AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE COBRANÇA TRIBUTÁRIA NA PRODUÇÃO DE CAJU NO RN

Uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde da última quarta-feira, 25, colocou em discussão a questão da cobrança tributária na produção de castanha de caju e seus derivados.

A audiência, convocada pela deputada Eudiane Macedo, foi provocada por um incidente registrado em um vídeo, datado de 20 de setembro deste ano, que mostrou a abordagem do Fisco Estadual a um produtor local quando ele transportava castanhas in natura.

No vídeo, o produtor João Marcos, morador da Vila Goiás, exibiu sua indignação diante da abordagem do Fisco Estadual, enfatizando que, como trabalhador, acredita que o governo deveria estar incentivando os produtores em vez de aplicar multas.

Ele comparou a situação no Rio Grande do Norte com a do estado vizinho, Ceará, onde a castanha in natura é isenta de impostos, e o governo local compra parte da produção para a merenda escolar.

No entanto, segundo João Marcos, no RN, o incentivo é escasso e as surpresas desagradáveis, como a abordagem do Fisco Estadual, são comuns.

Na audiência, João Marcos não hesitou em lembrar que o Rio Grande do Norte já foi líder na cajucultura no Brasil, mas perdeu esse posto para outros estado, citando o próprio Ceará e o Piauí, como por exemplo, principalmente devido à falta de incentivo do Estado do RN.

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, que também estava presente, uniu-se ao coro, convocando todos os envolvidos a lutar e buscar entendimento para a questão da cajucultura.

O prefeito afirmou que espera que o grito de João Marcos, registrado em setembro, ressoe ainda mais e tenha efeitos positivos não apenas para os produtores de Serra do Mel, mas para todo o Estado.

Ele enfatizou a urgência e a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura e disse que, como gestor municipal, tem trabalhado incansavelmente para sensibilizar as autoridades competentes sobre essa questão.

A audiência representou um passo importante para destacar as preocupações dos produtores de caju na Serra do Mel e demais cidades no Rio Grande do Norte e, com sorte, sinalizará mudanças positivas para o setor, bem como para a economia local.

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ARTISTAS DE SERRA DO MEL SE REÚNEM E DISCUTEM A LEI PAULO GUSTAVO

Artistas e fazedores da cultura de Serra do Mel discutem Lei Paulo Gustavo em reunião de escuta pública

Nesta manhã de quinta-feira, 26 de outubro, o auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Serra do Mel foi palco de um encontro significativo entre artistas e fazedores da cultura local.

O motivo da reunião foi a realização de uma escuta pública a respeito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Este encontro visava fornecer esclarecimentos cruciais sobre a lei e como o incentivo à cultura local será distribuído.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO CULTURAL

A reunião foi conduzida pelo Gerente de Cultura, Gerson Luiz, e pela Secretária de Educação e Cultura, Milane Azevedo, que se empenharam em responder a todas as dúvidas levantadas pelos presentes.

Esse diálogo entre os fazedores de cultura e a secretaria demonstrou um compromisso mútuo em fortalecer a cena cultural da cidade. Além disso, foram discutidos projetos que podem fazer parte do calendário cultural local, promovendo a diversidade e o enriquecimento do cenário artístico de Serra do Mel.

Essa reunião representou um passo importante na promoção da cultura local, esclarecendo as medidas de apoio disponíveis e abrindo caminho para um futuro mais vibrante e enriquecedor para a comunidade de artistas e fazedores de cultura da cidade.

Serra do Mel continua a demonstrar seu compromisso com a expressão artística e a valorização da cultura local.

LEI PAULO GUSTAVO E SUAS IMPLICAÇÕES CULTURAIS

A Lei Paulo Gustavo, uma medida legal implementada para lidar com os efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, tem um foco especial no setor cultural.

Ela oferece ações emergenciais destinadas a apoiar artistas e fazedores da cultura que foram impactados pelas consequências da pandemia.

Este encontro proporcionou uma oportunidade valiosa para a comunidade cultural de Serra do Mel entender melhor como essa lei afetará positivamente suas atividades.

