TSE NEGA PEDIDO DE JAIR BOLSONARO PARA DECLARAR ALEXANDRE DE MORAIS SUSPEITO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão negando recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que pleiteava pela declaração de suspeição do ministro Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo que apura se Bolsonaro cometeu abuso de poder ao usar espaços presidenciais para fazer lives.
A motivação da defesa de Bolsonaro para pedir a suspeição de Moraes no processo foi um ‘gesto de degola’ que o ministro fez para o então presidente durante sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022.
O gesto feito por Moraes aconteceu durante um julgamento do TSE em que os ministros votavam se a decisão que proibia Bolsonaro de lives de cunho eleitoral nos palácios do governo seria mantida. Na ocasião, a decisão foi mantida por por 4 a 3, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes.
Na época do ocorrido, Carlos Bolsonaro chegou a reproduzir a imagem e questionou: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”. No entanto, a imprensa afirmou que Moraes teria se dirigido a um de seus assessores, em gesto de brincadeira, porque o funcionário estava demorando para passar uma informação solicitada pelo ministro.
Para a defesa do ex-presidente, o gesto do ministro, durante um julgamento em que o seu voto foi contra o então candidato à reeleição “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade“. Portanto, ele seria suspeito para julgar o seu caso.
Incialmente o pedido foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowsk que negou o pedido alegando que era “destituída de fundamentação jurídica“.
Fonte: Migalhas
