Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira (27), para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.
A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.
Nesta quinta-feira, os professores saíram em caminhada das imediações do Shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas em protesto contra a gestão estadual. Depois, foram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.
Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira (28), a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.
Além de reajuste salarial, os professores cobram o pagamento dos retroativos dos aumentos de 2023 e 2024 e o envio de dois projetos para a Assembleia Legislativa: um que trata do plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte de escolas. Também pedem que benefícios para professores efetivos sejam concedidos a profissionais temporários.
Fórmula de reajuste
Vale lembrar que, pela legislação federal, o Estado só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.
No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. No dia 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.
O Centro de Consulta Especializada Médica de Serra do Mel realizou 742 atendimentos no mês de fevereiro, garantindo acesso a diversas especialidades médicas para a população.
Os atendimentos foram distribuídos da seguinte forma:
Ginecologia: 119 consultas
Cardiologia: 114 consultas
Fonoaudiologia: 55 consultas
Psicologia: 40 consultas
Dermatologia: 17 consultas
Ultrassonografia: 259 exames
Geriatria: 34 consultas
Acupuntura: 104 atendimentos
A secretária municipal de Saúde, Ana Célia Freitas, destacou a importância do serviço para a população. “Nosso objetivo é oferecer atendimento de qualidade e humanizado, evitando deslocamentos para outros municípios. Esses números mostram nosso compromisso com a saúde da comunidade”, afirmou.
Ana Célia também reforçou que, apesar da ausência momentânea da nutricionista devido à licença-maternidade, os atendimentos seguem normalmente. “O prefeito Kênio reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar e melhorar os serviços de saúde para a população”, completou.
Os agendamentos seguem disponíveis na unidade, e a Secretaria de Saúde orienta sobre a importância da prevenção e do acompanhamento médico regular para garantir qualidade de vida aos moradores.
O prefeito de Serra do Mel, Kenio Azevedo, o ex-prefeito e atual secretário de Articulação com as Vilas, Josivan Bibiano, e a engenheira agrônoma do município, Glenda Soares, estão em São Paulo participando da Fruit Attraction, um dos maiores eventos do setor de frutas e hortaliças da América Latina.
A feira reúne especialistas, produtores e investidores do setor agrícola, oferecendo uma oportunidade única para fortalecer redes de contato e buscar parcerias estratégicas que impulsionem a produção local.
“Estamos conhecendo novas tecnologias, tendências do mercado e buscando oportunidades para fortalecer a agricultura de Serra do Mel. Nosso objetivo é conectar o município ao que há de mais inovador e garantir crescimento sustentável para nossos produtores”, destacou o prefeito Kenio Azevedo.
Já o secretário Josivan Bibiano reforçou a importância da participação no evento: “Nossa missão aqui é mapear oportunidades, atrair investimentos e ampliar o alcance dos produtos de Serra do Mel. Estamos em contato com parceiros estratégicos que podem contribuir diretamente para o avanço da nossa agricultura”.
O evento conta com a participação de importantes parceiros como o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, SEBRAE-RN, SENAR-RN e COEX-RN, que têm sido fundamentais no fortalecimento da produção agrícola potiguar.
Com essa iniciativa, Serra do Mel segue firme no compromisso de impulsionar o setor agrícola e garantir um futuro mais promissor para seus produtores e para toda a população.
O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à sustentabilidade ao abrir nesta terça-feira (26), na sede do Idema, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento, que antecede a quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, tem como foco a emergência climática e os desafios da transformação ecológica.
A conferência se tornou uma tradição no calendário ambiental do estado, conta com a participação de diversos setores da sociedade, reforçando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios climáticos.
Ao abrir a conferência, a governadora Fátima Bezerra defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por soluções para o atual panorama ambiental. “A crise climática é uma realidade global e exige a participação ativa de toda a sociedade na formulação de políticas sustentáveis. A conferência é um espaço muito especial para podermos avançar cada vez mais no diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, destacou.
O Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência na transição para uma economia de baixo carbono. O estado é líder nacional na produção de energia eólica e vem investindo em novas tecnologias, como a energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde, visando um futuro mais sustentável. “Nossa gestão reforça o compromisso com a sustentabilidade e com a busca por soluções inovadoras para enfrentar as mudanças climáticas, sempre com a participação ativa da sociedade”, destacou a governadora.
“Reafirmamos o compromisso com a democracia e com a participação social. E o Governo Federal agradece ao Governo do Estado, aos municípios, a toda sociedade civil e aos povos e comunidades tradicionais. Neste estado vivem quinze povos e comunidades tradicionais que muito nos dão a partir da sua diversidade”, enalteceu Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Políticas Públicas
Durante a conferência, avanços importantes foram anunciados, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a fiscalização e gestão ambiental no estado.
Outro marco importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.
Foi anunciada ainda a modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.
Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.
Impactos
Falando em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o vice-presidente José Augusto de Freitas Rego defendeu a união de forças como instrumento essencial na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima: “É nas cidades que os impactos das mudanças climáticas são mais evidentes e onde as soluções precisam ser implementadas com urgência. Os municípios precisam de suporte e articulação para implementar soluções eficazes”, reafirmando o compromisso da entidade com a pauta. “A força de nossas ações está na nossa capacidade de união”, defendeu José Augusto, que é prefeito de Portalegre, município inserido na Rota do Frio, que tem na atividade turística um dos pilares da economia local.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a conferência é um espaço essencial para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. “A emergência climática é um dos grandes desafios da atualidade, e o Rio Grande do Norte tem um papel importante nesse debate. Nossa expectativa é que a conferência estadual traga contribuições significativas e reflita o compromisso da sociedade potiguar com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Segundo Hortência Carvalho, supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam) e coordenadora da conferência, a iniciativa visa elaborar propostas prioritárias para a etapa nacional. “Estamos reunindo ideias que podem se transformar em políticas públicas, tanto em âmbito regional quanto nacional. Essa é uma oportunidade para fortalecer estratégias locais e promover o engajamento social em prol de um futuro mais sustentável para os estados brasileiros”, destacou.
Diretor-técnico do Idema, Thales Dantas define a Conferência Estadual como um momento crucial para alinhamento de propostas que possam ser incorporadas em políticas ambientais de longo prazo. “O engajamento da sociedade civil, aliado ao conhecimento técnico, é essencial para enfrentarmos os desafios climáticos de forma integrada e efetiva”, destacou.
Abertura da conferência contou com apresentação do Grupo de Dança do Quilombo do Acauã, do município de Poço Branco.
Também participaram da conferência, entre outros, os procuradores da República Victor Mariz e Luiz Camões; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Gleison Gadelha; deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; prefeito de Assu, Lula Soares; Francisco de Sales Matos, representando a Procuradoria-Geral do Estado; secretários de Estado Virgínia Ferreira (Seplan) e Paulo Varella (Semarh); Adriana Lambert (Fecomercio/RN); professor Carlos Sérgio, representando a reitora da UERN, Cicília Maia.
E mais: diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares; tenente-coronel Alexandre Fonseca, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil/RN, e Laelson Marques, representante dos povos quilombolas.
Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade
O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele lembrou, em entrevista concedida à Rádio Câmara na sexta-feira (21), que o Parlamento já aprovou um piso salarial de dois salários mínimos para esses profissionais, mas que ainda é preciso avançar.
Carlos Veras defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise na Câmara, que assegura às categorias aposentadoria especial depois de 25 anos de atuação exclusiva. O texto prevê ainda para esses profissionais o recebimento do salário integral, com direito aos mesmos reajustes dos agentes da ativa.
Na opinião do parlamentar, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias também deveriam receber o porcentual máximo do auxílio-insalubridade, equivalente a 40% da remuneração.
“Eles trabalham diretamente com uma atividade insalubre, com risco à própria saúde. Precisam muito desse apoio da aposentadoria especial, do teto da insalubridade, para a gente poder resolver a precarização”, declarou Carlos Veras.
Equipamentos de proteção Assim como o deputado, o diretor do Departamento de Pós-Graduação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Leonardo Savassi, também defendeu o pagamento do auxílio-insalubridade aos agentes. O especialista ainda reivindicou outras medidas, como distribuição de equipamentos de proteção.
“Os profissionais precisam receber protetor solar, chapéu, repelente. Eles, debaixo de sol ou chuva, vão a locais que têm foco de mosquitos transmissores de doenças”, ressaltou.
Transporte Savassi acrescentou que há agentes de saúde que atuam em comunidades ribeirinhas, onde só é possível chegar de barco, ou no meio rural, em que é preciso fazer uso de moto ou bicicleta para fazer as visitas. Para o especialista, o poder público também precisa oferecer apoio ao transporte desses profissionais.
Vínculo empregatício Outro problema salientado por Leonardo Savassi é a forma de contratação dos agentes de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, hoje os vínculos empregatícios são os mais diversos, pois o tipo de contrato é prerrogativa de cada município. Em algumas localidades, os agentes são terceirizados, em outras, trabalham com contratos temporários e, em determinadas cidades, há concurso público.
A proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara obriga todos os municípios a contratar os agentes de forma direta, por meio de concurso público.
Segundo Leonardo Savassi, que também é professor da Universidade Federal de Ouro Preto, o país tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade.
Gestão moderniza laboratório e entrega exames no mesmo dia na UBS Mauro Marcelino
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Mauro Marcelino deu um passo importante para aprimorar o atendimento à população. Com a modernização do laboratório, exames de rotina e de baixa e média complexidade agora terão resultados entregues no mesmo dia.
A atualização incluiu a aquisição de novos equipamentos feitos pela nova gestão do Trabalho, Compromisso e Reconstrução, que aumentam a eficiência na realização de exames como hemograma e sumário de urina. Com isso, os pacientes terão diagnósticos mais rápidos, reduzindo o tempo de espera e permitindo um atendimento médico mais ágil.
A iniciativa do prefeito Dino ao lado do secretário Wildson Medeiros reforça o compromisso com a saúde dos munícipes Portomanguenses. Com mais esse investimento na UBS Mauro Marcelino, o serviço público de saúde se torna ainda mais acessível e de qualidade. A modernização representa um avanço significativo, proporcionando mais conforto e segurança para a comunidade atendida pela unidade.
Em meio à crise climática que avança no mundo, uma iniciativa global, iniciada em 2013 pelo Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas ganha força na busca pela conscientização da sociedade pela preservação dos ecossistemas. Trata-se do Dia Internacional das Florestas, celebrado nesta sexta-feira (21). A data estimula ações em defesa das florestas e celebra iniciativas exitosas em prol da sustentabilidade ambiental.
Nesse sentido, a empresa mossoroense Progel, especializada em licenciamento ambiental e gestão fundiária, tem ampliado a atuação no sentido de promover o desenvolvimento sustentável e a preservação de espécies ameaçadas de extinção.
Registro recente da atividade de preservação ocorreu em operação no município de Assú (RN). Na área, técnicos da empresa localizaram exemplar de Griffinia Gardneriana (Herb.) Ravenna. A planta consta na Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção.
Essa descoberta foi possível graças ao serviço de inventário florestal para fins de concessão de licença ambiental. Por meio dele, a Progel identifica, em inspeção na área de futuro empreendimento, as espécies de plantas e características delas, como porte, altura e diâmetro.
Trata-se de exemplo da contribuição da Progel para a preservação da flora, especialmente da caatinga, bioma exclusivamente brasileiro. É que, além de identificar, a empresa transplanta espécies para área segura.
Preservação
Esse trabalho é denominado transplantio. analista ambiental da Progel, Raquel Chaves explica que, antes de replantar a espécie, técnicos da empresa fazem levantamento em toda a área, em busca da planta.
Quando a identificam, através de busca ativa e suporte de geoprocessamento, fazem a coleta por meio de equipamentos apropriados, de modo que não perfure as raízes ou bulbo subterrâneo, “cebola”, da planta.
Munidos de embalagem com porções de solo compatível, transportam a espécie para a área de reserva legal do imóvel, onde fazem o replantio.
“Além da coleta da planta, fazemos a medição dos indivíduos em campo para constar no relatório que apresentamos ao órgão ambiental. Produzimos relatórios de acompanhamento sobre o estado das espécies transplantadas”, informa.
Sustentabilidade
Diretor da Progel, Felipe Arrais acrescenta que, além de cumprir com a legislação ambiental, com o ato de preservar espécies, principalmente aquelas ameaçadas de extinção, a empresa cumpre papel estratégico no compromisso com a sustentabilidade.
“Esse exemplo registrado no Vale do Açu é apenas um dos muitos que praticamos a partir do trabalho que realizamos no que se refere a licenciamentos ambientais. É muito gratificante saber que estamos contribuindo para a preservação de espécies, mostrando que é possível desenvolver com sustentabilidade”, pontua.
Na última sexta-feira (21), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) celebrou a formação de 12 novos tenentes, que concluíram com êxito o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais (ABM), em Belo Horizonte. A solenidade contou com a presença de autoridades militares e marcou o encerramento da preparação desses profissionais para assumirem funções operacionais e de liderança na corporação.
O comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, e a diretora de ensino, coronel Denise, estiveram em Minas Gerais para prestigiar a formatura e reforçar o compromisso da instituição com a qualificação de sua tropa. Durante a cerimônia, a comandante-geral do CBMMG, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, destacou as qualidades da Turma Carcará, nome escolhido para os oficiais formados neste ciclo, enfatizando a coragem, resiliência e determinação como características fundamentais para a carreira de bombeiro militar.
Os novos oficiais passaram por um curso intensivo, que englobou treinamento técnico, tático e de liderança, preparando-os para os desafios da profissão e para a missão de garantir a segurança e o bem-estar da sociedade potiguar. A partir de agora, atuarão diretamente nas operações da corporação, reforçando o efetivo do CBMRN e contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
O CBMRN agradece ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) pela excelência na formação dos seus oficiais e pela parceria de longa data na capacitação de seus militares. Essa colaboração tem sido essencial para o fortalecimento da corporação e para a manutenção de um serviço cada vez mais qualificado e eficiente.
A chegada desses novos tenentes representa um importante reforço para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, garantindo que a instituição continue sua missão de salvar vidas com profissionalismo e dedicação.
Na manhã desta segunda-feira (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou uma emocionante solenidade no Centro de Operações e Justiça Estratégica (COJE), em Natal, para celebrar o Dia do Veterano e os 23 anos de sua emancipação da Polícia Militar, ocorrida em 2002. O evento reuniu aproximadamente 100 veteranos, além de autoridades civis e militares, reforçando o compromisso da corporação com sua história e evolução. Durante a cerimônia, foram prestadas homenagens aos bombeiros veteranos, reconhecendo sua dedicação e legado, que continuam a inspirar as novas gerações.
O Comandante-Geral do CBMRN, coronel Monteiro, destacou a importância dos veteranos na construção da instituição e exaltou a Polícia Militar, que serviu como berço para a formação da tropa. “Nossa história começou dentro da Polícia Militar, que nos ensinou disciplina, honra e compromisso com a sociedade. Desde a emancipação, avançamos significativamente em estrutura, tecnologia e capacitação, mas nunca esqueceremos nossas origens. Aos nossos veteranos, toda a nossa gratidão. Vocês são os verdadeiros pilares desta corporação”, afirmou o Comandante-Geral.
A solenidade também reforçou os avanços conquistados pelo Corpo de Bombeiros desde sua independência, com destaque para a modernização das operações, ampliação de quartéis, investimentos em equipamentos e aprimoramento da gestão administrativa. O evento foi marcado por momentos de emoção e reverência àqueles que dedicaram sua vida ao serviço de salvamento e proteção da população.
Ao final, os veteranos receberam homenagens especiais, e a tropa reafirmou o compromisso de honrar a tradição e dar continuidade ao trabalho iniciado pelos pioneiros da corporação.
Sobre o Corpo de Bombeiros Militar
O CBMRN é uma instituição dedicada à proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio, atuando em ocorrências de incêndio, resgate, salvamento e defesa civil. Com quase duas décadas de autonomia, a corporação tem se modernizado constantemente para melhor atender à população.
A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria de Educação, firmará um convênio estratégico com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para fortalecer a formação de professores e monitorar indicadores educacionais, como evasão escolar e desempenho acadêmico.
O projeto, considerado pioneiro na região, foi discutido em reunião entre o prefeito Kênio Azevedo, a secretária de Educação Milane Azevedo e a equipe da UFERSA, representada pela reitora Ludimilla Carvalho, João Phellipe Freitas Pinto e Júlio Sousa. A iniciativa visa não apenas capacitar os docentes, mas também criar um sistema eficaz de monitoramento, permitindo intervenções precisas para melhorar a qualidade do ensino.
“Com esse convênio, contaremos com as melhores equipes para desenvolver um programa exclusivo que impulsionará avanços significativos na educação de Serra do Mel”, destacou a secretária Milane Azevedo.
O prefeito Kênio Azevedo reforçou a importância da parceria: “Esse é um passo fundamental para elevar o padrão da educação no município, garantindo um ensino mais qualificado e alinhado com as necessidades dos nossos alunos.”
Com essa iniciativa, Serra do Mel se posiciona como referência educacional na região, consolidando o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua do ensino.