O PROCESSO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NO BRASIL ESTÁ PASSANDO POR UMA GRANDE MUDANÇA.

A antiga carteira de identidade, conhecida como RG, será substituída pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), 12 estados já estão emitindo o novo documento:

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No entanto, o Governo Federal determinou que todos os estados e o Distrito Federal devem começar a emitir o novo documento até o dia 6 de novembro de 2023.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está trabalhando em conjunto com os estados para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à nova Carteira de Identidade Nacional.

Para facilitar o processo de integração, o Ministério está auxiliando os estados que enfrentam mais dificuldades nessa transição. A expectativa é que até o prazo estabelecido, todos os postos de atendimento já estejam emitindo o novo documento.

VANTAGENS DO NOVO DOCUMENTO.

A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional traz diversas vantagens para os cidadãos brasileiros

Uma das principais mudanças é que o número do CPF passará a ser o registro geral, único e válido para todo o país. Isso significa que as crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF, e a ideia é que esse seja o único número de identificação ao longo da vida.

Essa unificação permite que o governo conheça melhor cada cidadão e aprimore a oferta de serviços públicos.

Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional conta com um QR Code, que possibilita a validação eletrônica da autenticidade do documento.

Com isso, é possível verificar se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. O QR Code também traz informações do cidadão, como impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Outra grande vantagem é que o novo documento pode ser utilizado como documento de viagem nos países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Isso facilita a vida dos brasileiros que precisam viajar para esses países, pois não será necessário portar outros documentos de identificação.

VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

A validade da nova  até 12 anos incompletos, o prazo de validade é de cinco anos. Já para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, o prazo é de dez anos.

Para aqueles com mais de 60 anos, o documento não precisa ser trocado, sendo válido por tempo indeterminado.
É importante ressaltar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuam válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Portanto, não é necessário fazer a troca imediata para a nova Carteira de Identidade Nacional, a menos que haja algum motivo específico, como a necessidade de utilizar o documento como identificação em viagens internacionais.

COMO OBTER A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL.

Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal.

Antes da emissão da carteira, serão realizadas validações biográficas e biométricas para garantir a unicidade das informações do cidadão.

O processo de obtenção do documento pode variar de acordo com o estado em que você reside, portanto, é importante entrar em contato com o órgão responsável pela emissão de documentos de identidade em sua região para obter informações específicas sobre os procedimentos e documentos necessários.

A nova Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em formato físico, em papel-moeda, em policarbonato (plástico) ou digitalmente, por meio do aplicativo gov.br.

A versão digital do documento pode ser apresentada no celular caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

APROVEITE AS VANTAGENS DO NOVO DOCUMENTO.

A substituição da antiga Carteira de Identidade pelo novo documento de identidade, a Carteira de Identidade Nacional, traz diversas vantagens e melhorias para os cidadãos brasileiros.

Com a unificação do número do CPF como registro geral, único e válido em todo o país, espera-se que o acesso aos serviços públicos seja aprimorado.

Além disso, o documento conta com recursos de segurança, como o QR Code, e pode ser utilizado como documento de viagem nos países do Mercosul.

Se você ainda não possui a nova Carteira de Identidade Nacional, entre em contato com o órgão responsável em seu estado e certifique-se de que o seu CPF está regularizado na Receita Federal.

Aproveite todas as vantagens oferecidas pelo novo documento e mantenha-se sempre identificado e protegido.

SERVIDORES DE SERRA DO MEL BUSCAM EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CURSOS NO IFRN

Os servidores públicos da cidade de Serra do Mel, localizada no Rio Grande do Norte, demonstraram seu compromisso com a excelência na administração municipal ao participar de cursos de Gestão Pública oferecidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Mossoró.

Durante os dias 23 a 25 de outubro, os funcionários municipais mergulharam em conhecimentos essenciais relacionados à gestão, abrangendo tópicos críticos como pesquisas de opinião, planejamento de contratações e a nova legislação de licitações e contratos.

CURSO DE PESQUISA DE OPINIÃO: Análise e Estratégias Políticas e Eleitorais

O evento começou com o “Curso de Pesquisa de Opinião: Análise e Estratégias Políticas e Eleitorais”, que proporcionou aos participantes valiosos insights sobre como as pesquisas podem ser ferramentas eficazes para políticos, além de agentes públicos e eleitorais.

