

O evento consistiu em duas etapas. Uma na Sede do Polo Base, com as autoridades e profissionais de Saúde, onde na ocasião a Dra. Gisele Leite, Juíza Federal e a Procuradora do MPF, constataram todos os avanços e compromisso da SESAI com a criação do Polo Base de Saúde Indígena no município de João Câmara, com apoio da Prefeitura de SMS de João Câmara.

A segunda parte a Justica Federal e a Procuradoria Federal ouviram a comunidade no auditório da Escola na Aldeia Amarelão.

Estiveram presentes ao evento Antônio Fernando da Silva Coordenador Geral da Gestão e Atenção a Saúde da SESAI/MS, representando o Secretário de Saúde Indígena , Weibe Tapeba,
a Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, Marilene Artur, a chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI) do DSEI Potiguara, Doroteia Gomes,
o Prefeito Constitucional de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo,
o Secretário municipal de saúde de João Câmara, Bruno Augusto, o Secretário Municipal de Saúde de Assú, Heberton Rocha dos Santos,
o Secretário Municipal de Saúde de Jardim de Angicos, Jociel de Andrade, o Procurador-Geral do Município de Ceará-Mirim e a Secretária Adjunta da Saúde, Maria de Lourdes Queiroz Monteiro.

Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP