TSE CASSA OS MANDATOS DOS EREADORES MOSSOROENSES, NALDO FEITOSA E LAMARQUE, AMBOS DO PSC.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da nominata do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições municipais de 2020.
Como resultado dessa determinação, os vereadores Naldo Feitosa e Lamarque, eleitos pelo PSC, perderam seus mandatos. Por ser presidente da legenda à época, além de perder o mandato, Lamarque também teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos. Já Naldo poderá concorrer ao pleito do próximo ano.
Os suplentes Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita assumirão as vagas deixadas pelos vereadores cassados após a recontagem dos votos. Esse caso é semelhante ao caso anterior em que a nominata do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi cassada, resultando na perda do mandato da vereadora Larissa Rosado.
A cassação da nominata do PSC e a perda dos mandatos dos vereadores estão fundamentadas em denúncias de candidaturas laranjas, um expediente utilizado para burlar a cota de gênero estabelecida pela legislação eleitoral.
As candidaturas laranjas envolvem o lançamento de candidatos fictícios ou com poucas chances de êxito apenas para cumprir a exigência legal de um percentual mínimo de candidaturas femininas.