Os servidores aprenderam a analisar pesquisas, compreender amostras, margens de erro e intervalos de confiança. Além disso, foram capacitados para definir estratégias com base no cruzamento de informações precisas e relevantes.

CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.

No mesmo período, os servidores também participaram do “Curso Planejamento das Contratações”, que abordou a importância do planejamento nas contratações públicas. Os tópicos incluíram a eficiência, a economicidade e a transparência no processo de contratação, bem como a definição de demandas e necessidades.

Os servidores aprenderam a identificar requisitos e especificações técnicas, além de dominar a elaboração de termos de referência e projetos básicos, destacando elementos e conteúdos essenciais.

O curso também enfatizou o planejamento de contratações responsáveis, incorporando critérios socioambientais, inclusão social e sustentabilidade.

CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI

O último curso, intitulado “Licitações e Contratos Sob a Ótica da Nova Lei”, permitiu que os servidores discutissem e explorassem a nova legislação referente a licitações e contratos. Esse curso focou principalmente na simplificação e desburocratização dos procedimentos, visando criar um ambiente menos propício à corrupção na administração pública.

A participação ativa dos servidores de Serra do Mel em tais cursos demonstra o seu comprometimento em aprimorar as práticas de gestão e administração municipal.

O conhecimento adquirido ao longo desses dias promete elevar ainda mais a eficiência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à comunidade local, além de fortalecer a integridade e transparência no trato das questões públicas.

Serra do Mel segue na direção de uma gestão pública cada vez mais eficiente e responsável.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZAR PROVA DO SAEB PARA AVALIAR EDUCAÇÃO BÁSICA

No próximo dia 25 de outubro, a rede municipal de ensino de Serra do Mel estará realizando a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um importante instrumento de avaliação educacional que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazer um diagnóstico da educação básica no Brasil.

As turmas que participarão das provas do Saeb incluem os alunos do 2º ano de algumas escolas, do 5º ano e do 9º ano.

É uma oportunidade crucial para avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes etapas da educação básica.

Um destaque deste processo de avaliação é a criatividade demonstrada por professores e alunos. Como exemplificado no vídeo, produzido pela turma de 9º ano matutino da Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte e orientado pelo professor de língua portuguesa, Wedson Costa.

O vídeo é um testemunho do compromisso e engajamento dos educadores e alunos no processo educacional.

O Saeb desempenha um papel fundamental na busca por melhorias na qualidade da educação básica no Brasil, fornecendo dados valiosos para orientar políticas e práticas educacionais.

A aplicação das provas amanhã representa um passo importante na avaliação do sistema educacional do município e no caminho em direção a uma educação de qualidade para todos.

O Saeb é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que são aplicadas a cada dois anos nas escolas públicas e em uma amostra representativa da rede privada.

Essas avaliações, que incluem testes e questionários, têm como objetivo medir os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes que participam do processo.

UERN ANUNCIA EMPRESA ORGANIZADORA DE CONCURSO.

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi a banca selecionada para realizar o próximo concurso da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2024.

A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

A partir dessa escolha, a universidade dará continuidade aos trâmites necessários para a assinatura do contrato com a banca e para a formulação do edital.

A expectativa da Instituição é que o edital com as informações sobre cargos, datas de realização da prova e demais detalhes sobre o concurso seja publicado ainda neste ano.

A reitora Cicília Maia disse, em setembro passado, que o certame deve ofertar até 90 vagas. “Para docentes, numa faixa entre 60 e 70 vagas nas diversas áreas de conhecimento. Para técnicos e técnicas é um número mais reduzido, entre 15 e 20 vagas, técnicos de nível médio e superior, no geral”, disse.

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PREFEITURA DE SERRA DO MEL PROMOVE “PEDALADA ROSA” EM APOIO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

ENCONTRO EM SERRA DO MEL DISCUTE O FORTALECIMENTO DA CAJUCULTURA COM REPRESENTANTES DE JACARAÚ/PB

Na manhã ensolarada desta quarta-feira(18) um encontro significativo reuniu representantes do município de Serra do Mel com autoridades e especialistas de Jacaraú, na Paraíba.

O foco da reunião foi a cajucultura e como os governos municipais e o apoio do SEBRAE podem fortalecer essa importante atividade agrícola.
O evento contou com a participação de diversas personalidades, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores de Jacaraú, Sérgio Alves de Carvalho, e o Secretário de Agricultura, Adval da Silva Lima. Além disso, representantes do SEBRAE da Paraíba, como Pablo de Queiroz Fernandes e Franco Fred Cordeiro Tavares, estiveram presentes, juntamente com Franco Marinho Ramos, Gestor da Fruticultura do SEBRAE/RN.

Da parte da Prefeitura de Serra do Mel, estiveram presentes o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, a engenheira Agrônoma Glenda Soares de Lira, o agrônomo Braz Lino de Oliveira,  a Secretária de Agricultura, Andréia Vicente, Jurandir Barbosa, os produtores João Marcos e Francisco Nogueira, que também é enxertador.

Durante o encontro, foram discutidas diversas questões essenciais para o desenvolvimento da cajucultura na região.

O presidente da Câmara de Vereadores de Jacaraú, Sérgio Alves de Carvalho, expressou o desejo de aprender e compartilhar as experiências adquiridas em Serra do Mel com os produtores de sua cidade.

O Secretário de Agricultura de Jacaraú, Adval da Silva Lima, também destacou a importância desse intercâmbio de conhecimento.

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, que é produtor rural, ressaltou o compromisso da prefeitura em apoiar os munícipes envolvidos na cajucultura, destacando a importância de um governo municipal comprometido com o desenvolvimento.

O SEBRAE desempenhou um papel fundamental na reunião, enfatizando a importância do apoio municipal para os agricultores e a relevância dos projetos lançados pela prefeitura de Serra do Mel em benefício dos produtores.

Este encontro demonstrou o compromisso dessas localidades em fortalecer a cajucultura, bem como a cooperação entre municípios e o SEBRAE para promover o desenvolvimento sustentável da região, impulsionando a economia e o bem-estar de seus habitantes.

CRECHE DEJAINE KARLA AMPLIAR INSTALAÇÕES PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS.

Na manhã de terça-feira, 17, foi um dia marcante para a Creche Dejaine Karla, localizada no coração da Vila Brasília.

Foi assinada a ordem de contratação de uma empresa para a realização da obra de ampliação, que incluirá a construção de duas novas salas de aula, com recursos próprios do município.

A medida visa atender à crescente demanda de alunos na unidade de ensino.

A necessidade de ampliação tornou-se evidente devido ao aumento significativo no número de matrículas de crianças na creche.

A Secretária de Educação, Milane Azevedo, enfatizou a importância dessa expansão, afirmando: “devido à demanda crescente de alunos, foi necessário realizar essa ampliação para proporcionar um ambiente mais confortável e conseguir atender a toda a demanda.”

Com a adição de duas novas salas de aula, a Creche Dejaine Karla poderá receber mais crianças e garantir a qualidade da educação oferecida.

Essa iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em oferecer oportunidades educacionais para as crianças da comunidade.

“A obra de ampliação é um passo importante na melhoria da infraestrutura da creche, proporcionando um ambiente adequado e acolhedor para as crianças”, destacou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.

Essa ação também, continuou o prefeito, demonstra a determinação em enfrentar o desafio de fornecer vagas para as famílias que confiam na creche como um local de aprendizado e cuidado de seus filhos.

A expansão da Creche Dejaine Karla é uma prova do compromisso da administração municipal com a qualidade da educação infantil.

A POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA GRUPO QUE FRAUDAVA BENEFÍCIOS DO INSS.

Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo da Operação Falsa Chancela, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp).

Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 73 milhões.

Os policiais também apuram a participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, que não tiveram os nomes divulgados.

Eles utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. Segundo a PF, foram identificados 347 benefícios com indícios de fraudes.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. “Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016”, informou a PF.

A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina.

Os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Teresina; Timon, no Maranhão; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.